Balbinos - Após sete meses foragido, o ex-prefeito de Balbinos (73 quilômetros de Bauru) Ed Carlos Marin se apresentou ontem no Fórum de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) para depor no processo em que é réu acusado de contratar servidores sem concurso público quando foi prefeito, falsificação de documentos públicos e de ter coagido testemunhas por meio de violência ou grave ameaça.
Depois de cerca de três horas de audiência, a prisão preventiva expedida no ano passado foi cumprida. O ex-prefeito saiu em uma viatura da Polícia Militar (PM) para a cadeia. Ao ver o filho entrando no veículo, o pai do ex-prefeito se desesperou e gritou: "meu filho não é bandido". Ed Carlos ainda ontem seria encaminhado à Cadeia Pública de Duartina. Na última audiência, realizada no dia 4 deste mês, familiares e amigos de Marin protestaram em frente ao Fórum de Pirajuí, defendendo sua inocência.
A prisão preventiva foi decretada em 14 de julho de 2009 e, desde então, ele estava foragido. O ex-prefeito foi acompanhado de seu advogado, Heraldo Bromati. A apresentação de Marin, porém, não traz grandes mudanças no processo. É o que afirma o promotor de Justiça responsável pela acusação na ação penal, Roberto de Almeida Salles, que não enxerga no fato de o ex-prefeito ter se apresentado espontaneamente no Fórum de "ato de boa vontade."
"Em minha opinião, não muda nada. Eu vejo essa atitude mais como uma estratégia da defesa. Estamos na fase final do processo. Hoje (ontem) acabamos de ouvir a última testemunha e os réus. Ele ficou foragido até o limite para que sua situação não piorasse muito mais. Vejo na apresentação mais uma tentativa de postular uma liberdade provisória do que um ato de boa vontade", aponta.
Segundo o promotor, caso Ed Carlos Marin não se apresentasse ontem, provavelmente, seria julgado à revelia, ou seja, todo o julgamento ocorreria sem a sua presença. "Se isso ocorresse, ele poderia perder o direito de recorrer em liberdade no caso de uma eventual condenação. Acredito que essa foi a estratégia", afirma.
Em relação ao que o ex-prefeito disse na audiência de ontem, o promotor preferiu não divulgar qualquer informação, justamente para não atrapalhar o processo ou mesmo adiantar qualquer possível atitude futura a ser tomada pelo MP.
Fim das provas orais
Segundo o promotor, o processo está chegando ao fim. Com a audiência de ontem, as provas orais terminaram e começa agora a fase de diligências, onde alguns documentos requeridos são recolhidos. Em seguida, há as alegações das partes e, por fim, o processo vai para a sentença.
Salles revela também que o advogado de Ed Carlos Marin já pediu a revogação da prisão preventiva do cliente, algo que deve ser decidido ainda esta semana. Se a Justiça concordar, o ex-prefeito será libertado e aguardará a sentença da Justiça.
Logo após o término da audiência, o ex-prefeito foi conduzido do Fórum à delegacia de Pirajuí. Segundo informações não oficiais, ele seria levado ainda ontem para a Cadeia Pública de Duartina. Pelo fato de ter trabalhado como agente penitenciário, ele ficará em uma ala separada do restante dos detentos.
"A prisão preventiva somente é pedida quando há provas para isso. Na ocasião, ela foi cumprida por dois motivos. O primeiro foi para garantir a instrução criminal, uma vez que o ex-prefeito estava coagindo e pressionando testemunhas e um dos réus. Já o segundo motivo foi a aplicação da lei penal, porque, até hoje (ontem), ele estava desaparecido", completa o promotor.
O advogado de Marin foi procurado durante a tarde e a noite de ontem, mas seu celular estava desligado.
Entenda o caso
Em 2005, o então vereador em Balbinos Paulo Sérgio Guandalim denunciou ao MP a existência de suposta fraude na publicação de edital de concurso público realizado em 2003, quando 21 candidatos foram aprovados. Na época, Ed Carlos Marin estava em sua segunda legislatura como prefeito (ele foi eleito em 2000 e reeleito em 2004).
Em abril de 2007, a Justiça acatou pedido do MP em ação civil pública e afastou Marin do cargo pela primeira vez. Sete dias depois, liminar concedida pelo TJ após análise de recurso da defesa o reconduziu ao cargo. O TJ, então, ajuizou ação criminal contra o réu e determinou que a Câmara o afastasse do cargo, pela segunda vez, em 22 de outubro de 2008.
Seis dias antes, no dia 16, com base nos depoimentos de João Batista Loureço e do então presidente do Legislativo, José Aparecido Pacheco (DEM), à Procuradoria Geral de Justiça do MP, o TJ solicitou à Justiça a prisão preventiva de Marin por entender que ele poderia obstruir a instrução processual.
O mandado de prisão preventiva contra o réu foi expedido no dia 23 de outubro pela 2ª Vara de Pirajuí. Contudo, liminar em pedido de habeas corpus obtida pela defesa evitou que Marin fosse para a prisão. Quase dois anos depois, em julho do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou por quatro votos a um a liminar que o mantinha em liberdade. No dia 14 de julho, o Fórum de Pirajuí expediu novo mandado de prisão preventiva contra o ex-prefeito sob a alegação de que ele estaria pressionando e ameaçando o coréu Luiz Leandro Lopes Sanches, mas ele não se apresentou. O pedido de liminar em habeas corpus protocolado por seu advogado no TJ foi negado e, desde então, Marin se encontra foragido. Além de suposta fraude em concurso, Marin é acusado de falsificar documentos públicos e de coagir e ameaçar de morte a um servidor público, um ex-vereador e o promotor de Justiça de Pirajuí Rodrigo de Moraes Garcia.
