Dois Córregos ? O Ministério Público (MP) em Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) instaurou inquérito civil para apurar suposto superfaturamento na obra de calçamento de cinco praças realizada pela prefeitura no Núcleo Habitacional João Viotto. O fato foi denunciado pela Câmara à promotora Juliana de Freitas Levy Manfrin em fevereiro deste ano.
Na representação, os vereadores apontam diferenças entre a obra descrita no projeto e no memorial descritivo da obra e a que realmente foi feita pelo Executivo. O projeto estabelece que o calçamento deveria ter 2,5 metros de largura por 7 centímetros de espessura de concreto, totalizando 1.541,02 metros quadrados de calçada, ao valor de R$ 48.156,49.
Contudo, segundo o documento, as medidas não teriam sido respeitadas. Medições feitas pelo vereador Rogério Amaral (PPS), que constatou o problema no local, revelaram que a largura do calçamento já construído está variando entre 1,86 e 1,94 metro de largura. Já a espessura varia de 1 a 5 centímetros, totalizando 1.211,93 metros quadrados de calçada.
"Eu observei que começou a nascer mato em cima da calçada. Isso me chamou a atenção e comecei a fiscalizar, peguei uma trena e medi a espessura e a largura. Aí eu fui me aprofundando na fiscalização, fiz um requerimento na Câmara pedindo o projeto, documentos referentes à construção da calçada e levantei essas irregularidades", conta.
De acordo com Amaral, o superfaturamento apurado poderá atingir até dois terços da obra já que, apesar do prazo inicial de conclusão do serviço ser de três meses a partir da assinatura do contrato, passado mais de um ano, ainda falta muito para ser feito. "Pelos cálculos que eu fiz, eles devem ter gasto, até o momento, R$ 14 mil".
Na representação enviada ao MP, a Câmara também questiona eventual falta de acessibilidade na obra. O órgão decidiu apurar o caso e investigar eventuais responsabilidades sob a justificativa de que "a questão pode repercutir em dano ao patrimônio público".
Além de solicitar à prefeitura informações sobre o conteúdo das denúncias, a promotora pede que o prefeito Luiz Antônio Nais (PSDB), o "Buchinha", apresente laudo rubricado por engenheiro do município atestando quais as medidas efetivas de largura e espessura do calçamento e cópia do procedimento licitatório que precedeu a execução da obra.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura alegou que foi notificada sobre a instauração do inquérito civil na última segunda-feira e que já determinou aos setores competentes que forneçam ao MP todas informações solicitadas. O prefeito preferiu não comentar sobre as supostas diferenças de medidas no calçamento apontadas pelo vereador.
