Hoje, 15 de março, é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. No último dia 11 foram completados 20 anos da criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde então, algumas coisas mudaram, como a maior conscientização das pessoas em exigir seus direitos e as empresas que são alvo de reclamações junto a entidades como o Procon.
No topo do ranking de queixas registradas no órgão em Bauru estão aparelhos celulares que apresentam defeitos, ultrapassando as empresas de telefonia fixa que durante anos foram as líderes. Porém, outra mudança relacionada à evolução das tecnologias é o aumento das reclamações referentes a compras feitas pela Internet.
A chegada da modernidade fez com que as pessoas trabalhassem mais e recorressem mais a esses sites de compra por falta de tempo ou mesmo por comodidade. Segundo Rodrigo César Bueno Noronha, coordenador interino do Procon de Bauru, no ano passado foram registradas 54 reclamações de consumidores que tiveram problemas com produtos comprados por meio de sites.
Os problemas estão relacionados a 19 empresas distintas, o que faz com que os sites de compras pela Internet ocupem o 4º lugar no ranking das principais reclamações dos consumidores no Procon de Bauru (veja quadro ao lado). Os recém-criados sites de compras coletivas estão fora desse montante e não foram alvo de nenhuma reclamação em 2010.
Mãos vazias
Apesar de não ter em mãos estatísticas do ano 2009, Noronha garante que o aumento das queixas por esse motivo cresceu de forma significativa. Segundo ele, grande parte desses produtos não chega até o consumidor.
Sem saber o que fazer, ele recorre ao Procon. No entanto, é primordial que ele tenha o primeiro contato com o fornecedor. Se nessa situação não houver uma conciliação, aí sim é necessário acionar o órgão de defesa.
"O que pouca gente sabe é que, quando se compra pela Internet um certo produto, não há um contato físico para saber quais suas reais condições e se é mesmo aquilo que está desejando. Então, o consumidor pode devolvê-lo dentro de uma semana após a data de recebimento", esclarece.
O que preocupa a maioria dos consumidores é que, nesse momento, o valor já foi debitado no cartão bancário. Como fazer para ser ressarcido? A empresa pode devolver o valor pago ou deixar em forma de crédito para a próxima compra efetuada no site.
Em relação às operadoras de telefonia, antigas líderes do ranking de reclamações do Procon, com a portabilidade numérica e a grande concorrência, essas empresas estão mais atentas aos direitos do consumidor, segundo o coordenador interino do Procon de Bauru.
"Não sei dizer em porcentagem, mas de 2009 para 2010 o número de reclamações tem caído porque as empresas de telefonia estão buscando cada vez mais a solução dos problemas", destacou.
As empresas de telefonia fixa deixaram de ocupar a primeira posição das principais reclamações do Procon-Bauru e agora desceram para o segundo degrau com o registro de 121 reclamações no ano passado.
? Serviço
O Procon de Bauru está localizado no Poupatempo, na avenida Nações Unidas, 4-44. O horário de atendimento é das 8h às 17h de segunda a sexta-feira e das 8h às 13h aos sábados. A Subseção Bauru da OAB fica na avenida Nações Unidas, 30-30.
