STF tira cadeira de coligação e garante posse de suplente do partido na Câmara

Brasília - O ex-deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) retornará à Câmara após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal concedeu liminar (decisão urgente e provisória) para que Souto preencha a vaga deixada pelo deputado Alexandre Oliveira (PPS-MG). Ele se licenciou para chefiar a Secretaria de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas. No mês passado, Souto ingressou mandado de segurança para pleitear a cadeira. Ele ganhou 65,5 mil votos, o suficiente para ficar com a primeira suplência do partido. A princípio, a Justiça Eleitoral determina que a vaga vá para a coligação -em Minas, o PPS se aliou a PSDB, DEM, PP e PR. Há decisões, contudo, que vêm assegurando a nomeação de suplentes de partidos, e não de coligações. O Supremo, por exemplo, aceitou o pedido do PMDB e pôs um deputado do partido na vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Ao conceder liminar favorável a Souto, a ministra do STF Cármen Lúcia acatou argumento de que a coligação "tem existência temporária e restrita ao processo eleitoral". O ex-deputado - que acumula sete mandatos na Câmara desde 1975 - afirmou que "não faz qualquer sentido que a convocação para suceder um parlamentar de um determinado partido, ou mesmo para substituí-lo temporariamente, seja feita a um suplente de outro partido". Segundo Souto, é possível que dois partidos tenham se coligado em âmbito regional e sejam adversários em nível nacional.