A partir de 1 de março, começa a corrida de contribuintes para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). E é bom lembrar: neste ano, o envio dos dados da declaração não será mais feito via formulários. O principal meio de envio de informações será a Internet, através do site da Receita Federal.
O contador Roberto Bil Alves Barbosa destaca que a novidade garante mais segurança no processo de transmissão de dados. "Até o ano passado, a entrega poderia ser feita pelos Correios. Com as informações enviadas pela Internet, o trabalho do contador é facilitado e o contribuinte também sai ganhando, assim como a Receita, já que a chance de acontecer erros por esse sistema é bem menor", frisa o Roberto Bil.
A Receita Federal divulgou que o programa para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 estará disponível em seu site a partir de 1 de março.
Segundo o órgão, serão disponibilizadas três versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS X. Haverá ainda outras duas versões, que estarão disponíveis para outros sistemas que rodem a máquina virtual Java exigida pela Receita.
Quem declara
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física que: recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil; e/ou obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações no mercado financeiro.
O valor máximo de rendimentos anuais para haver a isenção do pagamento de imposto foi mantido em R$ 17.989,80, como determinado em medida provisória de 2008.
A data máxima para fazer a declaração é 29 de abril, mas os contadores orientam que a organização dos documentos necessários para o processo deve ser feita com antecedência, para evitar imprevistos e multas.
Os contribuintes devem começar a separar a documentação necessária, como recibos, documentos de compra ou venda de imóvel ou veículo, recibos de pagamentos de médicos, dentista e hospitais, entre outros. "Como 2010 foi ano eleitoral, quem doou dinheiro à campanhas políticas e políticos também precisa declarar", alerta Roberto Bil.
Há casos em que outros tipos de comprovantes são exigidos, dependendo do perfil do contribuinte. "Em cada 100 declarações que faço, 30 delas têm particularidades", enfatiza.
Receita abre consulta a lote residual
A Receita Federal libera a partir das 9h de hoje a consulta ao 2º lote residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (exercícios 2010, 2009 e 2008). As restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2010 (ano calendário de 2009) de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007) serão creditadas simultaneamente no próximo dia 15, mediante depósito bancário.
Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar a página da Receita (www. receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar qualquer agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
