Balbinos ? Daqui a duas semanas, o ex-prefeito de Balbinos (73 quilômetros de Bauru) Ed Carlos Marin, que está foragido da Justiça há mais de seis meses, terá uma nova chance de se defender das acusações de contratar servidores sem concurso, falsificar documentos públicos e coagir testemunhas através do uso de violência ou grave ameaça no período em que era prefeito da cidade. A sentença, que irá considerá-lo culpado ou inocente, deve ser proferida até o final de março.
Na última audiência, realizada no dia 4 deste mês, familiares e amigos de Marin protestaram em frente ao Fórum de Pirajuí, defendendo sua inocência, enquanto testemunhas de defesa dele e do co-réu Luiz Leandro Lopes Sanches eram ouvidas pelo promotor de Justiça Roberto de Almeida Salles. De acordo com ele, uma das testemunhas do Luiz Leandro não compareceu à audiência, o que adiou a tramitação do processo.
"A audiência era para ouvir testemunhas das defesas dos dois réus e interrogar os réus que estivessem presentes. Aí, nós passaríamos, então, à fase das alegações finais e sentença", explica. Segundo ele, os advogados do ex-prefeito desistiram da oitiva de três testemunhas, encerrando os depoimentos da sua parte. "Foram ouvidas as testemunhas do Luiz Leandro, mas ficou faltando uma", diz. "O advogado dele insistiu nesse depoimento e, com isso, não pudemos ir adiante no processo".
Uma nova audiência foi agendada para o próximo dia 28, quando testemunhas faltantes e réus presentes serão ouvidos. Aí, o processo passará para a fase das alegações finais e sentença. Salles revela que ele continuará tramitando à revelia ? sem a presença de Marin. "Ele perde a oportunidade de ser interrogado, apresentar sua versão, fazer sua defesa pessoal", conta. "Se ele aparecer ou for preso, vai ser interrogado. Caso contrário, o processo segue sem o interrogatório dele normalmente".
Após a audiência, cada uma das partes terá, em média, cinco dias para apresentar suas alegações finais à juíza da Comarca. Em seguida, no prazo de aproximadamente dez dias, deverá ser dada a sentença. O promotor nega que tenha sido cogitada a ele a possibilidade de Marin ter comparecido à última audiência com a garantia de que não sairia do Fórum preso. "A mim não, até porque eu não trabalho com esse tipo de situação. Para mim, ou o réu se apresenta, ou não se apresenta. Se tem ordem de prisão, vai ser preso, e se ela for revogada, segue em liberdade".
O Fórum de Pirajuí expediu mandado de prisão preventiva contra o ex-prefeito de Balbinos Ed Carlos Marin no dia 14 de julho do ano passado, sob a alegação de que ele estaria pressionando e ameaçando o co-réu Luiz Leandro Lopes Sanches, mas ele não se apresentou à Justiça. O pedido de liminar em habeas corpus protocolado por seu advogado no TJ foi negado e, desde então, Marin se encontra foragido.
O mandado de prisão contra ele foi expedido em 23 de outubro. Contudo, liminar em pedido de habeas corpus obtida pela defesa evitou que Marin fosse preso. Quase dois anos depois, em julho do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou por quatro votos a um a liminar que o mantinha em liberdade e a Justiça expediu novo mandado de prisão. Além de suposta fraude em concurso, Marin é acusado de falsificar documentos públicos e de coagir e ameaçar de morte um servidor público, um ex-vereador e um o promotor de Justiça.
