Custo-benefício dos parlamentares

Comparados com os vencimentos de algumas categorias do funcionalismo público e com salários de cargos de liderança e direção de empresas privadas, até que os subsídios dos parlamentares, de senadores a vereadores, não são abusivos. Não justificaria a indignação causada pelo aumento que se concederam, não fosse o confronto do resultado do seu desempenho com o quanto custam, somando ao salário as diversas verbas que recebem e a penca de ‘aspones’ que contratam. Esse confronto, em Economia, chama-se custo-benefício. Cada parlamentar, com o aumento, representará um custo médio mensal de aproximadamente R$ 130.000,00, incluindo verba para contratação de até 25 assessores, auxílio moradia, telefone e correio etc. No ano chega a mais de R$ 1,5 milhão e R$ 6 milhões por mandato. Esse custo, que já é considerado maior que o dos países desenvolvidos, se torna ainda maior se for acrescentado o rateio do custo da máquina administrativa do Congresso. Precisaria ser muito grande o benefício para justificá-lo. Os benefícios que eles podem proporcionar são de difícil mensuração, por irem desde a hipotética necessidade da existência da representação popular, para a manutenção da democracia, até a distribuição de verbas orçamentárias para a solução de problemas municipais. Mas são tantos os problemas que amarram o desenvolvimento do país e vêm sendo postergados por eles, que não dá para dizer, salvo as poucas exceções, que eles valem o que custam. A atual Constituição já completou 22 anos e muitas das leis complementares, que são necessárias para a sua integral aplicação, ainda estão por fazer. As reformas política, econômica, da previdência, trabalhista etc. continuam sem sequer serem discutidas. A maioria dos projetos aprovados tem sido de iniciativa do Executivo, encaminhados em forma de Medida Provisória. Por falta de debruçarem sobre o estudo dos projetos ou por uso de palavras e expressões capciosas, nas emendas, muitos projetos, depois de aprovados, geram demandas jurídicas que causam prejuízo a muitos e favorecimento de alguns. A preocupação com a reeleição começa já com a posse. Para dizer que eles trabalham é preciso considerar como trabalho, mais que as atribuições definidas na Constituição, as atividades políticas para garantir a sua permanência no cargo. Seria outra a necessidade de tantos assessores parlamentares? É notório, e ninguém se preocupa em disfarçar, que a maioria desses assessores não tem preparação para dar ao parlamentar assessoria econômica, legislativa, jurídica, etc. São, na verdade, cabos eleitorais. As votações a toque de caixa ou simplesmente seguindo a orientação do líder do partido, sem ao menos ler o que está assinando, é outro comprovante do pouco empenho em cumprir o mandato produzindo um mínimo de benefício que o justifique. Com o aumento que se deram a despesa do Congresso Nacional, só com o pagamento dos 513 deputados federais e 81 senadores, ficará próxima de um bilhão de reais no ano. Veja que a esse custo não estamos considerando os gastos com a manutenção da máquina administrativa do Congresso e nem o incalculável custo da malversação do dinheiro público. Mas não é só isso, pois a representação parlamentar desce às assembléias legislativas e câmaras municipais, atingindo até os minúsculos municípios de dois ou três mil habitantes. Calcula-se que o “aumento em cascata” provocará só com o adicional, um custo de R$ 128,7 milhões para as assembléias estaduais e, não se assuste, R$ 1,8 bilhão nas câmaras municipais. E agora, o que dizer dos 45 suplentes de deputados federais que assumiram em pleno recesso parlamentar e vão consumir cerca de R$ 4,8 milhões num mês sem atividade do Congresso? Isso é que se chama zelo no cumprimento da Constituição! Não são os R$ 26.700,00 que devem preocupar, mas o custo global para tão insatisfatório benefício. O maior benefício que poderia haver seria uma diminuição drástica no número de deputados e vereadores. A economia daí resultante daria para a Dilma realizar o seu desejo de acabar com a miséria no País. (O autor, Pedro Grava Zanotelli é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru e membro da ABLetras)