O Ministério da Pesca e Aquicultura quer que o pescado coletado por pescadores artesanais ou criado por aquicultores familiares integre o cardápio da merenda escolar em pelo menos 20% das cidades brasileiras até 2012. Atualmente, o governo federal já exige que a merenda contenha, no mínimo, 30% de produtos agrícolas de pequenos produtores familiares.
No entanto, segundo a ministra Ideli Salvatti, a dificuldade para incluir o pescado é maior do que para incluir produtos agrícolas. "Diferentemente do agricultor, que entrega o feijão, o arroz, a batata, a cebola, a abobrinha, sem precisar processar o produto, no caso do pescador é diferente. Tem que tirar a espinha, tem que processar o pescado. Nós não temos como fazer automaticamente a entrada do pescado na merenda escolar", disse.
Por isso, segundo a ministra, o governo federal está fazendo um levantamento para conhecer os locais que já têm equipamentos suficientes para fazer o beneficiamento do pescado e que se organizam em cooperativas ou associações, a fim de que possam receber o pagamento da prefeitura. Segundo o Ministério, grupos com três ou mais pescadores podem se unir para criar uma cooperativa e receber o pagamento do poder público.
"Acredito que, até ano que vem, conseguiremos colocar o pescado na merenda de 20% dos municípios brasileiros", disse Ideli.
Aumento da produção
No início do mês passado, a ministra pediu mais rapidez no licenciamento ambiental para projetos de criação de peixe no Estado de São Paulo. A solicitação foi feita em reunião com o governador, Geraldo Alckmin, que garantiu que o processo de concessão de licenças será mais rápido. "Nós vamos agilizar ao máximo esses licenciamentos", disse.
Segundo o governador, há uma grande perspectiva de aumento da produção de peixe em São Paulo. Ele citou que a produção do pescado no Estado está em torno de 76 mil toneladas por ano, das quais 32 mil vêm da piscicultura.
Para a ministra, esse volume pode ser duplicado com a regularização da criação no reservatório da Usina Hidrelétrica Ilha Solteira, na divisa com Mato Grosso do Sul. Isso, segundo Ideli Salvatti, mostra o potencial do Estado para a atividade.
O governador Geraldo Alckmin destacou a capacidade da aquicultura em gerar renda sem grandes investimentos. "Você não precisa ser proprietário da terra. Você usa o reservatório e coloca lá o tanque e a rede", disse.
