A sessão do Legislativo de ontem não foi nada tranquila. A crise da saúde continuou sendo o assunto mais debatido na sessão, assim como nas últimas reuniões da Casa. Porém, o tom de alguns discursos ontem foi bem diferente. O fato de o projeto de lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação UNI não ter sido relacionado na pauta gerou discussão acirrada entre o presidente da Casa, Roberval Sakai (PP), e vereadores da Comissão de Saúde, além do líder do prefeito no Legislativo, Renato Purini (PMDB). Já um comentário feito no microblog Twitter causou uma indisposição entre Marcelo Borges (PSDB) e Roque Ferreira (PT).
Ao usar o seu tempo na tribuna, Purini ressaltou o empenho do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e do secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, em resolver a crise no setor. Ele informou que o Executivo deverá inaugurar Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e expandir as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), além do projeto que aumenta o valor pago por plantões. "Se não investirmos em prevenção, as UPAs logo serão insuficientes", pondera.
Purini também criticou o fato de o projeto que autoriza o município de firmar convênio com a Fundação Uni, de Botucatu, para oferecer plantões médicos no Pronto-Socorro do Jardim Bela Vista, não ter sido colocado na pauta de discussão de propostas."Se ele fosse votado hoje, até o final da semana já teríamos médicos no Bela Vista", observou. "Não podemos, em detrimento de prazo, aumentar o sofrimento de quem está na fila", ressaltou. "Não me convence as justificativas colocadas. Nenhum projeto é mais importante que esse. Tirasse todos e só mantivesse ele na pauta", afirmou.
Logo na sequência, o presidente da Casa, Roberval Sakai (PP), afirmou que segue um planejamento para elaborar a pauta da sessão, que é feita na tarde da quinta-feira. O vereador ressaltou que o projeto foi liberado para a análise da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência no dia 23 de março e que o grupo só foi se reunir na manhã do dia 1º de abril para apreciar o projeto. Sakai também pontuou que a pauta já estava cheia. "Não aceito jogar a responsabilidade nessa presidência", afirmou. "Se há culpa é da Comissão de Saúde, que não analisou o projeto antes", apontou o presidente.
"Sei que a Saúde atravessa por uma momento sensível e precisa de uma resposta. Me comprometi a colocar na pauta na próxima semana", garantiu Sakai. A vereadora Chiara Ranieri (DEM) concordou com o presidente. "Se a Comissão de Saúde não se reuniu, foi porque não deu importância devida ao projeto", ponderou.
Já Natalino da Pousada (PV), presidente da Comissão, se defendeu, alegando que só foi alertado da liberação do projeto no dia 30 de março, uma hora depois do horário previsto para a reunião do grupo.
Carlão do Gás (PR) defendeu a atuação de Monti à frente da secretaria e também criticou o fato de o convênio não ter sido relacionado. "Na minha visão, o critério de deixar de fora foi errado", pontuou. Paulo Eduardo de Souza (PSB) também concorda.
"Para nossa surpresa, não foi pautada. A decisão faz parte de suas prerrogativas, presidente. Mas esperamos que ele conste na próxima sessão", pediu Souza.
Críticas
Amarildo de Oliveira (PPS) criticou a solução proposta pela Secretaria Municipal de Saúde. "A alternativa para o Bela Vista é somente a Fundação Uni? Não existe outra saída? Temos 180 médicos na rede municipal, mas o caminho é esse? É mais um diagnóstico com prescrição de incompetência", afirmou. Já Fabiano Mariano (PDT) pondera que é preciso checar informações sobre a fundação e propor emenda que proíba a entidade de usar para o atendimento na unidade profissionais que ainda estão em fase de residência médica.
Abaixo-assinado
Depois de cerca de 50 horas de atuação, o grupo que fez vigília nos prontos-socorros da cidade recolheu mais de mil assinaturas contra a proposta da prefeitura de firmar convênio com a Fundação Uni, para oferecer plantões médicos no PS da Bela Vista. Para Marco Antônio Rodrigues, um dos organizadores da manifestação, o movimento atingiu seu objetivo. O abaixo-assinado foi entregue ontem na Câmara. Os manifestantes ocuparam a galeria e levaram cartazes contra a precarização da saúde.
