São Paulo - A 16.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve ontem decisão que condena a gravadora Sony Music por causa da música "Veja os cabelos dela", composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP).
A decisão confirma sentença de 2004, que estipulava indenização de R$ 300 mil. A Câmara também determinou a correção monetária retroativa desde 1997, quando o processo foi ajuizado. A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, foi calculada a partir lucros obtidos com as vendas do disco na época.
A ação foi movida pelas ONGs Centro de Articulação das Populações Marginalizadas, Instituto das Pesquisas das Culturas Negras, Grupo de União e Consciência Negra e Instituto Palmares.
Segundos as entidades, a música gravada por Tiririca é racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.
"Embora a expressão ?nega? possa realmente ser utilizada popularmente dentro de um contexto afetivo, sem qualquer conotação racial, no presente texto, a combinação de tal expressão com a alusão a cabelos característicos da raça negra, que são pejorativamente comparados a ?bombril de ariar panela?, seguidos de referências ao ?fedor da nega?, comparado a um gambá, caracteriza a ofensa indiscriminada às mulheres da etnia negra", afirma o desembargador Mario Robert Mannheimer, relator do caso, na decisão de 2004.
A gravadora diz que vai recorrer da decisão e lembra que já depositou parte do dinheiro em juízo. Tiririca não tem mais contrato com a Sony Music. O deputado também não foi colocado pelas entidades como parte do processo.
