As operações de compra e venda de imóveis fizeram disparar a arrecadação da Prefeitura de Bauru com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em 2010. Segundo os dados do fechamento do exercício apresentados ontem pela Secretaria Municipal de Finanças a previsão de aumento na receita se confirmou e com os representativos 50% de elevação no fluxo de recursos em comparação com o ano anterior.
O ITBI rendeu R$ 13.901.822,60 em 2010, contra R$ 9.240.571,01 divulgados pela Secretaria de Finanças no ano anterior. A expressiva elevação na receita, que ratifica a explosão dos negócios no setor imobiliário no município nos últimos anos, só foi seguida de perto pela performance do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Os serviços geraram elevação de 31% na arrecadação, saindo de R$ 37.314.960,45 para R$ 48.959.933,16. O ISS foi tão bem que o volume de recursos superou o de outros impostos, como IPTU (terrenos e edificações) e IPVA (sobre propriedade de veículos). O volume global de receita com o IPTU atingiu R$ 47.185.992,73 9( 26% a mais que em 2009) e o IPVA trouxe R$ 46.284.075,51 (9% de crescimento) aos cofres municipais no ano passado.
Já em relação às contas globais, a Prefeitura de Bauru arrecadou R$ 430.206.944,44, contra despesa de R$ 439.563.162,88. A diferença a maior não significa que a prefeitura gastou mais do que devia. É que, em 2009, as contas registraram superávit de cerca de R$ 12 milhões. Com isso, este valor reflete empenhos (despesas) a mais autorizadas o ano passado que fizeram o resultado final dos gastos ficar acima da arrecadação.
Aliás, em 2011 deve acontecer o mesmo, já que o governo confirmou, ontem, que o superávit na arrecadação atingiu R$ 10,8 milhões. A reserva vai integrar programas como asfalto e iluminação neste ano. O gasto com folha vai aumentar em pelo menos R$ 30 milhões em 2011, sem contar o impacto previdenciário dos planos de cargos, ainda não calculados.
Os investimentos também cresceram e acima da média dos últimos anos (6%). Em 2010 foram R$ 62,3 milhões utilizados em programas como asfalto, iluminação, guias, escolas e núcleos de saúde, além da compra de veículos novos para a frota municipal. O índice de investimento, com isso, foi de 14%.
