O governo do Estado anunciou nesta semana a liberação de R$ 1,1 milhão para o Hospital de Base. A verba faz parte do Programa Pró-Santa Casa, que vai beneficiar 121 instituições em 2011 e também demanda contrapartida dos municípios. Em Bauru, o montante será destinado para atendimentos em cirurgias vascular, urologia e ortopedia. Porém, a verba está longe de amenizar os problemas financeiros da Associação Hospitalar de Bauru ? entidade que administra o Hospital Estadual e a Maternidade Santa Isabel. O Estado só manifestará uma solução para a instituição após a conclusão de uma auditoria que teve início na semana passada.
No programa Pró-Santa Casa, o valor do incentivo repassado a cada instituição está relacionado ao número de habitantes da região a ser atendida. Na maior parte dos casos, 70% dos recursos são pagos pelo Estado e os 30% restantes, pelas prefeituras de cada região. Em Bauru, o Hospital de Base receberá seis parcelas de R$ 185,5 mil da Secretaria de Estado da Saúde. "O programa existe há alguns anos e o governo do Estado repassa a verba que é usada tanto para atender uma demanda reprimida de atendimento quanto para o desenvolvimento da unidade", explica o presidente do conselho técnico de intervenção da AHB, Aparecido Donizeti Agostinho.
O médico ressalta que os recursos do programa já são contabilizados pela entidade há algum tempo. "Parte é usada para a manutenção da prestação de serviço, da porta de entrada do hospital e também para atender a demanda reprimida de algumas especializadas", informa. "As áreas definidas foram as de urologia, cirurgia vascular e ortopedia. Além disso, outra parte do programa é para incentivo da unidade", ressalta o dirigente.
De acordo com Agostinho, na urologia, os atendimentos serão voltados para as cirurgias, como retaguarda do Ambulatório Médico de Especialidades. Já nas duas outras especialidades, os atendimentos contemplarão consultas, mas a maioria também corresponde a procedimentos cirúrgicos.
Enquanto o governo do Estado entrará com R$ 185,5 mil por mês, os 18 municípios atendidos pelo Hospital de Base entrarão com cerca de R$ 70 mil, somados. "A maior parte dessa contrapartida é da Prefeitura de Bauru, que é o maior município da região", observa Agostinho. A cidade irá entrar com R$ 63 mil referente a sua parte no programa.
Essa é a segunda etapa do Pró-Santa Casa. Em novembro, a Prefeitura de Bauru desembolsou R$ 189 mil para saldar cinco parcelas atrasadas relativas à primeira etapa do programa. Havia uma dúvida jurídica sobre a possibilidade do pagamento, uma vez que faltavam documentos por parte da entidade.
Estado
Apesar da verba anunciada, a AHB ainda aguarda uma definição por parte do governo do Estado sobre a grave crise financeira que a entidade atravessa. A associação acumula déficit mensal de R$ 1,8 milhão. Na semana passada, uma equipe enviada pela Secretaria de Estado da Saúde iniciou uma auditoria na AHB. Terminado esse estudo, o governo definirá uma posição para a entidade.
"Não é só uma auditoria que está sendo realizada. É uma espécie de consultoria de negócios. Eles estão avaliando os dois hospitais globalmente, a questão de dívidas, faturamento. A previsão é que encerrem em um mês o estudo", pondera Agostinho.
No final do mês passado, em reunião na Secretaria de Estado da Saúde, dirigentes da AHB apresentaram proposta de recuperação da associação, com a adaptação da AHB em uma Organização Social de Saúde. Caberia ao governo do Estado repassar mensalmente um montante que garantiria o atendimento adequado à população. O valor apresentado como necessário foi de R$ 2,6 milhões por mês. A proposta também trata da restruturação da dívida da entidade. De acordo com Agostinho, atualmente ela gira em torno de R$ 140 milhões. Em resposta, a secretaria afirmou que irá aguardar a realização do estudo para se posicionar.
