A reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) das regiões Centro e Sul, ocorrida na manhã de ontem, na Sala de Treinamento do Confiança Max, já traçou os próximos passos para tentar colocar em prática a medida de apreensão de veículos que abusam do volume de som. Conforme o JC noticiou na edição de ontem, o problema, que é antigo, incomoda os moradores das redondezas.
Diante da situação, a Polícia Militar (PM) quer apreender esses veículos para diminuir reclamações de perturbação de sossego, tendo como base, além do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que prevê pena para quem perturba o sossego alheio com abuso de ruídos, o delito de poluição ambiental sonora (art. 54 e 60 da Lei 9.605/98). A medida já é aplicada em outras cidades, como Pederneiras, Pirajuí, Ourinhos, entre outras.
De acordo com o presidente do Conseg Centro Sul, Olavo Pelegrina Júnior, o passo seguinte para dar prosseguimento à implantação da apreensão dos veículos que emitem som acima do permitido será uma série de encontros e reuniões individuais da entidade com cada órgão responsável por instaurar a medida. "Teremos reuniões segmentadas com as polícias Civil, Militar, Científica e Ministério Público", informou. Segundo Olavo, para a medida ser posta em prática, é necessário o respaldo do Ministério Público (MP) e de todos os outros órgãos envolvidos citados por ele.
"O trabalho depende de ações desses órgãos num processo em que a PM faria a apreensão do automóvel, após fiscalização, levando esses automóveis aos pátios da cidade. A Polícia Civil entraria com a elaboração de termo circunstanciado. Assim, o veículo passaria por perícia da Polícia Científica para averiguar se o som emitido por ele causa danos à audição humana", explicou. Essa avaliação poderia ser feita utilizando-se de um aparelho chamado decibelímetro. Assim, através dele seria possível constatar se volume está além do autorizado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "Enfim, caberia ao Ministério Público realizar as denúncias", salientou o presidente do Conseg Centro Sul.
Conforme divulgado pelo Jornal da Cidade, além da perturbação e da poluição sonora, os veículos com música alta prejudicam a segurança pública. Só em fevereiro, a PM atendeu a 600 ocorrências por perturbação de sossego. "Enquanto uma viatura vai atender a uma ocorrência desse tipo, outras mais graves, como furtos e assaltos, podem estar acontecendo em outros lugares que precisam de patrulhamento por problemas como a falta de iluminação", apontou Primo Alexandre Mangialardo, diretor do Conseg Centro-Sul.
Para reduzir ocorrências, Secretaria de Cultura pretende levar lazer aos bairros
O secretário da Cultura, Elson Reis, foi um dos convidados para a reunião do Conseg Centro-Sul para discutir a implantação de atividades culturais em bairros mais afastados do centro da cidade. O presidente do Conseg Centro-Sul, Olavo Pelegrina Júnior, acredita que a alta concentração de pessoas na Getúlio Vargas nos fins de semana é um problema gerado pela falta de opções de lazer e cultura nas áreas periféricas. "Nós não queremos que as pessoas deixem de vir para a avenida nem somos contra a diversão dos cidadãos. Mas é possível contar nos dedos de uma mão o que o jovem pode fazer hoje em Bauru e 90% dessas opções estão na região Centro-Sul", diz Pelegrina.
Para levar atividades aos bairros mais carentes, Elson afirmou estar levantando orçamentos para, primeiramente, garantir a compra de um caminhão-palco que será utilizado pela Secretaria. "Ações de cultura dependem de estrutura. Estamos levantando orçamentos para realizar a compra desse automóvel e poder levar diversas atividades culturais para os bairros. O caminhão, nesse sentido, se torna uma ferramenta importante", destacou Elson.
Outro mapeamento realizado pela secretaria diz respeito a locais que possam receber cursos de música, dança e teatro, entre outras opções. "Mas necessitamos de locais com infraestrutura mínima, por isso estamos primeiro realizando esse mapeamento", disse.
O secretário avalia que a ação não tem somente a justificativa de descentralizar atividades culturais. "Levando cultura nesses bairros, podemos fomentar novos pontos de vista e garantir o acesso a essas pessoas. Essas preocupações são prioridades da secretaria no momento", frisou.
Região da Getúlio Vargas tem queda de furtos
Entre outros assuntos, a reunião do Conseg Centro Sul avaliou os efeitos resultantes das providências tomadas pela PM após a reunião da Base Sul, que delimitou ações de combate à violência na região que abrange a avenida Getúlio Vargas. "Após algumas medidas serem colocadas em prática, foi constatada queda no número de furtos, em torno de aproximadamente um mês", sublinhou Olavo.
Outro ponto discutido foi em relação à necessidade de revitalização na antiga Estação Ferroviária, na área central da cidade. "Enquanto o prédio está desativado, o local vira ponto de tráfico de drogas e de guarda de produtos de furto", problematizou Olavo. "Debatemos a importância de alguma Secretaria promover atividades que revitalizassem o local. A estação poderia ser utilizada para lazer, feiras, funcionamento de lanchonete. Essa mudança refletiria em questões de segurança e criminalidade", pontuou.
