Brasília - A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão de um projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas com poderes para aplicar sanções aos profissionais. O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará à pauta devido a um pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO).
O deputado pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram a pauta. O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão.
O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá "os deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções".
Para ser aprovado, o projeto não precisa ser votado no plenário, mas nas comissões do Trabalho, Comunicação e Constituição e Justiça.
