Passou de R$ 4 milhões o valor de produtos apreendidos na Receita Federal por contrabando ou descaminho no ano passado, nos 45 municípios que compõem a região de Bauru. O total superou as apreensões de 2009, que foram de pouco mais de R$ 3 milhões, mas não chegou à marca dos R$ 5,7 milhões de 2008.
Entre os produtos estão brinquedos, bebidas e até veículos. No entanto, os cigarros e os eletroeletrônicos, respectivamente, lideram as apreensões em quantidade e em cifras (leia mais abaixo). Os valores são estimados de acordo com o preço pelo qual foram adquiridos no Exterior e não pelo que seriam vendidos em território brasileiro.
De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal em Bauru Amarildo Sacchi, a apreensão desses produtos está diretamente ligada ao sucesso da atuação dos órgãos fiscalizadores. "A grande maioria das apreensões é realizada pelo policiamento nas rodovias. Podemos dizer que 90% continuam sendo procedentes do Paraguai, sendo que boa parte disso é fabricada na China", aponta.
No entanto, ele explica que diminuiu drasticamente o número de apreensões feitas em ônibus por conta de legislações específicas criadas pela Receita Federal para combater esse tipo de ocorrência. Agora, a maior parte dos produtos ilegais são apreendidos em veículos de passeio ou caminhões de carga. "Cerca de 80% dessas mercadorias entram por automóveis, que são apreendidos, com exceção de alguns casos, como carros alugados", aponta Sacchi.
Tática
Outra tática adotada para tentar burlar as fiscalizações tem sido as viagens em comboio, com dois, três ou até quatro carros, contando com a cobertura de veículos "batedores" que vão na frente com o objetivo de verificar se há ou não fiscalização nas rodovias e avisar os motoristas dos veículos carregados.
O delegado-chefe da Polícia Federal (PF) de Bauru, Carlos Alberto Fazzio Costa, confirma essa mudança no comportamento dos "sacoleiros". A PF é responsável pela maior parte das apreensões, seguida pela Polícia Militar Rodoviária. "Nossas operações não são desencadeadas por fiscalizações rotineiras. A maioria é feita a partir de denúncias confirmadas pelo setor de inteligência da Polícia Federal", explica Fazzio.
Para ele, o aumento das apreensões se dá pela ampliação das operações em conjunto entre polícias Federal, Militar, Rodoviária e Civil, além do crescimento econômico, que impulsiona o comércio, inclusive desses produtos frutos de contrabando (proibidos no País) e descaminho (que entram no território de forma irregular).
Além da apreensão da mercadoria e dos veículos que as transportam, quem for flagrado com produtos de procedência irregular pode responder criminalmente e ser condenado a pena de 1 a 4 anos de reclusão. Quem for pego com cigarros também tem que pagar multa no valor de R$ 2,00 por cada maço apreendido.
Cigarros lideram
Tanto a Receita quanto a Polícia Federal confirmam que os cigarros são os produtos apreendidos em maior quantidade na região de Bauru. Segundo o auditor fiscal Amarildo Sacchi, essa realidade pode ser explicada pela alta tributação tanto dos cigarros nacionais quanto dos importados. "Os impostos equivalem a mais que o dobro do preço do produto para não prejudicar os produzidos no País, pelos quais já são cobradas taxas tributárias bastante altas. Além disso, a importação de cigarros demanda de aval sanitário e registro de importador", aponta.
No entanto, se os cigarros lideram as apreensões quantitativas, isso não ocorre em relação a valores por conta do baixo valor agregado a esses produtos. Nesse caso, os eletroeletrônicos são os "campeões", com destaque para produtos de informática e equipamentos de som, especialmente os destinados a automóveis.
Para onde vão?
Cerca de 60% das mercadorias apreendidas na Receita Federal são leiloadas e, segundo o auditor fiscal da Receita em Bauru, Amarildo Sacchi, em torno de 10% a 20% dos produtos são destinados a entidades sociais sem fins lucrativos, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão.
No entanto, grande volume desse material é destruído. Isso acontece com todos os produtos proibidos ou que podem causar males à saúde. "É o caso dos cigarros e dos CDs e DVDs piratas. Além disso, os produtos falsificados, com uso não autorizado de imagens de marcas, como tênis e roupas, também precisam ser destruídos. Por conta da grande incidência de apreensões de cigarros, esse é o fim de aproximadamente 30% do que é recolhido", explica Sacchi.
Por motivos de segurança, a Receita Federal de Bauru não autorizou a reportagem do Jornal da Cidade a fotografar os produtos ilegais apreendidos em seu galpão.
