A primeira sessão da Câmara Municipal do ano, que será realizada na próxima segunda-feira, tem bons motivos para ser agitada, pois será "eleitoral". Na reunião será decidida a composição das 10 comissões permanentes do Casa (leia ao lado). A mais disputada, a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, tem exigido articulação pesada tanto dos vereadores da situação quanto da oposição. Será a principal e única disputa por votos, entre os partidos, de todo o ano. Em 2012, a eleição municipal demarcará o calendário.
Marcelo Borges (PSDB), José Roberto Segalla (DEM), Moisés Rossi (PPS) e Carlinhos do PS (PP) são nomes praticamente certos para a comissão. O quinto participante poderá vir dos partidos que fazem o apoio do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) na Câmara.
A balança estará "equilibrada", o que é bom para o Executivo, principalmente se Carlinhos do PS mantiver a posição de que estará com a bancada do prefeito nas votações internas e na avaliação dentro das comissões. De qualquer forma, o panorama geral, mesmo assim, não é bom para o prefeito, que dificilmente terá o presidente desta comissão, sem contar a dificuldade, depois, em aprovar projetos no próprio grupo (são cinco votos para liberar um projeto na comissão e o governo não teria três garantidos).
O regimento interno da Câmara manda que a formação das comissões obedeça à proporcionalidade dos partidos. As maiores bancadas indicam seus representantes e, em seguida, as indicações são submetidas a voto. Com três vereadores ? Borges, Fernando Mantovani e Giba dos Santos ? o PSDB é a maior bancada. A legenda deve indicar Borges. O PPS, de Amarildo de Oliveira e Moisés Rossi, tende a dar oportunidade para o segundo na Comissão de Justiça.
Também com dois vereadores ? Chiara Ranieri e Segalla, o DEM deverá propor o nome do promotor aposentado para a comissão. Roberval Sakai e Carlinhos do PS são integrantes da bancada do PP. Como Sakai preside a Câmara, o partido tem de indicar Carlinhos. Se esse cenário permanecer, Renato Purini (PMDB), Carlão do Gás (PR), Luiz Carlos Barbosa (PTB), Roque Ferreira (PT), Paulo Eduardo de Souza (PSB), Natalino Davi da Silva (PV) e Fabiano Mariano (PDT) disputariam a última vaga. Ainda segundo o regimento, todas as indicações são submetidas a voto dos 16 parlamentares. Em caso de empate, será considerado eleito para a comissão o vereador mais votado nas últimas eleições.
Batata
Porém, há nos bastidores a discussão de uma possibilidade que mudaria o desenho da disputa. José Carlos Batata (PT), vereador que está licenciado e atualmente comanda a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), poderia voltar à Câmara somente para articular a composição das comissões e votar. Dessa forma, Carlão do Gás (PR) voltaria para a suplência e a bancada do PT ficaria com dois vereadores.
Se a legenda indicar Roque para a comissão, dificilmente os outros partidos conseguiram tirar a vaga dos petistas. Roque foi o segundo vereador mais votado nas últimas eleições, ficando atrás apenas de Amarildo de Oliveira. Assim, se houver empate na votação entre ele e Renato Purini, por exemplo, Roque ficaria com o posto. Mas isso é hipótese. Na prática, a disputa pelas indicações está equilibrada no plenário. Os vereadores que fazem oposição ao prefeito querem continuar com maioria nas principais comissões da Casa e Carlinhos do PS informou que vai fazer parte do grupo. "Vou aceitar a indicação para a Comissão de Justiça. É uma comissão importante e tenho que participar. Mas ainda não decidi se aceito a indicação para fazer parte das outras comissões. Precisamos discutir isso", afirma. Porém, ele não deverá fazer oposição ao Executivo. "Vou dar uma força para o lado do prefeito e ajudar a montar as comissões para ele", admite.
O vice-presidente da atual Mesa Diretora, Moisés Rossi, avalia que a postura de Carlinhos não é surpresa para os oposicionistas. "Para nós não tem problema. O Sakai não pode ser indicado por ser presidente e o Carlinhos deverá vir pelo PP. Se ele vier como situação, não tem problema", garante. "A oposição está bem tranquila. Nos reunimos hoje (ontem) e decidimos os nossos indicados. E o vereador que eles indicarem será bem recebido no grupo", pontua.
Rossi observa que haverá uma alternância dentro do PPS. "O Amarildo ficou dois anos na Comissão de Justiça e agora a ideia é que eu fique os próximos dois anos", conta. Em relação aos vereadores da situação, Moisés espera que eles sigam as indicações dos partidos com maior representatividade. "Esperamos que respeitem o regimento interno e os nomes que serão propostos pelos partidos majoritários, assim como aconteceu na escolha passada", afirma.
Situação
Porém, essa não é a visão da situação. De acordo com Renato Purini, líder do prefeito na Câmara, o grupo irá propor ao bloco de oposição que aceite uma espécie de acordo de cavalheiros. "Nos últimos dois anos, a situação foi minoria nas comissões de Justiça e na de Economia. Vamos propor a inversão da proporcionalidade, para que haja um equilíbrio na Casa", pondera.
Na semana retrasada os parlamentares da situação se reuniram para discutir a composição das comissões e devem se encontrar novamente até o final dessa semana. Se não houver acordo com a oposição, Renato não descarta levar a formação das comissões para a votação. "A proporcionalidade deve ser respeitada se possível. Se o plenário rejeitar o nome, vamos partir para outros. Em 2003, quando fui presidente da Câmara, a eleição foi pelo voto. Mas vamos propor esse acordo com a oposição, que seria o mais interessante para a Casa", pontua. Questionado pelo Jornal da Cidade, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirmou que vai realizar uma reunião com a bancada da situação até o final de semana para definir a estratégia em relação as comissões. O governo espera ter representatividade nas principais comissões da Casa.
