A ideia de educar os filhos para a vida, participar das decisões da escola e não ter que desembolsar altas quantias tem levado inúmeros pais a procurar as cooperativas educacionais. Com a isenção de alguns e menor taxa em outros impostos, esses estabelecimentos conseguem manter mensalidades que cabem no bolso dos pais.
Na região de Bauru, Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) foi a pioneira, a Coedup já tem 15 anos e hoje conta com cerca de 300 alunos. No início deste ano, a cooperativa recusou cinco matrículas por não ter vagas nas classes que não ultrapassam 35 estudantes dependendo do nível para não comprometer a qualidade do ensino.
Em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), a Cooperelp foi aberta em 2000 e tem mais de 500 estudantes do mini maternal ao terceiro ano do ensino médio. A cooperação na educação rendeu seis anos de mensalidades escolares congeladas.
A Coeba de Bariri (56 quilômetros de Bauru) foi montada há 12 anos e tem 300 alunos. Para ser um dos cooperados, os pais pagam uma taxa de adesão. Uma cota que pode ser parcialmente resgatada quando o aluno termina o curso. Em Barra Bonita também há uma cooperativa educacional.
Além da filosofia adotada pelas cooperativas de um ensino diferenciado, o item mensalidade também atrai. O segredo é a não necessidade de recolhimento do Imposto de Renda. Mas para que isso realmente aconteça é preciso que a lei do cooperativismo seja obedecida à risca, adverte o delegado-adjunto da Delegacia de Receita Federal, Belmiro Antônio Peres.
"As cooperativas educacionais não pagam Imposto de Renda sobre os atos entre ela e os cooperados. Se ela começa a fazer coisas que não são atos de cooperativa, como por exemplo, concorrer no mercado como uma empresa, ela é tributada como uma empresa normal."
Peres explica que as cooperativas estão sob as regras da lei do cooperativismos, exceto as de consumo que recolhem o IR normal. "As educacionais não precisam recolher o IR, mas têm que entregar a declaração. No caso de serem fiscalizadas e ficar comprovado a prática de atividades não previstas na lei do cooperativismos, elas serão tributadas, nesse caso, como se fossem uma escola particular."
A palavra chave é sem fins lucrativos, ressalta o adjunto. Exemplificando ele diz: "na cooperativa educacional, os cooperados que são os pais de alunos, se reúne através do cooperativismo para buscar o objetivo comum que é a educação. Para a cooperativa prestar esse serviço para os cooperados existe um custo, isso que os cooperados vão pagar é isento."
