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Lesão corporal termina em condenação

Bruna Dias
| Tempo de leitura: 3 min

Uma filha tenta salvar a mãe da morte tentada pelas mãos do próprio irmão e não pensa duas vezes: atira contra ele. A bala atingiu o peito dele, que sobreviveu. As marcas deste momento trágico nunca sairão da mente de Andréia da Silva Sena, 25 anos, que foi condenada, na manhã de ontem, a cumprir a pena de um ano em regime aberto por lesão corporal de natureza grave.

O dia 13 de novembro de 2006 era um dia comum no Parque Roosevelt, em Bauru, onde Andréia morava com o marido Eustáquio de Souza Rodrigues, 28 anos, a mãe de 55 anos, que teve a identidade preservada, e o irmão Luciano Neres de Sena, 35 anos.

No decorrer daquele dia, Luciano ingeriu bebida alcoólica e, por volta das 21h, uma simples discussão terminou em agressão. Segundo Andréia, ele tentou agredir a própria mãe e acabou sendo atingido por um tiro no peito desferido por ela. O projétil foi deflagrado de um revólver calibre 38 de propriedade de Eustáquio.

Na época, ela alegou à Polícia Militar (PM) que atirou para defender a mãe das atitudes impensadas do irmão, que estava sob efeito de álcool. No entanto, a autoridade plantonista entendeu que Andréia havia tentado, de certa forma, contra a vida de Luciano e acabou ratificando a voz de prisão em flagrante a ela por tentativa de homicídio, e ao marido pela posse irregular de arma de fogo.

Posteriormente, Andréia foi solta, assim como o marido Eustáquio, e aguardaram o julgamento em liberdade até que os pontos fossem ligados e as provas devidamente apuradas.

De acordo com o promotor João Henrique Ferreira, ficou entendido que a atitude da condenada tratou-se de uma desistência voluntária. "Constatou o crime de tentativa de homicídio em consequência da lesão corporal de natureza grave por entender que se tratou da hipótese de uma desistência voluntária, que ela atirou no próprio irmão e poderia consumar o crime".

Ele explica que, por conta de sua atitude, ficou entendido que Andréia não quis consumar o crime, portanto, não foi condenada por tentativa de homicídio.

"No entanto, ela espontaneamente não o quis consumar e pediu socorro, e isso pela lei configura como desistência voluntária. Então, ela não responde por tentativa de homicídio e sim por lesão corporal de natureza grave", diz o promotor. Andréia foi condenada a cumprir pena de um ano em regime aberto.

O promotor faz um adendo à sua linha de raciocínio, relevando que a Eustáquio não coube o julgamento pela posse de arma de fogo na época. "Os dois tiveram a punibilidade extinta em função do entendimento jurisprudencial, segundo o qual naquela época ele tinha prazo para entregar a arma de acordo com o estatuto do desarmamento, e ele estava dentro desse prazo". Ou seja, não cabia o julgamento pela posse de arma de fogo.


Bebida alcoólica

O efeito que a ingestão de bebida alcoólica provoca nas pessoas são os mais diversos, entretanto, quase sempre acabam em agressão entre amigos, parentes e casais. Neste fim de semana, uma discussão entre primos terminou em assassinato no Jardim Ouro Verde, em Bauru.

Depois de terem ingerido bebida alcoólica por cerca de quatro horas, Fábio de Carvalho Bento, 26 anos, desferiu seis facadas contra o primo Luiz Eduardo Torres, 21 anos, que morreu logo em seguida. Até o fechamento desta edição, Fábio ainda estava foragido.

O crime chocou a família e os vizinhos que presenciaram o crime. Este foi o oitavo homicídio computado em Bauru somente neste ano, segundo levantamento extra-oficial feito pelo Jornal da Cidade.

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