Jaú ? Levantamento feito pelo vereador Fernando Frederico de Almeida Junior (PV) aponta que, em três anos, apesar de ter assinado convênios com o governo federal que totalizam o montante de R$ 6.646.603,57 em recursos, a prefeitura de Jaú (47 quilômetros de Bauru) teria recebido apenas R$ 588.772,52, ou seja, 8,86% do total. Parte desses convênios chegou a vencer sem que houvesse a liberação de qualquer valor. Em alguns casos, a vigência dos contratos está prestes a terminar.
As informações foram obtidas por meio do site do Portal da Transparência do Governo Federal, que é ligado à Controladoria-Geral da União (CGU). De 28 de dezembro de 2007 até 31 de dezembro de 2010, a pesquisa revelou a existência de 18 convênios assinados com a União. Destes, apenas três tiveram parte do valor total liberado a Jaú.
Os recursos contemplam obras de urbanização de assentamento precários, pavimentação de ruas, construção de casas, escola e Centro de Referência de Assistência Social (Cras), cobertura de quadras, reforma de praça, ampliação de unidade de saúde, implantação de sinalização turística, compra de equipamentos de climatização para o teatro, entre outras.
Segundo o parlamentar, o ponto de partida para o levantamento foi o anúncio recente, por parte da prefeitura, da obtenção de verba no valor de quase R$ 1 milhão para a reforma da Praça Siqueira Campos, localizada em frente à Igreja Matriz. Ao consultar o site, além deste convênio assinado com o governo federal, ele descobriu outros 17 em andamento. "Eu percebi que existiam convênios que, na data em que estava fazendo a pesquisa, já estavam vencendo", conta.
Eles referem-se à ampliação de Unidade Básica de Saúde (R$ 150 mil), vencido no dia 31 de março; pavimentação (R$ 600.490,00), vencido em 28 de fevereiro deste ano; aquisição de equipamentos e materiais permanentes (R$ 100 mil), vencido em 31 de dezembro do ano passado; e instalação de cobertura metálica na quadra poliesportiva do Jardim Padre Augusto Sani (R$ 195 mil), vencido em 29 de dezembro do ano passado.
Na sessão da Câmara realizada anteontem, Almeida Junior apresentou requerimento onde solicita informações à prefeitura sobre os recursos federais até o momento não liberados e cópias dos convênios assinados com a União. "A minha intenção, com esse requerimento, é tentar descobrir o que está atravancando o andamento normal desses convênios. Será que é na elaboração de projetos? Porque eles têm que ser elaborados. E tudo isso tem prazo", afirma.
O vereador acredita que, no caso dos convênios vencidos, os recursos não poderão mais ser disponibilizados a Jaú e cobra agilidade para que as demais verbas sejam liberadas. "Tem a pavimentação no Cila Bauab, que é um bairro onde precisa terminar a pavimentação. Pela soma que eu fiz de três convênios, têm quase R$ 1 milhão disponível. Por que é que não se faz? Falta projeto? As licitações estão sendo mal feitas e, por conta disso, é barrada a liberação das verbas?", questiona.
Ontem à tarde, a reportagem do Jornal da Cidade entrou em contato com a prefeitura de Jaú, por meio da sua assessoria de imprensa, e foi orientada a encaminhar as questões através de e-mail. Apesar do envio das perguntas, até o fechamento desta edição, o município não havia se manifestado sobre os recursos federais não liberados e sobre possíveis verbas perdidas por conta do vencimentos de convênios. A assessoria prometeu para hoje esclarecer o motivo do atraso dos repasses.
