Mesmo com a chuva que não deu trégua na manhã de ontem, militantes do Conselho Municipal da Condição Feminina estiveram na quadra 5 do Calçadão da Batista promovendo campanha de conscientização sobre os direitos das mulheres. Essa é uma das atividades realizadas em comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
A mobilização no Calçadão já acontece há três anos, nas proximidades da data. Em 2011, conta com a programação de uma semana com palestras e eventos que vão discutir a realidade da mulher na sociedade sob diversos aspectos. As atividades vão começar no dia 14 e vão até 19 de março (veja programação).
"Nosso objetivo é conscientizar homens e mulheres sobre os nossos direitos, principalmente em alguns campos nos quais ainda precisamos avançar muito. Em 2011, contamos com o apoio de todas as secretarias municipais de Bauru, inclusive daquelas mais burocráticas. O compromisso é não só homenagear as servidoras, mas também capacitá-las para que sejam multiplicadoras da causa", explica a presidente do Conselho, Acyr Santinho Motta.
As feministas, como gostam de ser chamadas, também comemoram o lançamento da cartilha "Direitos e Garantias da Mulher", com orientações, informações e procedimentos acerca da Lei Maria da Penha, de 2006. O material foi distribuído a todos que passavam pelo posto da campanha, que conta com o apoio de empresas, entidades, sindicatos e políticos. Segundo a vice-presidente da entidade, Maria Luiza Carvalho, muitas mulheres são agredidas e não sabem que existe uma rede de proteção que garante direitos fundamentais às vítimas.
Acyr ainda explica que o número de casos de violência contra a mulher não aumentou após a criação da Lei Maria da Penha. No entanto, cada vez mais, as pessoas têm mais coragem de denunciar. "As políticas públicas estão avançando e temos uma excelente legislação. Nosso objetivo é lutar cada vez mais pela melhoria da infraestrutura de atendimento a mulher. Em Bauru, somos privilegiadas com a Casa Abrigo, que acolhe vítimas de violência doméstica, e o Centro de Referência da Mulher, criado no ano passado", aponta.
O conselho reivindica também a criação de um juizado especial para o atendimento a mulher, pois, atualmente, os casos entram na fila de espera junto a outros processos criminais de outra natureza.
Segundo Acyr, a principal causa que estimula a violência contra mulher está ligada ao fim de relacionamentos. "Muitos estão matando. Principalmente quando a ex-mulher ou ex-namorada encontra um novo companheiro. Há um certo tempo, apenas os homens terminavam as relações quando bem queriam. Muitos se sentem donos das mulheres", conta.
A dependência econômica e emocional em relação aos maridos é apontada por Acyr como o principal fator que impede mulheres de denunciarem agressões. "Muitas dizem que, sem eles, não vão ter o que comer. Outras foram criadas com a ideia de que precisam de um companheiro para as suas vidas. Por isso, os trabalhos de orientação e conscientização são fundamentais", afirma.
Violência psicológica
Classificada pelo movimento de mulheres como mais grave do que a agressão física, a violência psicológica é mais difícil de ser identificada pois, muitas vezes, fica restrita apenas ao conhecimento da vítima. "Quando uma mulher apanha, outra pessoa pode ver as marcas e denunciar ou ela mesma procura atendimento médico. No caso da psicológica, às vezes, nem os filhos sabem que acontece", destaca.
Insultos, desvalorização, chantagem, ameaças, vigilância e atos que diminuem a auto-estima da vítima são exemplos desse tipo de violência. "Como a agressão física, ela atinge a todas as camadas sociais e, em muitos casos, é acompanhada pela violência patrimonial, quando o homem dá algum jeito de se desfazer de bens para que a companheira não tome parte do que é de direito dela quando termina a relação", explica.
Feminista, sim senhora
Acyr Motta faz questão de se definir como uma feminista, embora o título tenha sido distorcido ao longo do tempo por reações de uma sociedade machista. "Quiseram disseminar a ideia de que feministas são mal amadas, feias, solitárias e homossexuais. No entanto, somos mulheres que lutamos por nossos direitos, independente de sexualidade ou estado civil. Sou feminista com muito orgulho", explica.
Funcionária pública aposentada, Acyr conta que sua militância feminista começou quando ainda era criança e não concordava com a divisão de atividades para meninas e meninos. "Levei essa luta comigo para a faculdade e para o movimento social", conta.
Ela faz questão de lembrar, porém, as 130 operárias de Nova York, que, em 8 de março de 1857, por reivindicarem melhores condições de trabalho, foram trancadas e queimadas em uma fábrica de tecidos. "Essa data é celebrada em homenagem a elas. Que a humanidade nunca esqueça desse episódio para que ele nunca mais se repita", espera Acyr.
Pouca atuação política e salários mais baixos ainda são realidade
A diferença nos salários entre homens e mulheres que ocupam as mesmas funções ainda é uma realidade, segundo a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Bauru, Acyr Santinho Motta. "Também é muito raro, em algumas áreas, que mulheres assumam cargos de chefia. Sem falar naquelas atividades exercidas apenas por homens, às quais estamos tendo acesso aos poucos", aponta.
Apesar da eleição da primeira mulher à Presidência da República no ano passado, Acyr considera que Dilma Rousseff abriu um pouco mais o caminho que ainda é de difícil acesso às mulheres. "Em Bauru temos uma vice-prefeita, o que é importante. Por outro lado, apenas uma mulher está na Câmara Municipal. Nas secretarias municipais, apenas duas, que comandam aquelas pastas que, tradicionalmente, podem ser ocupadas por mulheres", afirma.
Acyr destaca como principal conquista das mulheres o direito ao voto, adquirido em 1932, com Getúlio Vargas na Presidência. "Comemoramos esse marco no dia 24 de fevereiro. Essa é uma luta que começou ainda no Brasil Imperial. O direito de trabalhar e escolher a profissão também são fundamentais, embora ainda haja restrições".
Estela vai a Brasília pedir a inclusão de Bauru em programa para jovem
Em virtude do alto índice de adolescentes e jovens envolvidos com a questão das drogas, a vice-prefeita Estela Almagro irá a Brasília, logo após o Carnaval, para solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego a inclusão de Bauru no Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, que tem por objetivo ampliar o atendimento aos jovens excluídos da escola.
O programa também se propõe a dar formação profissional e promover a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda para os jovens em situação de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho, por meio da qualificação socioprofissional com vistas à inserção na atividade produtiva. Seu objetivo é permitir que os jovens sejam reintegrados ao processo educacional, recebam qualificação profissional e tenham acesso a ações de cidadania, inserção no mundo do trabalho, esporte, cultura e lazer.
O programa é destinado a jovens de 18 a 29 anos e prevê que pelo menos 30% dos participantes sejam empregados num prazo de seis meses. Através dele são oferecidos cursos que podem ser escolhidos de acordo com as exigências do mercado de trabalho de cada local.