Pescadores de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, enfrentam dificuldades para renovar a licença das embarcações que usam para exercer suas atividades no mar. Questões burocráticas envolvendo a mudança de atribuição do licenciamento dos pescadores, que era feita pelo Ibama e passou para as mãos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), seriam uma das causas do atraso, relatam.
"Demos entrada no pedido de licenciamento em 2008 e, até agora, nada. Em Brasília, alegam que não havia ninguém para conferir a documentação. É um jogo de empurra", diz Djalma Nascimento, presidente da Associação dos Pescadores Artesanais de Ilhabela (Apari).
A associação foi criada em novembro do ano passado para organizar a categoria e tentar resolver o problema do atraso na renovação das licenças das embarcações, que precisa ser feita anualmente. Atualmente, reúne 76 pescadores que praticam a pesca artesanal - sistema caracterizado pela mão de obra familiar com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas.
Segundo Nascimento, o atraso na renovação das licenças está levando pescadores a abandonar a pesca e buscar outra ocupação. "Tem pescador trabalhando em lancha, iate clube, marina. Isso porque temem ser pegos pela fiscalização e receber multas", diz o presidente da associação. Ele mesmo é um dos pescadores que estão com a licença pendente. "Continuo indo para o mar, mas meu barco está na clandestinidade e estou arriscado a levar uma multa de R$ 40 mil."
Não é a primeira vez que pescadores sofrem com a demora na renovação das licenças. Pescadores de sardinha de Angra dos Reis (RJ) também passaram pelo problema no ano passado. Em julho de 2010, mais de 2 mil pescadores chegaram a interromper a pesca por mais de 40 dias. "O tempo médio de renovação das licenças, que era de 15 dias, chegou a 3 meses", diz Humberto Martins, subsecretário de Pesca de Angra dos Reis. O principal motivo para o atraso foi a falta de agilidade do Ministério da Pesca, que, por ser uma pasta nova, criada em 2009, ainda tem estrutura deficiente e centralizada no Distrito Federal.
Na avaliação do secretário de Meio Ambiente de Ilhabela, Harry Finger, o problema na renovação das licenças ocorre porque os pescadores artesanais do município estavam despreparados para lidar com as novas exigências do ministério e com o maior controle exercido pelo órgão. Segundo Finger, a prefeitura está auxiliando os pescadores com a documentação e espera que em breve o problema seja resolvido.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Pesca e Aquicultura não quis comentar os atrasos na renovação das licenças e afirmou, via assessoria de imprensa, que não existem licenças pendentes para a região de Ilhabela.
