O problema é antigo: jovens estacionam seus automóveis na avenida Getúlio Vargas e ligam os aparelhos de som em altíssimo volume noite afora, incomodando, principalmente, os moradores das redondezas. Diante da situação, a Polícia Militar (PM) quer apreender esses veículos por crime ambiental de poluição sonora. A medida já é aplicada em outras cidades e tem o apoio do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) das regiões Centro e Sul, que vai discutir o assunto na manhã de hoje, em sua reunião mensal.
A medida teria como base, além do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que prevê pena para quem perturba o sossego alheio com abuso de ruídos sonoros, o delito de poluição ambiental sonora (art. 54 e 60 da Lei 9.605/98). Um ofício foi expedido pelo tenente-coronel Nelson Garcia Filho, comandante do 4º. Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º. BPM-I), para o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, explicando o problema e apontando as questões legais que permitiriam a apreensão dos veículos que abusarem do volume do som.
O presidente do conselho, Olavo Pelegrina Junior, explica que, para a medida ser posta em prática, é necessário o respaldo do Ministério Público (MP) e de todos os outros órgãos envolvidos: PM, Polícia Civil, Polícia Científica e Conseg. Nelson Garcia também afirma que, caso não haja o apoio do MP, a situação não vai mudar.
O promotor, porém, ainda não tem posição definida a respeito do caso. Ele alega que recebeu o ofício da PM na tarde de ontem e deve se pronunciar até o final dessa semana. Apesar de não confirmada, membros do Conseg Centro-Sul esperavam a presença de Sciuli na reunião de hoje. No entanto, o promotor afirmou que não poderá comparecer, alegando outros compromissos marcados previamente.
De acordo coma proposta, a fiscalização e apreensão dos automóveis seria realizada pela PM. Os veículos seriam levados aos pátios da cidade e a Polícia Científica constataria se os equipamentos de som têm capacidade de produzir ruídos em volume além do autorizado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida já foi aplicada com sucesso em cidades como Pirajuí (SP), Ourinhos (SP) e Chapecó (SC).
Para o tenente-coronel Nelson Garcia Filho, as autuações de trânsito atualmente aplicadas pela PM não são suficientes para coibir o problema que, segundo ele, não acontece somente na avenida Getúlio Vargas, mas também em alguns pontos do Mary Dota e da avenida Duque de Caxias. "Atualmente, a pessoa paga a multa, mas não sente tanto. Com a apreensão dos veículos, os prejuízos podem ser maiores, principalmente para quem trabalha com o carro. Dessa forma, poderíamos combater o problema de forma efetiva", aponta.
As apreensões também não seriam restritas para os horários após as 22h. De acordo com Nelson Garcia Filho, a medida pode ser tomada a partir do incômodo do denunciante. "Existem pessoas que trabalham no período noturno e precisam descansar durante o dia, mas é claro que haverá o bom senso na nossa atuação", destaca.
O presidente do Conseg das regiões Centro-Sul, Olavo Pelegrina Junior, acredita que a proposta é a solução para um problema que não foi solucionado por tantas outras medidas já tomadas. Isso porque as pessoas que levam seus veículos às vias públicas, abrem seus porta-malas e promovem uma verdadeira "balada" ao ar livre não seriam repreendidas apenas por uma contravenção penal, mas também por um crime ambiental.
"Com as reclamações, o estacionamento em diversas áreas da Getúlio Vargas foi proibido, mas os estabelecimentos comerciais criaram as vagas particulares, recuadas, e é lá que os automóveis ficam com a música em alto volume", aponta.
Reunião às 9h
O encontro mensal do Conseg Centro-Sul acontece hoje, às 9h, na Sala de Treinamento do Confiança Max. As reuniões são realizadas todas as segundas quartas-feiras do mês, com exceção da data de hoje, marcada expecionalmente por conta do Carnaval, na semana passada.
"Nós contamos com representatividade quantitativa e qualitativa. No entanto, é fundamental que a população participe das nossas reuniões, principalmente aqueles que sofrem com as perturbações, não conseguem dormir e querem dar um basta nessa situação", afirma Olavo Pelegrina Junior, presidente do conselho.
Problema de segurança
Além da perturbação e da poluição sonora, os veículos com música alta prejudicam a segurança pública. Só em fevereiro, a PM atendeu a 600 ocorrências por perturbação de sossego. "Enquanto uma viatura vai atender a uma ocorrência desse tipo, outras mais graves, como furtos e assaltos, podem estar acontecendo em outros lugares que precisam de patrulhamento por problemas como a falta de iluminação", aponta Primo Alexandre Mangialardo, diretor do Conseg Centro-Sul.
Os membros do Conseg apontam também que, da forma com que o problema da música alta nos veículos é encarado hoje, muitos abaixam o volume do som ao notar a aproximação das viaturas da PM. No entanto, voltam a aumentá-lo após a passagem dos policiais. "Essa realidade tem contribuído para o aumento da criminalidade nas regiões Sul e Central da cidade", afirma Olavo Pelegrina Junior.
O presidente do Conseg Centro-Sul acredita que a alta concentração de pessoas na Getúlio Vargas nos fins de semana é um problema gerado pela falta de opções de lazer e cultura nas áreas periféricas. "Nós não queremos que as pessoas deixem de vir para a avenida nem somos contra a diversão dos cidadãos. Mas é possível contar nos dedos de uma mão o que o jovem pode fazer hoje em Bauru e 90% dessas opções estão localizadas na região Centro-Sul", diz Pelegrina.
Denúncias em grupo
O tenente-coronel Nelson Garcia Filho destaca também a importância da denúncia de moradores que se sentem incomodados pelo barulho dos carros estacionados com música em alto volume. Ele aponta que muitos têm receio de registrar ocorrências com medo de sofrer represálias. Uma opção para solucionar esse problema é a união de alguns moradores que sofram os mesmos incômodos para o registro do caso. "Para haver ocorrência e investigação, precisa ter vítimas. As pessoas não podem ficar caladas", afirma.
