A Prefeitura de Bauru vai ampliar a desapropriação de área na região da floresta urbana, localizada em frente ao câmpus da Universidade Estadual Paulista (Unesp), boa parte margeando a avenida Edmundo Coube. Aos poucos, como prometeu, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) vai tomando conta da maior parte da mata. A administração municipal pretende, no futuro, instalar um parque no local.
No ano passado, a administração confirmou o primeiro passou da preservação da mata urbana, com a desapropriação do equivalente a 60 mil metros quadrados. Mas o trecho desapropriado não contempla boa parte do chamado "coração" da floresta. Ainda assim, foi o pontapé para evitar que o local pudesse ser destinado a outra finalidade.
De outro lado, a desapropriação inicial abrange somente 10% do total da floresta. A gleba total comporta 601.456,39 metros quadrados. "Nós vamos desapropriar mais duas ou três matrículas e com isso prosseguimos no processo de cercar a parte mais importante da mata para que ela seja preservada pelo poder público. Vamos adquirir mais um pedaço agora e assim sucessivamente", conta o prefeito Rodrigo Agostinho.
Uma parte do pagamento será realizado com a dedução de dívidas de tributos. A administração municipal não deve desembolsar valores elevados para o procedimento, em razão de ter obtido via judicial a condição de cotação da gleba pelo valor venal (o inscrito para fins de cobrança de imposto) exatamente por se tratar de mata. Em Bauru, este patamar é bastante inferior ao valor de mercado.
No caso dos 60 mil metros quadrados iniciais, a prefeitura teve de desembolsar R$ 1,2 milhão. Outro fato é que a aquisição da área atende a outra exigência por parte da prefeitura. Isto representou valor do metro quadrado a R$ 20,55. Uma perícia judicial havia levantado a cotação de R$ 39,00, mas o Executivo contestou.
"Nós temos de acrescentar a compensação ambiental relativa à instalação da Avenida Nações Norte. O projeto licitado pelo DER foi modificado e a Cetesb aguarda o término da obra para informar quanto terá de ser acrescido em forma de compensação ambiental. Vamos utilizar a aquisição da mata para contemplar a medida compensatória", menciona Agostinho.
O chefe do Executivo não soube informar qual o valor a ser utilizado para a ampliação da desapropriação. Mas ele adiantou que os recursos já estão previstos no orçamento deste ano. Pelo menos R$ 4,5 milhões estão lançados no atual orçamento para serem utilizados com desapropriações em 2011. Outro fato que pressionou para baixo o custo dessas desapropriações foi a nova lei do cerrado. A legislação listou uma série de exigências para utilização de glebas do gênero, o que fez o preço despencar.
Esperando trilhas
Mas o prefeito cumpriu apenas parcialmente a promessa de aproveitamento da floresta urbana ao lado da floresta. Quando efetivou a aquisição da primeira parte, no ano passado, o chefe do Executivo afirmou que instalaria trilhas no local até o final de 2010.
A administração ainda argumentou que a trilha seria viável porque a parte desapropriada da mata era contígua com outras áreas, perfazendo um total de 100 mil metros quadrados ao se considerar o que existe no que já estava reservado no Jardim Colonial (aberto) e nos loteamentos fechados Odete e Tavano.
Sobre a lei do cerrado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou em junho do ano passado a lei de proteção desse tipo de mata. Com isso, São Paulo passou a ter critérios mais severos que o próprio Código Florestal Brasileiro no que diz respeito à utilização e preservação do Cerrado.
O Estado possui somente 0,84% de área de Cerrado ? equivalente a 211 mil hectares ante a ocupação original de 14% do território paulista ? 3,4 milhões de hectares, informa o Porta EcoDebate. Com a nova lei ficaram mais rígidas as restrições nos licenciamentos em áreas de Cerrado, ficando proibidas qualquer tipo de intervenção em áreas de Cerradão ? vegetação com mais de 90% de cobertura do solo ? e Cerrado Strictu-sensu ? vegetação que apresenta estrato descontínuo, composto por árvores e arbustos geralmente tortuosos.
Em Bauru, além da floresta urbana, os parques pretendidos pela prefeitura estão destinados para a região do Distrito Industrial 2 e Vale do Igapó.
Semma convida empresas
a participar da Simab 2011
A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente (Semma), iniciou os preparativos para a edição deste ano da Semana Integrada do Meio Ambiente, XII Simab, e está convidando as empresas da cidade a participar com projetos ambientais.
Para participar, a empresa interessada deve programar para a semana em que ocorrerão as atividades da Simab (de 30 de maio a 05 de junho) palestras, oficinas ou implantação da coleta seletiva para seus funcionários. O tema a ser discutido neste ano será "O que você tem feito pelo Meio Ambiente?".
Todas as empresas que confirmarem a participação terão seus nomes e suas atividades incluídas na divulgação do evento. As inscrições acontecerão no período de 02 a 05 de abril. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3235-1129 ou pelo email: simab2011@gmail.com.
A Semana Integrada do Meio Ambiente teve sua primeira edição no ano de 2000 e sua proposta é integrar os setores de meio ambiente do município, fomentar as discussões entre os grupos e classes. Segundo o governo esta ação tem o objetivo de atingir "principalmente setores da cidade que até então estiveram ausentes dessas questões, além de destacar as empresas preocupadas com o meio ambiente, fortalecer o estudo sobre o tema e despertar na população a consciência e a responsabilidade".
