A situação de uma moradora do núcleo habitacional Nova Marília, de Marília, cujas casas foram construídas pela Companhia de Habitação Popular (Cohab) há mais de 20 anos, revela o tamanho do desafio da empresa em cobrar atrasados de contratos que já venceram ou contam com acumulado de prestações não pagas há anos. A Cohab tem pela frente o desafio de receber R$ 160 milhões, que é a soma das prestações vencidas não pagas.
A cifra reflete o caso da mutuária de Marília que, em reunião recente com a direção da companhia, confirmou que não paga as prestações desde o final dos anos 80. Ou seja, ela, como centenas de outros mutuários, estão morando há mais de 10 anos sem recolher um centavo para a companhia. Resultado, os contratos, passados 25 anos, estão vencendo e a conta da cobertura do que foi emprestado do fundo do trabalhador (FGTS) para financiar as obras fica sozinha com a Cohab.
Se não receber estes valores, o que significa renegociar contratos ou retomar as moradias para renovar a lista de mutuários, a companhia não terá como estancar a sangria financeira que já pressiona suas contas, em razão da cobrança por resíduos habitacionais que estão sendo executados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O dado está no comparativo da performance da Cohab de 2009 com 2010. O trabalho de recuperação de crédito (novação) e cobrança das prestações em atraso está surtindo resultados. A inadimplência, que em 2009 era de 45,08% para moradores com mais de três prestações em atraso, caiu para 20,26% em 2010, segundo a companhia.
"Nós temos que continuar desempenhando nosso papel de garantir que os mutuários paguem suas prestações. O dinheiro foi financiado pelo FGTS e precisa retornar para o fundo. A Cohab tem este montante de R$ 160 milhões de prestações em atraso para receber. O valor dos contratos a receber, que ainda estarão em andamento nos próximos anos, precisam ser perseguidos com renegociação e retomada dos imóveis. No passado, deixaram que as pessoas morassem sem pagar e isso explica a conta atual", conta o presidente Edison Gasparini Júnior.
Os contratos ativos, em andamento, em dezembro de 2010 eram 19.009. A maior parte vence até 2026. Até lá, enquanto cobra quem tem prestações em atraso, a companhia terá de garantir o pagamento em dia do que está em vigência. Ainda existem 1.612 contratos liquidados, mas que contam com parcelas não pagas com cobranças em andamento.
Inadimplência
Se a média da inadimplência caiu em todo o Estado, nas inúmeras cidades onde a Cohab construiu moradias nos últimos 30 anos, em Bauru a situação continua ruim. A inadimplência atinge 44%, ou seja, 2.186 deixam de pagar as prestações todos os meses. Sem o valor dessas parcelas no caixa, a Cohab tem de honrar o retorno (pagamento mensal para saldar o FGTS) para a Caixa Econômica Federal (CEF). A média mensal de pagamentos, neste momento, é de R$ 1,9 milhão.
E de onde a Cohab tira esses valores, para não ficar com pendência mensal com a CEF? Do valor pagos pelo conjunto dos demais mutuários. Porém, a medida cobre a obrigação instantânea mas, a longo prazo, amplia o buraco no contrato. Por isso, ao final dos prazos de financiamento, é que a Cohab ainda tem resíduos a pagar. O valor mensal embutido nas parcelas (FCVS), utilizado para equilibrar os contratos e bloquear o saldo devedor, é canalizado para honrar a conta mensal com a CEF.
E qual a razão para a inadimplência em Bauru ser mais do dobro do que nas demais cidades onde a Cohab construiu casas? O bauruense que não consegue pagar sua prestação protesta, vota e cobra aqui. De qualquer forma, os números gerais são razoáveis. Em 2010, a Cohab fechou com 79,74% das prestações em dia. Outros 14,61% estão atrasados em dois meses.
A folha de funcionários também se estabilizou. Em 2009, a companhia consumiu R$ 249,8 mil líquidos para pagar 95 funcionários. Em 2010, a folha mensal foi de R$ 220,9 mil para 86 contratados. "Mas nós teremos de ampliar o quadro para realizar o batimento cadastral (inspeção dos contratos) para resolver a pendência com seguros e precisamos de mais gente para buscar esses R$ 160 milhões de prestações atrasadas, boa parte em cidades do Interior. Temos 11 advogados e a demanda é muito grande. Depois, em outra fase, esse quadro vai se estabilizar. Mas agora precisamos de gente para trazer para o caixa o que não foi pago", cita Gasparini.
