Em breve, Bauru será a sede de um dos núcleos regionais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Apesar de já ter um Procon municipal, a nova unidade servirá justamente para reforçar as ações do órgão na região e ainda agirá como articuladora de cerca de 90 municípios. A previsão é de que o núcleo regional seja instalado em Bauru no próximo semestre ou no início do ano que vem.
Segundo o assessor de Ação Regional da Fundação Procon, José Renato Raposo, esses núcleos começaram a ser implantados já durante o ano passado. "O núcleo regional não é de atendimento ao público. Por isso, ele não vai substituir os Procons municipais. O objetivo é justamente agir dando um suporte maior ao Procon de cada cidade e articulando todas as ações da fundação", explica.
Raposo também informa que, além de subsidiar, a função desses núcleos regionais é exatamente estimular que prefeituras de cidades onde ainda não há Procons municipais façam convênios com a fundação para mudar esse quadro.
"A sede em Bauru vai englobar municípios da região bauruense e também de Marília. Ao todo, são 90 cidades que estão nessa área de abrangência. Desses, apenas 25 possuem Procon municipal. Nossa ideia é a de que o núcleo regional articule ações e aumente esse número para que pessoas não tenham que sair de cidades vizinhas quando forem buscar seus direitos".
Além desse estímulo, o núcleo regional também irá atuar na educação do consumo e na fiscalização, o que destaca a importância da sede ser em Bauru. De acordo com o assessor Raposo, "a ideia é fazer palestras e ações educativas tanto para consumidores quanto para os fornecedores. Percebemos que muitos problemas ocorrem por dúvidas e ignorância. É preciso que a legislação seja entendida e que deveres e direitos sejam conhecidos. Com a nova unidade, a fiscalização também será intensificada".
Os núcleos regionais já existem em quatro cidades ? Santos, Presidente Prudente, Sorocaba e São José dos Campos -, sendo que o lançamento para Campinas está anunciado para abril. "Assim, vão faltar as sedes de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e de Bauru. Nossa meta é instalar dois desses núcleos regionais ainda esse ano. Então, o que terá sede em Bauru será no próximo semestre ou no começo de 2012", conclui o assessor de Ação Regional do Procon, José Raposo.
Convênio municipal
Um dos objetivos principais do núcleo regional que será instalado em Bauru é exatamente fazer com que as prefeituras se conscientizem e estabeleçam convênios com a fundação para instalar unidades nas cidades que ainda não contam com tais Procons municipais.
O assessor de Ação Regional do Procon, José Raposo, explica que as prefeituras que tiverem interesse devem procurar a fundação para firmar o convênio. "O órgão público deverá ceder apenas o espaço e os funcionários que irão trabalhar no local. Todo o treinamento e capacitação para função são totalmente fornecidos pelo Procon", completa.
O programa de municipalização do Procon pode ser conferido no site http://www.procon.sp.gov.br .
