Dirigentes da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) foram à Capital, anteontem, apresentar nova proposta de recuperação da entidade à Secretaria de Estado da Saúde e solicitar repasse fixo mensal de R$ 2,6 milhões por parte do governo para salvar as contas internas. A entidade acumula déficit mensal de R$ 1,8 milhão. Tecnicamente falida, a associação não vai sobrevive se o "sangramento" não for estancado.
Pior, quanto mais o tempo passa, mais o hospital deteriora sua já combalida capacidade de atuar e perde o fôlego para atividades que estão em andamento. Tudo fruto da desastrosa gestão sob o comando de Joseph Saab, que contou com a conivência da direção regional de Saúde nos anos anteriores à vinda de Doroti da Conceição.
Do encontro de anteontem, os dirigentes da entidade regressaram a Bauru sem soluções definitivas ou promessas de novos depósitos. Porém, o presidente do conselho técnico de intervenção da AHB , Aparecido Donizeti Agostinho, afirma que houve o posicionamento do Estado definir a situação da instituição até abril deste ano.
Atualmente, a AHB deve pelo menos R$ 140 milhões, sem contar os processos de dívidas trabalhistas que totalizam aproximadamente R$ 15 milhões e que ainda estão indefinidos. Da dívida total, R$ 83 milhões são para o fisco (dívidas previdenciárias e trabalhistas) e R$ 15 milhões são com fornecedores.
Sem ajuda financeira mensal, as contas da AHB ? entidade que administra o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel - não vão fechar nunca. Atualmente, a entidade sobrevive parcialmente com uma receita fixa de R$ 3,7 milhões. Disso, R$ 3 milhões são referentes a repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e o restante de atendimentos particulares, como o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público (Iamspe) e convênio com a Prefeitura de Bauru.
Mas as despesas somam R$ 5,5 milhões. Nesta conta entram a folha de pagamento dos funcionários, calculada em R$ 1,9 milhão, e despesas gerais com o custeio da entidade, como insumos, medicamentos e fornecedores, que chegam a R$ 2,9 milhões, além de pagamentos de dívidas, como R$ 397 mil mensais referentes ao financiamento de R$ 16 milhões feito pela antiga diretoria da entidade junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
Esse empréstimo está sob investigação da Polícia Federal, que avalia a maneira como o valor foi obtido junto à CEF e também rastreia o paradeiro do montante. O JC revelou, ainda em 2008, que o então presidente da AHB, Joseph Saab, decidiu usar parte do empréstimo para pagar condenação administrativa contra ele próprio imposta pelo TCU com a transferência de R$ 4.146.127,76 em 31 de janeiro de 2008.
Ou seja, todos os meses, a entidade enfrenta déficit de R$ 1,8 milhão/mês. A reunião de anteontem com o secretário adjunto da Saúde, José Manoel de Camargo Teixeira, foi exatamente para apresentar plano para tentar tornar a AHB viável. Mas os números da conta dizem o inverso.
Criação de OSS
Apesar disso, a direção atual se esforça para tentar equalizar a situação. "Apresentamos uma proposta de recuperação da associação. Faríamos uma adaptação ao estatuto, para termos um tratamento similar a uma Organização Social de Saúde (OSS), com mecanismos que permitam controle efetivo e transparência, com um repasse de verba suficiente para trabalhar em condições adequadas", explica.
O valor apresentado ao Estado como necessário foi de R$ 2,6 milhões por mês. Agostinho ressalta que no novo modelo os municípios atendidos pela associação também terão que participar do processo de recuperação. "Teria a necessidade das cidades participarem, além do estabelecimento de parcerias com equipes médicas que já se propuseram a participar da reconstrução dos hospitais, desde que houvesse uma estabilidade, algo que hoje não temos", observa Agostinho.
A proposta também trata da restruturação da dívida da entidade. De acordo com Agostinho, atualmente ela gira em torno de R$ 140 milhões. "Já solicitamos o programa do Refis que permite o atendimento da dívida com o nosso principal credor em 180 meses. E é possível a renegociação com os fornecedores. Por isso seria possível alongar o perfil da dívida", observa. O valor mensal da nova despesa a pagar seria de R$ 370 mil.
De acordo com o dirigentes, o governo avaliou a proposta e disse que só vai se manifestar após a realização de inventário. Em entrevista ao Jornal da Cidade há duas semanas, o promotor público das fundações, José Carlos Carneiro de Oliveira, já tinha informado que o Estado pediria o inventário do patrimônio da entidade antes de definir uma saída para a AHB.
"Acertamos detalhes desse processo que deve se iniciar segunda-feira. Virá uma equipe de auditores que já trabalharam em hospitais com problemas similares para focar o levantamento da dívida e o patrimônio", pontua.
Para ele, como o trabalho de levantamento do patrimônio já deve começar na próxima semana, o Estado dará uma resposta em breve sobre a situação. "A secretaria está ciente da importância dos hospitais e ciente que não pode haver nenhuma interrupção nos atendimentos. Então, independentemente do que aconteça, os atendimentos serão mantidos", garante. Ele afirma que a previsão da secretaria é que o processo de inventário termine até o final de março.
Expectativa
Porém, durante a reunião, o Estado não se comprometeu a enviar mais aportes financeiros à AHB, conta o dirigente Aparecido Agostinho. "Na prática, eles estão acenando com a possibilidade de já ter uma definição até o final de março, começo de abril. São os prazos que eles estão colocando. Perguntei a eles sobre a possibilidade de os trabalhos não terminarem até essa data. A resposta que obtive é que os hospitais não podem parar de trabalhar e estão cientes disso. Não consegui o compromisso de repasse, mas esse compromisso está implícito no sentido de que os hospitais necessitam de recurso", pontua Agostinho.
Ele avalia que a pasta se mostrou disposta a resolver o problema o mais rápido possível. "E, na reunião, a secretaria assumiu que os prédios são dela. Havia uma certa dúvida que pairava sobre isso. Também assumiram a postura de que por serem fundamentais os serviços não há possibilidade de interrupção no atendimento. E o terceiro é que depois de tantos anos, teremos uma definição para que o atendimento se dê de forma adequada, com condições físicas, equipamentos, algo que vínhamos tentando resolver de longa data", observa o dirigente.
