Após interrogatório realizado ontem na Polícia Federal (PF), o ex-presidente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) Joseph Georges Saab foi indiciado pelo crime de peculato sob a acusação de ter utilizado parte de um empréstimo de R$ 16 milhões feito na Caixa Econômica Federal à associação para pagar uma condenação administrativa imposta a ele pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O pagamento ocorreu em 31 de janeiro de 2008, quando foram transferidos exatamente R$ 4.146.127,76 para livrar o ex-presidente do bloqueio de bens pessoais. A conclusão desse inquérito, que culminou com o indiciamento de Saab, é apenas um dos quatro desmembramentos investigados pela PF.
O delegado federal responsável por esse inquérito, Murilo de Almeida Gimenes, explicou que o indiciamento por peculato é justamente pelo fato de "Saab ter utilizado parte do empréstimo para saldar uma dívida que estava em nome de sua pessoal física".
O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal e ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio. Além de multa, a pena prevista para este crime é de dois a 12 anos de reclusão.
Segundo apurado pelo JC na época, o pagamento feito com o dinheiro do empréstimo ocorreu para quitar uma condenação de Saab em irregularidades em compras de 1993 (caso Cardiosul), na qual foi detectado superfaturamento na aquisição de equipamentos.
Quando foi acusado, Saab disse que possuía uma ata com a autorização do Conselho da AHB para realizar o pagamento dessa dívida usando parte do dinheiro em questão. "Essa ata apresentada por ele era de 2003. O pagamento foi feito em 2008. Quando a ata foi feita, ela autorizava o pagamento, caso esgotado qualquer meio de quitar com o TCU e que fosse prejudicar a associação. Além de não ter sido o caso, era preciso uma reunião para comunicar o Conselho, o que não ocorreu. Outro fato é que, em 2008, a composição do Conselho já era outra", explica o delegado federal Murilo Gimenes.
O próprio empréstimo obtido junto à Caixa, segundo Gimenes, também foi irregular, uma vez que teria sido efetuado sem a autorização do próprio Conselho. "Eu finalizarei o que falta no inquérito dentro de um ou dois dias e ele será encaminhado ao Ministério Público (MP)", explica o delegado federal Murilo Gimenes.
Segundo o que a reportagem apurou, no interrogatório realizado ontem o ex-presidente da AHB utilizou o direito de ficar em silêncio. Durante as cerca de quatro horas do procedimento foram ouvidos ainda Vladmir Scarpp, que era superintendente e diretor financeiro da associação, e o ex-conselheiro Célio Parisi. "Nesse inquérito, eles foram ouvidos na qualidade de testemunhas dos fatos", elucida o delegado.
Logo após o fim do interrogatório, que se estendeu até por volta das 18h30, a reportagem entrou em contato com Edson Reis, advogado de defesa de Saab. Porém, ele disse que tanto ele quanto seu cliente não iriam se pronunciar sobre o indiciamento ou qualquer outro fato dos inquéritos.
Investigação envolve mais 3 inquéritos
O inquérito de responsabilidade do delegado Murilo Gimenes é o primeiro a ser concluído. Pela extensão do caso desencadeado em outubro de 2009 na ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Federal (PF), denominada Operação Odontoma , ainda existem mais três investigações sendo realizadas pela PF de Bauru.
O inquérito principal é o que apura as denúncias de fraude das fichas de atendimento ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS) no departamento bucomaxilo da AHB. Esta investigação é conduzida pelo delegado Pedro Luiz Novaes.
Em abril do ano passado, técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) estiveram em Bauru levantando material para a pesquisa. O trabalho inicial, divulgado em agosto, teria auditado menos de 5% dos atendimentos do setor, o que foi considerado insuficiente pelo MPF e pela PF, que solicitaram o aprofundamento da análise.
Trabalhava exatamente neste setor bucomaxilo o dentista Marcelo Saab, filho do ex-presidente da associação, que conforme já citado, é suspeito de receber salários cujos valores estavam muito além dos colegas do mesmo setor.
O inquérito principal apura, entre outros crimes, se houve novamente a prática de peculato - mesmo crime pelo qual Joseph Georges Saab foi indiciado ontem -, falsidade ideológica, prevaricação e formação de quadrilha.
O outro inquérito, conduzido pelo delegado Cássio Alberto Condi Garcia, apura possíveis irregularidades em compras de próteses e insumos para a AHB. Já o último inquérito é de responsabilidade do delegado José Fernando do Amaral Júnior e investiga casos residuais, como denúncias envolvendo possíveis desvios de produtos da associação.
R$ 12 milhões restantes
Apurado o fato da utilização pessoal de cerca de R$ 4 milhões por Joseph Georges Saab, outra questão que norteou as investigações da Polícia Federal diz respeito a onde foram parar os R$ 12 milhões restantes do empréstimo conseguido junto à CEF.
Segundo o delegado Murilo Gimenes, cerca de R$ 6,8 milhões dessa quantia foram utilizados para pagar dívidas de outros empréstimos feitos pela associação no Banco Industrial. Já o restante desse montante, segundo o delegado federal, foi encaminhado para a conta corrente principal da AHB para o pagamento de funcionários, credores e fornecedores da instituição.
"Essa questão também influi diretamente no inquérito principal, uma vez que o dinheiro que estava nessa conta foi utilizado para o pagamento de funcionários e, entre eles, estava o filho do ex-presidente (da AHB)".
Uma das investigações no inquérito principal diz respeito ao alto salário recebido pelo dentista Marcelo Saab, filho de Joseph. Segundo o que foi denunciado na época, ele recebia entre R$ 20 mil e R$ 35 mil, sendo que os colegas que prestavam serviços semelhantes no mesmo setor, no Hospital de Base, recebiam menos da metade deste valor.
