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OAB questiona veto a professoras obesas consideradas inaptas na perícia

Folhapress
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São Paulo - A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir explicações para o governo do Estado sobre o caso das professoras que dizem terem sido vetadas para trabalhar na rede de ensino por serem obesas. Cinco professoras afirmam que, após serem aprovadas em duas provas, foram consideradas "inaptas" pela perícia. Elas dizem que os exames clínicos não tinham nenhuma alteração e duas delas dizem ter ouvido do médico que realizou a perícia que provavelmente seriam reprovadas por causa do peso. Elas têm entre 90 quilos e 114 quilos e duas delas são consideradas obesas mórbidas. Na tarde de ontem, outros dois professores afirmaram terem sido reprovados pelo mesmo motivo. O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio, disse que excluir de um processo seletivo pessoas por obesidade é ilegal. Ele enviou o ofício para o secretário Julio Semeghini, da Gestão Pública. O órgão é responsável pelo Departamento de Perícias Médicas de SP, que deu os laudos de "inaptidão". Com base nas respostas, ele pretende denunciar o caso ao Ministério Público e a entidades de defesa dos direitos humanos. A secretaria disse que não poderia comentar se as professoras foram dispensadas pela obesidade, por sigilo. Mas disse que o estatuto dos funcionários determina que ingressantes no serviço público devem ter boa saúde e que "há casos em que a obesidade pode ser considerada uma doença, segundo padrões da OMS (Organização Mundial da Saúde)". O secretário da Educação, Herman Voorwald, não se pronunciou sobre o caso. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), após ser questionado em um evento, disse que o fato "não é uma questão de aparência". "O estatuto do funcionário público exige o exame de saúde e os critérios são técnicos", continuou. "A pessoa pode apresentar um recurso e vai ser analisado. Se houver uma injustiça será imediatamente corrigido."

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