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SP terá mínimo de R$ 600 a partir de abril

Folhapress
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São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem as três novas faixas do piso salarial paulista. Os valores haviam sido antecipados, durante a manhã, pelo secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, David, Zaia: R$ 600,00, R$ 610,00 e R$ 620,00. As atuais faixas do piso paulista são R$ 560,00, R$ 570,00 e R$ 580,00, dependendo da ocupação do trabalhador. A proposta do governo será enviada como projeto de lei à Assembleia, que deve votá-la em caráter de urgência. O novo mínimo começará a valer em 1 de abril. O governador informou que o reajuste beneficiará 1,4 milhão de trabalhadores da iniciativa privada e destacou que o aumento não tem impacto nas contas públicas estaduais. Alckmin anunciou ainda reajuste do Piso Salarial do Estado de São Paulo, concedido a servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas, que subiu de R$ 590,00 para R$ 630,00, o que trará um impacto de R$ 21,6 milhões ao ano para os cofres públicos, beneficiando 33 mil servidores. O novo do piso regional paulista representa um reajuste de 7,14% para a primeira faixa e de 7,02% para a segunda faixa e 6,90% para a terceira. Os percentuais são superiores à inflação acumulada de 2010, que foi de 6,47% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em janeiro, Alckmin havia garantido que o mínimo paulista seria superior à inflação do ano passado. O governador não acatou proposta das centrais sindicais que reivindicavam um reajuste de 8,04%, que elevaria a primeira faixa do piso para R$ 605,00. O governador paulista justificou a decisão de não acatar o pedido pelo pouco tempo que teve para discutir o tema. "Nós iniciamos as discussões há apenas 30 dias. Então, houve pouco tempo para aprofundar o debate." Alckmin fez o anúncio no Palácio dos Bandeirantes acompanhado apenas do secretário Zaia, explicando que enviará o projeto de lei com o reajuste à Assembleia Legislativa nos próximos dias. "Provavelmente, em regime de urgência", disse. O governador prometeu que, em 2011, irá antecipar a data de correção do piso regional em 30 dias, passando para 1 de março. Mais cedo, Zaia garantiu que até 2014 o debate sobre o piso regional será antecipado para janeiro. Na semana passada, o secretário do Trabalho havia defendido um reajuste do mínimo que acompanhasse apenas a inflação acumulada de 2010. O governador paulista foi contra a proposta e determinou que a primeira faixa do mínimo regional subisse para, no mínimo, R$ 600,00. A decisão tem como objetivo fortalecer a postura da bancada do PSDB no Congresso Nacional que pressiona o governo para elevar o salário mínimo nacional para R$ 600,00, valor superior aos R$ 545,00, vigentes desde o dia 1 de fevereiro. Alckmin evitou entrar na polêmica sobre o debate do mínimo no Congresso.

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