A fumaça característica de hambúrguer frito na chapa, de carne assada ou de batata frita; a presença de abelhas atraídas por resquícios de um líquido melado ou, até mesmo, o doce cheiro de produtos feitos à base de milho, como a pamonha ou o curau. Não é preciso ser nenhum Sherlock Holmes para desvendar que, caso estas pistas sejam encontradas em calçadas ou praças, principalmente na região Central da cidade, nas proximidades da avenida Getúlio Vargas, do Parque Vitória Régia ou da Praça da Paz, é sinal de que ambulantes que comercializam alimentos estão por perto. Em Bauru, eles são numerosos e quase sempre estão disputando espaço e clientes com a concorrência. Para isso, se valem dos mais variados truques, que vão da simpatia à variedade de alimentos comercializados -como lanches, caldo de cana, espetinhos e até comidas típicas de outros Estados, como a tapioca e o vatapá, por exemplo. Mas esta corrida desenfreada em busca de clientela tem um motivo: o trabalho no comércio informal é, para a maioria das pessoas, a principal fonte de renda e uma alternativa para o desemprego."Quem decide trabalhar como ambulante, geralmente, tem mais de 40 anos e precisa sustentar a família, mas encontra dificuldades para se reposicionar no mercado de trabalho", explica Rodrigo Riad Said, secretário municipal do Planejamento. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), cerca de 60 pessoas estão autorizadas a comercializar alimentos no Centro da cidade, porém sabe-se que o número de ambulantes é bem maior que os cadastrados pela prefeitura. Além disso, o comércio informal de alimentos não se restringe à área Central. Bairros como Vila Falcão, Jardim Redentor, Bela Vista e grandes avenidas, como a Getúlio Vargas e Nações Unidas, também são pontos bastante disputados pelos comerciantes. Com tanta concorrência, quem sai ganhando, geralmente, são os clientes que, além da variedade de ofertas, quase sempre conseguem pagar um preço camarada pelas delícias oferecidas.
De olho na higiene Além de ter a permissão para ocupar o solo, os comerciantes que optam pela venda informal de alimentos precisam estar superatentos aos cuidados com a higiene. Isto porque, diferente dos estabelecimentos formais, quase sempre os alimentos vendidos correm o risco de ficar expostos à poeira das ruas, ao sol, à chuva ou a outros tipos de contaminação. De acordo com a Vigilância Sanitária, algumas das exigências são compartimentos providos de tampas de fácil limpeza, reservatórios com água tratada, locais destinados ao acondicionamento do lixo, o uso de uniformes e toucas descartáveis, manter a higiene pessoal adequada e sempre utilizar material descartável. Além disso, é vedada a exposição de alimentos manipulados ou prontos para o consumo sem que estejam embalados e os condimentos devem sempre ser oferecidos em forma de sachê. De outubro a dezembro do ano passado, a Vigilância Sanitária aplicou em permissionários e ambulantes três autos de infração, duas multas e duas notificações de recolhimento de multa.
Colocando a casa em ordem Em Bauru, a lei número 4.634, de fevereiro de 2001, regulamenta o comércio ambulante na cidade. O problema é que muitas das previsões legais contidas no documento não passam da teoria. Entre os problemas encontrados pela reportagem, estavam o comércio ilegal de ponto, pessoas atuando em mais de um ponto, ambulantes trabalhando sem permissão, além de recorrentes abusos no espaço físico das barraquinhas - algumas, por exemplo, chegam a ocupar a área de estacionamento de veículos. Por conta disso, a Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) suspendeu, desde 2004, a concessão de permissão aos munícipes para atuar no comércio informal."A ideia é colocar a casa em ordem. Sabemos das irregularidades e fiscalizamos intensamente, porém algumas pessoas insistem em desobedecer a lei", explica Rodrigo Riad Said, titular da Seplan. De acordo com ele, a primeira etapa do trabalho, que consiste no recadastramento dos permissionários, deve começar ainda neste semestre. Com base nos dados coletados, a Seplan deverá realizar um mapeamento dos pontos ocupados e traçar estratégias de redistribuição de pontos e até mesmo reabrir vagas para novos interessados. Outra medida em tramitação para melhorar a situação é a atualização da legislação em vigor. A proposta é flexibilizar e agilizar o licenciamento aos permissionários, além de punir com a retirada do ponto os comerciantes que recorrerem em irregularidades."As barraquinhas que ficam ao lado do Hospital Estadual de Bauru, por exemplo, são todas irregulares. Sabemos que é uma situação bastante complicada, até porque este tipo de comércio é o que garante a sobrevivência de muitas pessoas, mas precisamos agir de acordo com a lei", explica o secretário. De acordo com dados fornecidos pela Seplan, em 2010 foram feitas cinco autuações no valor de R$ 1.250,00 e 23 apreensões por conta de irregularidades na ocupação de solo.
