Brasília - O Brasil antecipou a implantação de algumas das novas exigências internacionais para reduzir o risco de quebra de instituições financeiras durante crises. Entre os itens que serão implantados antes, está a exigência de um "colchão" de recursos formado com o lucro dos bancos em períodos de bonança.
O Banco Central divulgou ontem o cronograma para implantação das regras conhecidas como Basileia 3, que aumentam a exigência de capital das instituições financeiras, conforme definido pelos países do G20 em dezembro de 2010.
A legislação brasileira já é mais exigente com os bancos do que o padrão internacional, por isso, os bancos brasileiros terão mais facilidade para se adaptar às mudanças. Ou seja, vão precisar de menos dinheiro do que o exigido para a maioria dos bancos em outros países para se ajustar.
O BC avalia, portanto, que é possível antecipar a implantação dessas regras sem causar problemas para as instituições, de forma a tornar a transição mais "suave" para o sistema financeiro.
Hoje, para cada R$ 100,00 emprestados, o banco precisa ter R$ 11,00 de capital. Agora, o valor ficará entre R$ 10,5 e R$ 13,00, de acordo com o momento da economia e os ganhos da instituição. Além disso, haverá regras mais rígidas para aumentar a qualidade dessa reserva de capital, que virá principalmente de lucros retidos e ações do banco.
Mesmo para alcançar os R$ 10,5, os bancos precisarão de mais recursos, pois não poderão considerar, como fazem hoje, créditos tributários e algumas dívidas dentro desse capital.
A exigência de uma reserva "contracíclica", um colchão de recursos formado durante períodos de crescimento da economia, será implantada em janeiro de 2014, dois anos antes do previsto pela regra internacional.