Preocupados em manter a rentabilidade e a competitividade da suinocultura, os criadores têm pressionado os governos estaduais por medidas de apoio. Em janeiro, Santa Catarina suspendeu, por três meses, a pedido dos produtores locais, a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre as operações com carne suína in natura dentro do Estado e com suíno vivo nas saídas interestaduais. A mesma medida foi adotada no Rio Grande do Sul, a partir de fevereiro.
Igual solicitação foi feita pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) no final de fevereiro, mas o governo do Estado não atendeu o pedido. Custódio Rodrigues, diretor executivo da entidade, diz não ter expectativa de que a suspensão do imposto seja adotada, agora que os preços começam a se recuperar.
"De qualquer maneira, continuaremos a lutar pela equiparação do ICMS dos suínos vivos com a bovinocultura", disse. Ele explicou que a alíquota atual da saída de suínos para o abate fora de Mato Grosso é de 12%. Os produtores querem uma redução para 7%, mesmo porcentual dos bovinos.
No último dia 10, a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) participou de uma reunião com o secretário de Estado da Agricultura de Santa Catarina, João Rodrigues, e de autoridades governamentais de cidades produtoras do Estado para pedir medidas para recuperação do setor.
De acordo com o presidente da entidade, Losivanio Luiz de Lorenzi, entre as ações solicitadas estão a isenção de impostos para a comercialização interestadual de carne suína, fresca, resfriada, congelados e miúdos e a adoção da proteína nos cardápios de órgãos estaduais, como presídios, polícias, hospitais, escolas e creches. Além disso, a ACCS pediu mais agilidade na abertura de novos mercados, ressaltando o status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação do Estado.
O milho, principal insumo utilizado nas rações dos animais, também é uma preocupação dos criadores catarinenses que foi levado às autoridades. Segundo ele, Santa Catarina tem déficit de dois milhões de toneladas do grão, um número que deve aumentar com o incremento da atividade de criação de suínos que tem sido verificada no Estado.
"Temos que ter políticas de subsídios aos nossos produtores de milho ou de suínos para não perdermos competitividade. Queremos exportar produto acabado, com maior valor agregado, e não apenas matéria-prima" afirmou Lorenzi.
Segundo dados da ACCS, a suinocultura representa 21,4% do PIB catarinense. É a principal atividade local, que emprega diretamente 65 mil pessoas e indiretamente mais de 140 mil pessoas.
