A Prefeitura de Bauru demorou para conseguir comprar, por licitação, uniformes para os alunos da rede municipal. Agora, o desafio passa a ser incutir na direção de algumas unidades que a vestimenta será obrigatória e passa a integrar o programa educacional. Escolas da rede fundamental de ensino municipal não estariam exigindo o uso obrigatório de uniformes a seus alunos.
Funcionários de unidades alertaram a situação ao vereador Roque Ferreira (PT), que entrou em contato com a secretária municipal de Educação, Vera Caserio. Ela informou que vai enviar circular normativa para todas as escolas da rede reiterado a obrigatoriedade do uso dos uniformes. A prefeitura investiu R$ 923 mil em uniformes neste ano.
Os kits variam conforme o ciclo de estudo, mas a maioria é composta por tênis, agasalho (calça e blusa), duas camisetas, duas bermudas e dois pares de meia que começaram a ser entregues nas escolas da rede municipal no final de janeiro.
As aulas tiveram início no dia 3 de fevereiro. Preocupados com a situação de algumas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) que não estariam exigindo o uso dos uniformes, um grupo de servidores procurou o vereador. "Fui procurado por alguns funcionários que trabalham em Emefs e que entendem que os alunos recebem uniforme e devem ir de uniforme. E em algumas escolas, os diretores não têm exigido o uso. A preocupação deles é válida", pontua Roque. Ele ressalta que além de ter sido comprado com dinheiro público, essas vestimentas garantem a segurança dos alunos.
O vereador ressalta que a prefeitura deve exigir que os alunos usem as roupas entregues. "A legislação é prática nesse sentido. Se a prefeitura fornece uniforme, pode exigir isso dos alunos. O uso de uniforme é até medida de segurança", observa.
A secretária municipal de Educação, Vera Caserio, destaca que os uniformes ainda estão sendo entregues aos estudantes. Ela ressalta que muitos alunos novos estão ingressando na rede, mas afirmou que a prefeitura comprou kits extras para atender essa demanda. "Eles estão sendo distribuídos essa semana. As aulas começaram quinta-feira passada, assim, as escolas ainda não estão todas uniformizadas. Mas estamos preparando circular reiterando que o uniforme é obrigatório", afirma.
Padronização
Vera Caserio ressalta que ao distribuir uniformes, a prefeitura não atende só uma demanda social para a população de baixa renda. "Ele significa segurança dentro da escola e fora também. Com ele, você sabe quem são alunos, se tem pessoa estranha dentro da escola. Além disso, não tem a história de um aluno ir mais arrumado que o outro", observa a secretária. "Fora da escola também é positivo. Se algo acontecer com a criança, você sabe que é um aluno da prefeitura, tem como localizar e identificar", avalia.
A secretária afirma que até o final da próxima semana, todas as escolas receberão o comunicado reiterando a obrigatoriedade do uso dos uniformes. "A partir do momento que o município oferece, a prefeitura pode começar a cobrar. Mas é lógico que vai prevalecer o bom senso. Se chover, e não tiver como a criança ir de uniforme, isso deverá ser compreendido. Tem dia que não vai dar", observa a secretária.
Além dos kits com uniformes, a Secretaria Municipal de Educação também distribuiu material escolar para 9.630 alunos do ensino fundamental, 8.283 alunos do ensino infantil e 1.168 da educação para jovens e adultos, um investimento total de R$ 2.784.786,96.
