A Secretaria Municipal de Saúde vai alterar o edital para contratação de instituição sem fins lucrativos para realizar plantões médicos em unidades de urgência e emergência em Bauru. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, haverá uma adequação do edital, mas será mantida a proposta de contratar uma organização para oferecer médicos que possam executar os plantões no Pronto-Socorro do Jardim Bela Vista. Monti ressalta que só fará a contratação após levar projeto de lei nesse sentido para ser votado pela Câmara.
Segundo o secretário, haverá alteração no edital. "Vamos eliminar a palavra "gerenciamento". Não temos porque fincar o pé nessa posição. Reafirmo que não há interesse oculto por trás dessa medida", garante. O secretário conta que o novo texto tratará de "oferta de serviços médicos em urgência e emergência em regime de plantões", explica.
O edital gerou críticas na última sessão do Legislativo quanto ao conteúdo e a forma, já que a convocação falava em "gerenciamento do atendimento médico de urgência e emergência". Para os vereadores, a pasta estaria buscando a terceirização do serviço. O primeiro a criticar a iniciativa foi Marcelo Borges (PSDB). "Eu não sou contra esse tipo de terceirização, mas já publicar no Diário Oficial sem conversar é grave", pontuou na segunda-feira.
Apesar da alteração, Monti afirma que embora a medida tenha como objetivo sanar um problema no PS da Bela Vista, isso não estará especificado no edital. "Vamos continuar deixando em aberto. No edital completo já trazemos que a princípio a contratação visa o Bela Vista. Dois plantonistas para o período diurno e dois para o noturno. Se um dia precisarmos recorrer novamente a essa saída, embora a gente enxergue a medida como transitória, teremos essa possibilidade", afirma. "O serviço não precisa se auto-engessar", pondera.
Monti ainda ressalta que as empresas interessadas em oferecer o serviço à prefeitura serão ouvidas pela secretaria. Só então será elaborado processo para a contratação dessas instituições. "A partir disso, iremos elaborar um projeto de lei, que será enviado à Câmara, para que os vereadores possam analisar", conta o secretário. "Qualquer contratação de empresas para realizar esse serviço de plantões só será feito após lei que o autorize, com esta aprovada pela Câmara", ressalta.
Ele avalia que ainda não é necessário declarar situação de emergência na Saúde para a contratação de médicos sem a necessidade de concursos públicos. "Até o momento não foi detectada uma situação de emergência. E nem é o caso", avalia. "Além disso, o governo passado tramitou e aprovou a contratação de emergência e acabou sendo contestado pelo Tribunal de Contas", recorda.
Atendimento
Segundo o secretário explicou, a organização contratada terá de assumir serviços nas áreas de clínica médica, ortopedia, pediatria, psiquiatria, cirurgia geral e plantões, inclusive aos sábados, domingos e feriados. "Num primeiro momento queremos dois plantonistas por dia. Mas a convocação é para suprir os serviços nas áreas apontadas. Sou contra terceirizar a saúde", disse.
A falta constante de médicos no Pronto-Socorro do Bela Vista nas últimas semanas levou ao aumento da procura no Pronto-Socorro Central. No último concurso público realizado para a contratação de médicos, dos candidatos aprovados, 11 apresentaram a documentação necessária, mas apenas três assumiram os cargos.
