Jaú ? O prefeito de Jaú (47 quilômetros de Bauru), Osvaldo Franceschi Junior (PV), irá enfrentar mais uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), a terceira instaurada em menos de uma semana. Desta vez, a investigação, proposta pelo seu líder na Câmara, o vereador Paulo de Tarso Nuñes Chiode (PV), irá apurar supostas irregularidades envolvendo as prestações de contas dos gastos das festas de carnaval realizadas nos últimos três anos.
Segundo o autor do pedido que, somente na última sessão, realizada na segunda-feira, conseguiu reunir dez das 11 assinaturas possíveis (faltou apenas a do vereador José Carlos Zanatto, do PP, que vai apresentar requerimento ao Ministério Público para que o fato seja apurado), a CEI se baseia em fatos concretos.
"Segundo os apontamentos da nova secretária de Cultura (Jaci Toffano), foram feitos pagamentos para um determinado bloco que tinha o compromisso de colocar 900 foliões na rua e isso não foi concretizado", declara. Metade do valor devido teria sido pago adiantado, de acordo com ele. "Contudo, cerca de 150 foliões apenas apareceram".
O parlamentar também revela que a CEI irá apurar pedido de cessão de materiais doados à prefeitura que ainda não haviam sido patrimoniados e pagamentos de bandas que tocaram no carnaval. "Segundo informações do boletim de ocorrência feito para preservação de direitos por funcionários da secretaria, foi solicitado a cessão de material não patrimoniado", conta.
Em relação ao pagamento das bandas, Chiode afirma que o ex-secretário de Cultura André Galvão de França teria contratado uma delas, neste ano, pelo valor de R$ 15 mil. "Mas o valor pago foi apenas de R$ 6 ou 7 mil, sem questionamento da empresa sobre a parte que não recebeu", revela.
De acordo com o vereador, as investigações também deverão abranger os gastos com os carnavais de 2009 e 2010. "Nos outros carnavais, a prestação de contas não chegou de forma satisfatória", diz. "Temos várias indagações a respeito da origem de notas e datas não condizentes, segundo os vereadores levantaram à época".
Para presidir a CEI, o autor do pedido indicou o vereador Tito Coló Neto (PSDB). Ele ainda sugere que o relator seja o vereador Fernando Frederico de Almeida Júnior (PV). A investigação, que tem prazo de 120 dias para ser concluída, prorrogável por igual período, terá início a partir da publicação de portaria pela presidência da Câmara. Os membros (três) ainda não foram definidos.
Ele alega que prefere não fazer parte dos trabalhos para evitar qualquer tipo de insinuação a respeito da falta de transparência no processo em razão de ser o líder do prefeito no Legislativo. Em relação à posição do chefe do Executivo, Chiode destaca que ele sempre respeitou a independência entre os dois poderes. "Independente de ser líder ou não, eu achei pertinente a abertura da CEI", alega. "A gente está lá para discutir a lisura das coisas".
O vereador nega boatos de que a CEI do Carnaval tenha como objetivo "esvaziar" os outros dois procedimentos de investigação instaurados na semana passada. No entanto, é fato que os três trabalhos devem consumir boa parte do tempo dos vereadores. Procurada pelo Jornal da Cidade, a secretária de Cultura não atendeu à ligação. A reportagem também tentou falar com o prefeito, mas foi informada de que ele estava em São Paulo. O ex-secretário de Cultura não foi localizado até o fechamento desta edição.
Outras CEIs
Na sexta-feira passada, durante reunião na Câmara, os vereadores decidiram instaurar duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) contra o prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV). A primeira, que investiga os chamados "atos secretos" da prefeitura (decretos de remanejamento de verba que teriam deixado de ser publicados ou sido publicados com atraso), será presidida pelo vereador Fernando Frederico de Almeida Junior (PV).
A CEI dos Transportes será presidida pelo vereador Carlos Alexandre Ramos, o Kakai (PT), e irá apurar contrato assinado em 2010 entre o município e a Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda. A empresa, que venceu licitação no valor de R$ 3.281.368,29 para desenvolver sistema de engenharia de trânsito em Jaú, apareceu em reportagem exibida no último dia 13, pelo Fantástico, como uma das empresas de radares suspeitas de oferecer propina a gestores públicos objetivando a fraude em licitações. Além disso, segundo o site às Claras, da Transparência Brasil, ela doou R$ 50 mil para a campanha do prefeito.
