Advogado e professor doutor em direito das relações sociais, o bauruense Moacyr Caram Júnior viajou a Portugal em janeiro deste ano. Na Universidade de Coimbra, ele divulgou seu livro "Processo de execução, excludente de responsabilidade e princípio da dignidade humana", resultado da tese de doutorado concluída em 2007 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O convite partiu de contatos realizados em junho do ano passado, no México, onde leciona todos os anos como professor convidado da Universidade de Guadalajara. "Conheci professores de Coimbra que associaram as questões discutidas no meu projeto à realidade de Portugal. Logo, surgiu essa oportunidade", conta Caram.
Em seu livro, o advogado defende que cidadãos que, por forças maiores e irreparáveis não possam pagar suas dívidas estabelecidas por contratos, tenham seus débitos perdoados e não sejam punidos pela Justiça. "Isso está previsto na nossa Constituição. Sempre cito o exemplo de pessoas que tenham ficado paraplégicas ou produtores agrícolas que tenham perdido tudo em uma geada", aponta.
Segundo Caram, é uma questão de dignidade humana que, nessas situações, o indivíduo tenha suas dívidas anuladas e não apenas suspensas temporariamente. "Essa é um debate que divide os tribunais de Justiça. No entanto, acredito que estamos avançando", afirma.
A ida do professor a Portugal proporcionou também a oportunidade de participar do programa de pós-doutorado da Universidade de Coimbra, onde deve aprofundar o tema abordado em seu doutorado, dessa vez, sob a luz da legislação portuguesa.
"Ainda não tenho as definições, mas acredito que, a partir do mês de junho, já dê início a esse projeto. Vamos trabalhar com direito comparado, e já adianto que a legislação brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Só é preciso aplicarmos a teoria à prática e fazer com que a lei valha de forma igualitária para todos", explica Caram.
Como troca pelo pós-doutorado, o professor deve lecionar na Universidade de Coimbra. "Isso para mim é uma honra. Como tenho meu escritório por aqui, devo passar cerca de um mês a cada semestre em Portugal", afirma.
