Uma publicação no Diário Oficial de Bauru (DOB) do último sábado gerou polêmica na sessão da Câmara Municipal de ontem. A Secretaria municipal de Saúde divulgou que está chamando organizações sem fins lucrativos para realizar plantões médicos em unidades de urgência e emergência. De acordo com o secretário Fernando Monti, a medida seria destinada somente ao Pronto-Socorro do Jardim Bela Vista e por tempo determinado. Mas o edital gerou críticas quanto ao conteúdo e a forma, já que a convocação fala em "gerenciamento do atendimento médico de urgência e emergência".
Marcelo Borges (PSDB) criticou a falta de diálogo com o Legislativo sobre o caso. Outros vereadores também pontuaram os problemas do setor na cidade. Fabiano mariano (PDT) afirma que há boicote entre médicos. Já Renato Purini (PMDB) pediu a demissão de médicos caso fique comprovado o boicote.
O tucano critica o fato do edital para contratar o serviço de plantonista não ter sido discutido com a sociedade. "Eu não sou contra esse tipo de terceirização, mas já publicar no Diário Oficial sem conversar é grave. Precisamos discutir esse projeto. O secretário participou de diversas audiências públicas e nunca mencionou essa alternativa", pontuou. "Outra coisa é a mudança de discurso. Venderam que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) resolveria os problemas. Agora, falam da terceirização", observou.
Líder do prefeito na Câmara, Purini admitiu que ficou surpreso com a publicação do edital para contratar serviços de saúde. Coube a ele levar aos parlamentares as explicações de Fernando Monti. "O secretário me informou que a medida é válida somente para os plantões do Pronto-Socorro da Bela Vista. Além disso, ele explicou que seria uma saída temporária", disse. Mas como o edital é genérico, o conteúdo alimentou várias interpretações.
Fabiano Mariano (PDT) fez duras críticas em seu discurso sobre o comportamento de alguns profissionais da área. "É sabido que há um boicote no sistema de saúde pública municipal, depois que alguns médicos tiveram que sair de uma zona de conforto, depois da implantação do PCCS", pontuou Mariano. Ele contou que vai cobrar a prefeitura para que seja instaurada sindicância interna para averiguar o problema.
Ele também cobrou participação do Estado na solução dos problemas da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e questionou influências externas na contratação de médicos pela prefeitura. "Por que médicos se inscreveram no último concurso público aberto, fizeram a prova, apresentaram documentação exigida e na hora ?H? não se apresentaram", observou.
Para Purini, se há boicote, deve haver punição. "Apura e manda embora. A regra tem que ser cumprida. O munícipe não pode pagar por isso", afirmou. "A gente houve falar que há boicote pelas mudanças que foram feitas. Se existe, é um problema muito sério. É preciso que o secretário faça apuração, notifique e mande embora", ressaltou.
Roque Ferreira lembrou que é preciso aumentar investimentos na rede básica, para uma melhora na medicina preventiva. "Mas aí, teríamos um problema de retaguarda, que hoje é feito pelo Hospital de Base", afirmou. Ele observou que a má gestão do dinheiro público na Associação Hospitalar de Bauru (AHB) levou ao sucateamento da unidade. "Eu quero salvar o Hospital de Base, a Maternidade Santa Isabel e quero que seus antigos dirigentes sejam investigados, julgados e condenados a maior pena, se for o caso", pontuou.
O boicote
Fernando Monti afirmou que não há sindicância aberta para apurar eventual boicote nos plantões. "Como toda organização há pessoas que são mais comprometidas e outras menos. O PCCS causou um impacto negativo no médico que atua no pronto-socorro, que afirmam estar ganhando o mesmo que um que atende na unidade básica. Essa é a tese", observou.
Porém, Monti garante que na realidade os médicos incorporaram gratificações e os vencimentos não estão tão ruins como afirmam. "Em torno de 50% dos médicos do PS ganham mais de R$ 6 mil e 25% ganham mais de R$ 8 mil", afirmou.
Ele pontuou que não há fato concreto que aponte boicote entre os médicos. "Talvez esse não seja o termo mais adequado. Mas, talvez alguns médicos não estejam dando tudo de si, não se coloquem de maneira mais ágil", ponderou.
Fernando Monti defende medida
O secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, disse ontem que o edital publicado pela pasta no último sábado é para a contratação de serviços de especialidade médica em urgência e emergência, incluindo plantões do Pronto-Socorro. Ele garantiu que a medida é emergencial e serve para preencher as escalas porque faltam profissionais.
Entretanto, o secretário admitiu que terá de retificar o edital. É que na publicação consta, expressamente, "gerenciamento do atendimento" médico na área de urgência e emergência. Mas a administração municipal afirma que não vai terceirizar o comando dos serviços, mas quer apenas suprir as lacunas nos plantões atuais.
"Nós tentamos vários concursos para suprir as necessidades e as lacunas permanecem. Ou seja, continuam faltando médicos para prestar os serviços em urgência e emergência. Então abrimos edital para contratar esses serviços por um tempo determinado. O problema persiste e tínhamos de fazer alguma coisa", argumenta.
Ele reconhece que o edital acabou sendo impreciso, na medida em que aponta convocação para gerenciamento de serviços. "Não é para contratar médicos simplesmente, mas para suprir os serviços nas áreas apontadas. Ou seja, quem for contratado terá de assumir as tarefas e, é claro, isso inclui oferecer mão de obra especializada. Mas o prestador do serviço terá de atender às especialidades listadas no edital. Não vamos terceirizar gestão, a secretaria é quem vai continuar gerenciando. Mas precisamos suprir essas lacunas, sobretudo nos plantões", aponta Monti.
A princípio, a contratada terá de assumir serviços nas áreas de clínica médica, ortopedia, pediatria, psiquiatria, cirurgia geral e plantões, inclusive aos sábados e domingos. "Num primeiro momento queremos dois plantonistas por dia. Mas a convocação é para suprir os serviços nas áreas apontadas. Sou contra terceirizar a saúde", finaliza. Monti disse que o prefeito Rodrigo Agostinho sabia das medidas, mas pode ter se lembrado apenas da contratação do estudo para viabilidade na formação de uma fundação, que é outra frente de ação no setor, de abrangência intermunicipal.
