A frente contra a terceirização da saúde, movimento formado por entidades contrárias à proposta da prefeitura em firmar convênio com entidade sem fins lucrativos para o oferecimento de plantões médicos no Pronto-Socorro do Jardim Bela Vista, protocolou ontem no Ministério Público Federal (MPF), representação pedindo a suspensão da contratação. A prefeitura encaminhou segunda-feira para a Câmara proposta de convênio com a Fundação UNI de Botucatu para oferecer o serviço.
Assinaram a representação o Sindicatos dos Servidores Municipais (Sinserm), Sindicato dos Bancários, Conselho Regional de Psicologia, Movimento Resgate Bauru, Conselho Regional de Assistência Social, Conselhos Gestores do PS Bela Vista e da Unidade Básica da Vila Falcão, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), PSOL, Sindicato dos Servidores Federais, além de 30 cidadãos. A comissão de representantes das entidades se reuniu com o promotor federal Pedro Antônio de Oliveira Machado, que irá avaliar o conteúdo do documento.
De acordo com Sandro Fernandes, advogado do Sinserm, a representação pede a suspensão imediata do edital sobre o convênio. Ele ressalta que pela proposta enviada pela prefeitura à Câmara, a fundação irá utilizar espaço público, material público e pessoal de apoio do serviço público e inserir mão de obra privada. "Seria a pior das modalidades de terceirização do serviço", pontua Sandro. Além disso, a representação traz que a saúde pública é uma atividade primária da prefeitura, portanto, não pode ser repassada.
O documento também pontua que em muitos municípios a transferência de atividades de saúde para a iniciativa privada se transformou em problemas. "É uma maneira de se introduzir a corrupção no seio da administração. Como o caso da AHB, que é uma instituição privada sem fins lucrativos que gerenciava um serviço público. E acabou se tornando um escândalo nacional", compara Sandro.
Ele ressalta que a crise na saúde precisa ser resolvida, mas sem a introdução de terceirizações. "Por isso, propomos que pare o processo do convênio e que seja formado um grupo de discussão amplo, com sindicatos, médicos, prefeitura, servidores, para a busca de uma solução", afirma. Enquanto isso, as entidades reforçam o pedido feito à Câmara para que seja realizada uma audiência pública para debater o projeto do convênio. Há a informação de que o projeto também não seria aceito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que poderia enxergar na iniciativa uma maneira de driblar a contratação de médicos por concurso público.
Na manhã do próximo sábado, o grupo estará no Calçadão da Batista de Carvalho coletando assinaturas de apoio à representação.
