Sarney deve presidir Senado outra vez

Brasília - Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, o senador José Sarney (PMDB-AP) fracassou na tentativa de aprovar uma reforma administrativa na Casa, sua maior promessa na gestão que termina hoje. Dois anos depois de Sarney assumir o comando, o Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada, dezenas de diretores, além de apadrinhados do senador e de seus colegas espalhados em gabinetes e secretarias. Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e, segundo palavras dele, entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano. Era uma resposta a uma avalanche de irregularidades reveladas na época. Um crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Lula. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Já os senadores ganharão um novo plenário, após uma reforma - ainda não concluída totalmente - de R$ 5 milhões. Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para apresentar uma proposta de mudança estrutural no Senado. Mas o projeto da entidade, que prevê, entre outras coisas, corte nas chefias, não agradou a servidores e senadores. Foi mexido e, por enquanto, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em compensação, os funcionários - que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney -, ganharam um novo plano de carreira em 2010. O quadro total de funcionários - somando efetivos, comissionados e terceirizados -, é o de sempre: cerca de 10 mil. Um terço continua sendo de confiança, livre nomeação, um nicho que nenhum senador aceita abrir mão. Não deu outra: a gestão de Sarney foi marcada por denúncias de servidores fantasmas e fragilidade no controle das horas extras. Surgiu então a promessa - ainda não cumprida - de um mecanismo de acompanhamento biométrico de frequência. Antes, o Senado instalou um controle eletrônico por meio da intranet. Não deu certo. Senadores dispensaram seus funcionários de prestarem contas de frequência. Cerca de 500 estão, oficialmente, livres dessa obrigação, segundo o site da própria Casa. A pressão dos funcionários terceirizados em cima dos senadores foi bem sucedida. O Senado comemora redução de gastos na área, mas mantém cerca de 3 mil servidores de empresas fornecedoras de mão de obra. São, por exemplo, 462 "auxiliares de execução", e 300 "vigilantes" armados e desarmados. Esse contingente atuou para eleger o ex-diretor-geral Agaciel Maia deputado distrital. Apontado como mentor dos atos secretos, Agaciel, aliás, conseguiu se livrar da demissão. Apadrinhado de Sarney, recebeu apenas uma suspensão temporária pelo envolvimento no escândalo. A demissão poderá ocorrer num processo na Justiça que ele sofre por improbidade administrativa por causa dos atos secretos.