"Seu espaço termina quando começa o do outro". Este famoso adágio popular cabe perfeitamente em uma questão que se tornou um grande problema em Bauru: o barulho. Em toda a cidade, muitas pessoas reclamam do volume originário de um bar próximo ou mesmo do aparelho de som do vizinho. E o fato, que poderia ser apenas um incômodo, começa a se tornar preocupante. Segundo levantamento feito pelo 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), os policiais gastaram cerca de 21 dias inteiros do semestre passado em atendimentos a chamados de perturbação de sossego na cidade. Até mesmo o contexto imobiliário de Bauru influencia no problema.
De acordo com o balanço, entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano passado, a PM teve 1.873 chamadas a respeito de perturbação de sossego na região abrangida pelo 4º BPM-I. A estimativa da PM é de que 80% desse número ocorra em Bauru, o que equivale a 1.450.
Se for considerado o tempo que os policiais gastaram em cada ocorrência, o número se torna ainda mais expressivo: foram 633 horas na área do Batalhão e 506 em Bauru, o que equivale a 21 dias inteiros de trabalho da polícia na cidade para verificar reclamações de perturbação de sossego.
A média bauruense é de 250 chamados mensais com esse tipo de reclamação, o que aponta mais de oito ligações por dia. Em relação ao tanto de horas que é gasto por mês, esse número médio fica em 84 horas de atendimento mensais e quase três horas diárias.
Ainda de acordo com as estimativas da PM em relação a Bauru, o mês em que a população mais chamou a polícia para averiguar o problema foi julho, com 282 ocorrências. Já o mês com menos chamados foi novembro, com 222.
Em relação ao tempo, outubro foi o mês em que houve mais dispêndio: foram quatro dias inteiros de trabalho somente para atender as perturbações de sossego. Em dezembro, esse tempo foi o menor, com exatos três dias.
Preocupação
A PM está bastante preocupada com o grande volume de chamadas desse tipo. Segundo o capitão Flávio Jun Kitazume, coordenador operacional do 4º BPM-I, a grande demanda faz com que a polícia diminua o número de fiscalizações preventivas por toda a cidade.
"Enquanto estamos atendendo essas ocorrências, poderíamos estar fazendo patrulhas de prevenção para evitar outros crimes mais graves, por exemplo", aponta.
Ele explica que o fato interfere de forma mais alarmante na questão da prevenção, uma vez que a polícia trata as ocorrências por prioridades. "Se estamos em um local com uma perturbação de sossego leve e aparece outra ocorrência mais grave, como um homicídio, nós damos prioridade para essa última. O grande problema desse alto número é exatamente retirar policiais que poderiam estar atuando de forma preventiva".
Para tentar solucionar a questão, além da conscientização da população, o capitão Kitazume prevê analisar qualitativamente o levantamento feito pela PM para otimizar as ações de forma mais focada. De acordo com ele, "ao verificar os locais de maior incidência, a polícia vai identificar o que ocorreu e o motivo do problema. E isso possibilitará um trabalho mais concentrado, eficiente e preventivo nesses focos", completa.
Recomendação
Entretanto, ao mesmo tempo que o grande número de chamados sobre perturbação de sossego é prejudicial ao efetivo da polícia, surge outra preocupação: a evolução de pequenos desentendimentos para ocorrências mais graves.
"Um vizinho pode ir reclamar do som e ele estar armado, por exemplo. De uma simples discussão, pode virar um caso muito mais sério. Por isso, a recomendação da PM é que a pessoa tente resolver apenas de forma amigável", informa o capitão Flávio Kitazume.
A orientação é a de que a polícia seja acionada somente em situações em que não seja possível uma conciliação local ou mesmo uma composição entre várias pessoas. "Às vezes, o fato somente incomoda um morador. Na maioria das vezes, o que é relevante é problema coletivo e cabe até mesmo fazer um abaixo-assinado. Somente em casos que não possam ser resolvidos dessa maneira é que se deve chamar a PM".
Por lei, caso comprovada a perturbação de sossego por diferentes meios, o autor pode ser punido com multa ou com prisão simples de 15 a três meses.
Vizinhos de posto de combustível convivem com o barulho diário
"Parece que estou em uma boate". A declaração de Juliana Pereira dos Santos, 24 anos, exemplifica de maneira precisa o que ela vive. Com outros vários moradores, ela reclama do grande barulho emitido diariamente pelos frequentadores de um posto de combustível no cruzamento entre a Duque de Caxias e a rua Paraná, que fica "grudado" à sua residência.
"Minha mãe é uma senhora de 86 anos e sofre toda noite. O barulho começa 23h30 e só acaba de manhãzinha. É essa hora que conseguimos dormir. Nós já fizemos abaixo-assinado, fizemos de tudo e nada adianta. Vivemos em um verdadeiro inferno", desabafa Juliana, que também revela ligar cerca de cinco vezes por semana para comunicar a PM do problema.
E não é somente os moradores que acionam os policiais e contribuem com essa grande demanda. Laurence Campos, o próprio gerente do posto de combustível em questão, alega já ter pedido ajuda. "Eu não posso fazer nada e, por isso, chamo a polícia. Se eu vier falar alguma coisa, tenho medo de acontecer algo comigo. Disseram que o problema seria resolvido se eu fechasse (o estabelecimento) por volta da meia-noite. Mas, como vou fazer isso? Tenho três funcionários no turno da madrugada. Eles vão perder o emprego?", questiona.
Entretanto, mesmo afirmando fazer o possível, a Seplan ? pasta que também atua na fiscalização da questão - afirma que qualquer fato desse tipo que ocorra no local é realmente responsabilidade do proprietário do posto de combustível. "Ele é responsável pelo que acontece por lá. Se estiver havendo muitos problemas, o proprietário é que deve solucionar. Caso isso não ocorra, ele pode ser punido", explica o secretário municipal do Planejamento, Rodrigo Said, complementando ainda que o estabelecimento passará a ser vistoriado.
Fiscalização é feita pela Seplan e MP
Especificamente em relação aos estabelecimentos comerciais e indústrias que funcionam causando perturbação de sossego, dois órgãos também podem atuar na questão: o Ministério Público (MP) e a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
Segundo o promotor público do Meio Ambiente Luiz Eduardo Sciuli de Castro, a população pode procurar o MP para denunciar um estabelecimento que esteja causando desassossego. "Mesmo que o fato ocorra durante o dia, a pessoa pode denunciar. O orientação é que seja feita uma reclamação formal, um boletim de ocorrência (BO) em um distrito policial e até mesmo recorrer direto ao MP".
O promotor ainda explica que a reclamação deve apresentar coletividade, sendo que, caso o processo judicial comprove a culpa do estabelecimento, pode-se limitar restrições com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou até mesmo ocorrer a interdição do local.
Já a Seplan também atua na punição e até mesmo na fiscalização desses estabelecimentos. Segundo o secretário municipal do Planejamento, Rodrigo Said, as pessoas podem reclamar em horário comercial e ainda há uma viatura que fiscaliza a cidade em finais de semana. "Esses fiscais podem fazer a autuação, que, dependendo da gravidade, pode se desenrolar em notificação, advertência, multa e a própria interdição do local".
O secretario explica que os limites de ruído dependem também do horário. De acordo com a lei, até as 22h, o som não pode ultrapassar 80 decibéis e, após esse horário, fica limitado em 60. "Estamos trabalhando para disponibilizar em breve um telefone para que a população possa denunciar fora do horário comercial. Os nossos fiscais são poucos e sempre terão que trabalhar mediante a denúncias e amostragem".
Adensamento urbano piora problema
Por conta do ritmo do crescimento populacional de centros urbanos como Bauru, ocorre um fenômeno chamado adensamento, que é a utilização intensiva dos espaços urbanos. Para o urbanista e arquiteto Cláudio Ricci, esse fator pode indicar um aumento de reclamações de barulho, principalmente entre vizinhos.
"Antes, os terrenos eram mais espaçosos e, com isso, era difícil escutar o que o vizinho estava fazendo. Agora, tudo é muito perto. Para aproveitar o espaço, além dos prédios e condomínios, as próprias casas acabam sendo construídas muito próximas das propriedades vizinhas. Dificilmente vemos aqueles quintais grandes como antigamente", explica.
De acordo com ele, fora o crescimento populacional, o adensamento é devido também ao fato de Bauru ter um dos valores imobiliários mais caros do Estado.
Em relação especificamente aos conjuntos habitacionais, segundo a Secretaria municipal de Planejamento (Seplan), há 410 condomínios verticais na cidade. Além desse número, existem ainda 19 loteamentos fechados e 14 condomínios horizontais com, no mínimo, 300 lotes.
O urbanista explica que, nesses casos, além da proximidade, o material de construção utilizado também influencia para o aumento das reclamações. "Antes, as paredes eram de tijolo maciço. Hoje, os materiais mudaram bastante. São menos densos e, assim, menos isolados acusticamente. Quem não quiser se incomodar com barulho e nem atrapalhar o vizinho, deve pensar no tipo de material e também na questão da distância", conclui Ricci.
