Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto base do projeto de lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo até 2015 e fixa R$ 545,00. O valor, no entanto, ainda podia ser modificado na noite de ontem, já que havia previsão de votação de outras duas emendas: uma de R$ 600,00, do PSDB, e outra de R$ 560,00, do PDT. A expectativa era de que os R$ 545,00 sejam mantidos. A emenda do PSDB, a primeira ser votada, foi rejeitada pelos parlamentares. Até o fechamento desta edição, os deputados seguiam na votação da emenda do PDT. De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões). A proposta aprovada hoje estabelece a política do mínimo, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes. Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616,00 em 2012. Desde o dia 1 de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540,00 - no ano passado era R$ 510,00 -, valor estipulado por medida provisória. O novo valor não retroage para janeiro. O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso, ponto que foi criticado pela oposição. O PDT foi o único dos partidos aliados que não defendeu formalmente os R$ 545,00, apesar de pressão do Planalto sobre o ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente licenciado da legenda. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, é o principal articulador do valor de R$ 560,00. A aprovação é considerada o primeiro teste da base aliada da presidente Dilma Rousseff. A proposta ainda deve passar pela aprovação do Senado. O governo quer colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira - para que seja sancionado rapidamente pela presidente. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai sugerir audiência conjunta de comissões da Casa para ouvir o ministro Guido Mantega (Fazenda) antes da votação no plenário. Mantega, que esteve na Câmara esta semana para defender os R$ 545,00, está disposto a falar sobre os senadores em favor do valor proposto pelo governo federal. Dilma tem maioria no Senado para aprovar o valor, mas senadores da base governistas já anunciaram que vão defender os R$ 560,00 propostos pelas centrais sindicais - como o senador Paulo Paim (PT-RS). Apesar das possíveis dissidências, os governistas esperavam aprovar os R$ 545,00 sem sobressaltos. Durante os debates, líderes da oposição disseram que o Congresso Nacional teve seus direitos “usurpados” com a aprovação do projeto. Eles ressaltam que o texto enviado pelo Executivo diz que o valor do mínimo nos próximos anos deve ser estabelecido por decreto, ou seja, sem passar pela aprovação da Câmara e do Senado.
Protestos
A sessão na Câmara também foi marcada pelas vaias que o deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), recebeu dos representantes das centrais sindicais ao finalizar a leitura de seu relatório. O deputado ressaltou, porém, que representantes da própria CUT não estavam no local. Ele afirma ainda que o sindicato do qual realmente faz parte, dos Metalúrgicos do ABC, defende a manutenção do acordo. Depois das vaias contra Vicentinho, as centrais continuaram a se manifestar contra todos os deputados do governo que se posicionam pelo valor de R$ 545,00. Mais cedo, o PSOL levou um carrinho de supermercado cheio para o salão verde da Câmara, para mostrar o que seria possível comprar com um salário de R$ 700,00, valor defendido pelo partido. Já o deputado Paulinho circulou com uma cópia aumentada de uma moeda de R$ 0,50, para simbolizar o que significaria o aumento de R$ 560,00, como defende as centrais. No entanto, desde a manhã, Paulinho e líderes da oposição já admitiam a vitória do governo. O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), que defendia o valor de R$ 560,00, culpou Dilma de ter “feito um balcão de negócios”. “É o imperialismo de Dilma, que diz que quem não votar não terá cargos, é lamentável”, afirmou o democrata. O texto encaminhado pelo Executivo contou com uma manobra para “furar a fila” de medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara. Para isso foi inserido um artigo, sem qualquer relação com o salário mínimo, que “disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário”.____________________ Em SP, piso regional não
atinge o poder público
São Paulo - O Estado de São Paulo tem três faixas para o mínimo paulista, que vão de R$ 600,00 a R$620,00. Os novos valores foram anunciados na semana passada. O piso regional estabelece a base dos salários de categorias não sindicalizadas, como empregadas. É direcionado a trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, não atinge os cofres públicos. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), evitou novamente, hoje (16), defender o reajuste do salário mínimo para R$ 600,00, como havia prometido o candidato derrotado do partido à Presidência da República, o ex-governador José Serra, durante a campanha no ano passado. Alckmin limitou-se a afirmar que São Paulo já aprovou R$ 600,00 para a primeira faixa do salário mínimo estadual e que defende “o maior valor possível” para o mínimo federal.“Nós torcemos pelo piso mais alto possível, até porque para a população de menor renda a inflação foi mais alta”, disse Alckmin, após lançamento do guia “Cidade-Base: o potencial do Estado de São Paulo para sediar os Centros de Treinamento das seleções para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014”, no Museu do Futebol, na Capital paulista.____________________ Tiririca diz que votaria por mínimo de R$ 545
Brasília - O deputado Tiririca (PR-SP) afirmou ontem que votaria com o governo na proposta de novo valor do salário mínimo. O governo defendia o valor de R$ 545,00 enquanto as centrais sindicais pressionavam por um mínimo de R$ 560,00 e o PSDB insiste em R$ 600,00. “Eu voto com o partido, com o governo”, afirmou Tiririca. Artista, o deputado tem evitado dar entrevistas e está disponível apenas para fotos dos fãs que todo dia o procuram na Câmara.____________________ Para Lula, ajuste fiscal de Dilma
é tão forte quanto seu de 2003
Rio - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em reunião fechada ontem que o ajuste das contas públicas do governo Dilma Rousseff será tão forte quanto o que ele teve de realizar no início de seu primeiro mandato. “O presidente Lula acha que o que ele teve que fazer em 2003 foi tão forte quanto o que tem que ser feito agora”, disse o economista Marcelo Nery, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que se reuniu com Lula no Rio. Dilma já anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011. Lula, segundo o economista, lamentou não ter podido aumentar tanto quanto desejava o valor do salário mínimo em 2003 e 2004 em função da restrição orçamentária. Mesmo argumento apresentado pelo governo Dilma, que tem seu projeto de reajuste do mínimo de R$ 545,00 votado ontem no Congresso.
Protestos
A sessão na Câmara também foi marcada pelas vaias que o deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), recebeu dos representantes das centrais sindicais ao finalizar a leitura de seu relatório. O deputado ressaltou, porém, que representantes da própria CUT não estavam no local. Ele afirma ainda que o sindicato do qual realmente faz parte, dos Metalúrgicos do ABC, defende a manutenção do acordo. Depois das vaias contra Vicentinho, as centrais continuaram a se manifestar contra todos os deputados do governo que se posicionam pelo valor de R$ 545,00. Mais cedo, o PSOL levou um carrinho de supermercado cheio para o salão verde da Câmara, para mostrar o que seria possível comprar com um salário de R$ 700,00, valor defendido pelo partido. Já o deputado Paulinho circulou com uma cópia aumentada de uma moeda de R$ 0,50, para simbolizar o que significaria o aumento de R$ 560,00, como defende as centrais. No entanto, desde a manhã, Paulinho e líderes da oposição já admitiam a vitória do governo. O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), que defendia o valor de R$ 560,00, culpou Dilma de ter “feito um balcão de negócios”. “É o imperialismo de Dilma, que diz que quem não votar não terá cargos, é lamentável”, afirmou o democrata. O texto encaminhado pelo Executivo contou com uma manobra para “furar a fila” de medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara. Para isso foi inserido um artigo, sem qualquer relação com o salário mínimo, que “disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário”.
atinge o poder público
São Paulo - O Estado de São Paulo tem três faixas para o mínimo paulista, que vão de R$ 600,00 a R$620,00. Os novos valores foram anunciados na semana passada. O piso regional estabelece a base dos salários de categorias não sindicalizadas, como empregadas. É direcionado a trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, não atinge os cofres públicos. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), evitou novamente, hoje (16), defender o reajuste do salário mínimo para R$ 600,00, como havia prometido o candidato derrotado do partido à Presidência da República, o ex-governador José Serra, durante a campanha no ano passado. Alckmin limitou-se a afirmar que São Paulo já aprovou R$ 600,00 para a primeira faixa do salário mínimo estadual e que defende “o maior valor possível” para o mínimo federal.“Nós torcemos pelo piso mais alto possível, até porque para a população de menor renda a inflação foi mais alta”, disse Alckmin, após lançamento do guia “Cidade-Base: o potencial do Estado de São Paulo para sediar os Centros de Treinamento das seleções para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014”, no Museu do Futebol, na Capital paulista.
Brasília - O deputado Tiririca (PR-SP) afirmou ontem que votaria com o governo na proposta de novo valor do salário mínimo. O governo defendia o valor de R$ 545,00 enquanto as centrais sindicais pressionavam por um mínimo de R$ 560,00 e o PSDB insiste em R$ 600,00. “Eu voto com o partido, com o governo”, afirmou Tiririca. Artista, o deputado tem evitado dar entrevistas e está disponível apenas para fotos dos fãs que todo dia o procuram na Câmara.
é tão forte quanto seu de 2003
Rio - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em reunião fechada ontem que o ajuste das contas públicas do governo Dilma Rousseff será tão forte quanto o que ele teve de realizar no início de seu primeiro mandato. “O presidente Lula acha que o que ele teve que fazer em 2003 foi tão forte quanto o que tem que ser feito agora”, disse o economista Marcelo Nery, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que se reuniu com Lula no Rio. Dilma já anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011. Lula, segundo o economista, lamentou não ter podido aumentar tanto quanto desejava o valor do salário mínimo em 2003 e 2004 em função da restrição orçamentária. Mesmo argumento apresentado pelo governo Dilma, que tem seu projeto de reajuste do mínimo de R$ 545,00 votado ontem no Congresso.
