A crise financeira da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) ? instituição que gerencia o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel - está longe de ser sanada. Sem informações por parte do governo do Estado sobre o aporte de R$ 3 milhões prometido para o início desse mês e que ainda não foi depositado, representante da entidade e do Ministério Público se reuniram para buscar uma saída. Diante da situação, o promotor das Fundações José Carlos Carneiro de Oliveira criticou a omissão dos governos do Estado e dos municípios na solução do grave problema enfrentado pela entidade, cuja dívida é estimada em R$ 150 milhões.
Na tarde de ontem, o presidente do conselho técnico de intervenção da AHB, Aparecido Donizeti Agostinho, e o promotor se reuniram para tentar restabelecer contato com a Secretaria de Estado da Saúde. "Para que este Governo cumpra o que a administração passada se comprometeu a fazer, que é pelo menos um repasse em janeiro", pontua Carneiro.
O promotor se refere a um acordo feito no final do ano passado no qual o Estado se comprometeu a enviar dois depósitos para a associação. O primeiro, de R$ 2 milhões foi repassado em dezembro. De acordo com reportagem do Jornal da Cidade publicada na edição de ontem, com esse montante a associação conseguiu honrar compromissos de final de ano, como o pagamento do 13º salários dos funcionários. Também ficou acertado um novo depósito a ser feito no início de janeiro, de R$ 3 milhões.
Com esse dinheiro, Carneiro avalia que a entidade teria um alívio financeiro para janeiro e fevereiro. Porém, até o momento não há informação de quando esse montante será repassado. O JC entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde que afirmou estar ainda dentro do prazo para o envio da verba, ou seja, ela teria de ser repassada até o final deste mês.
Carneiro critica o fato do Estado não estar empenhado em resolver a situação da entidade. "O governo tem que ter interesse em restabelecer a AHB, pois caso contrário, quem terá que assumir todo o passivo da associação é o Estado. Por isso, ele tem que colaborar. Os poderes Legislativo, Executivo, autoridades locais, todos têm que se empenhar em ajudar a associação. Se ela não sair da crise em que se encontra, o caos na saúde será ainda maior", observa Carneiro.
Inércia
Para o promotor, está na hora das diversas autoridades envolvidas dizerem a que vieram "Elas precisam deixar essa posição de omissão, assumindo uma postura. E isso eu falo em relação a todos: deputados, prefeitos e secretários de saúde Bauru e região. Peço que colaborem nesse processo de recuperação da associação", conclama.
Carneiro destaca que a responsabilidade deve ser dividida também com cidades da região, uma vez que o Hospital de Base atende casos de município vizinhos. Além disso, a Maternidade Santa Isabel é a única que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região. "Nenhuma autoridade tem feito qualquer coisa para ajudar a associação a sair da situação em que se encontra. Ou se mobilizam e passam a adotar uma postura que atenda os interesses da AHB e, consequentemente, todos os usuários do sistema de saúde de Bauru e região, ou a associação corre o risco de ser extinta e o caos de saúde pública será inevitável", observa o promotor.
O Estado também não foi poupado. Carneiro informa que os atuais dirigentes da AHB não conseguem contato com a Secretaria de Estado da Saúde para obter informações sobre o aporte. "A associação não consegue nem falar com responsáveis pela secretaria para conseguir viabilizar o que foi prometido no ano passado. Isso tem que acabar", pontua.
Para ele é necessário uma posição definitiva sobre a situação da AHB. "Ou o Estado colabora, fazendo aportes para investimento, ou assume a entidade e todos os seus problemas, o passivo trabalhista, tributário, o passivo previdenciário e também com os fornecedores", aponta Carneiro.
O promotor explica que apesar da Justiça não ter atendido o pedido de liminar de uma ação civil pública que impetrou contra o Estado solicitando verba mensal de R$ 3 milhões para a entidade, o caso não está encerrado. "Ainda há pedido de reconsideração de liminar e um recurso meu a ser avaliado", conta..
