Passados mais de três meses, desde 16 de dezembro do ano passado quando o Ministério Público Federal (MPF) de Bauru moveu uma ação civil pública contra a Novoeste/Malha Oeste e a Ferroban/Malha Paulista - empresas pertencentes à América Latina Logística (ALL) - por conta da má conservação da malha ferroviária na região de Bauru, a empresa ainda não regularizou sua situação e os descarrilamentos não param de acontecer.
Por motivos que não foram devidamente esclarecidos, a empresa ainda não foi notificada sobre a ação civil pública. Se isso tivesse ocorrido, como divulgou o Jornal da Cidade em 17 de dezembro do ano passado, neste momento a ALL já deveria ter efetuado as adequações solicitadas para evitar novos acidentes.
Entretanto, o tempo passou, as cartas precatórias da Justiça (para que a empresa seja ouvida na cidade onde tem sua sede) já foram enviadas, mas a empresa ainda não as recebeu. Portanto, perante a Justiça continua "desobrigada" das obras de melhoria que são exigidas na ação.
Enquanto isso, acidentes na malha ferroviária ao longo do trecho de concessão da ALL não param de acontecer. Neste ano houve quatro descarrilamentos distintos na região: três em Bauru e um em Rubião Júnior, distrito de Botucatu. Em janeiro, o primeiro desses acidentes provocou explosão, incêndio e quatro moradores com ferimentos graves no Horto Aimorés, em Bauru.
Por conta disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a América Latina Logística em 7,5 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), o que equivale a cerca de R$ 130 mil, pelo acidente com uma composição carregada de combustível.
Na ocasião, cerca de 100 mil litros de óleo diesel vazaram dos vagões e escorreram sobre a vegetação por cerca de um quilômetro, até ocorrer a explosão que consumiu praticamente todo o material.
Em 28 de março, outra locomotiva descarrilou na malha férrea na altura do Jardim Guadalajara, em Bauru. O acidente desembocou em um vazamento de cerca de 600 litros de gasolina no solo. Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estiveram no local e coletaram uma amostra do solo.
Ainda não foi divulgado o grau de contaminação. Mas a agência de Bauru da Cetesb informou pela assessoria de imprensa que ainda está avaliando as consequências e circunstâncias em torno deste acidente.
"Assim que tivermos concluído o relatório técnico, teremos mais informações sobre as exigências a serem feitas à empresa, assim como com relação a autuações", dizia a nota.
De novo
Apesar dos investimentos que a empresa afirma fazer, é fácil constatar a situação perigosa da malha ferroviária: 31% dos dormentes continuam podres, trilhos estão gastos, entre outras avarias.
Três dias após o acidente no Jardim Guadalajara, Rubião Júnior foi palco de mais um descarrilamento, destav vez de cinco vagões carregados com etanol. Técnicos da Cetesb que estiveram no local constataram que cerca de 200 litros do combustível vazaram e foram dispersados no solo. Contudo, o produto não atingiu nenhum corpo d?água.
Na última segunda-feira, outro acidente em Bauru. Desta vez o descarrilamento aconteceu na zona rural da cidade, local onde um trem também carregado de combustível tombou após sair dos trilhos. O vagão somente parou após percorrer vários metros. Apesar da proporção, ninguém se feriu e, segundo análises preliminares, não houve vazamentos na região.
Melhorias?
Em resposta aos questionamentos feitos pelo Jornal da Cidade, a América Latina Logística (ALL) informou que, até o final deste ano, 150 mil dormentes que estão deteriorando serão substituídos por dormentes novos na região de Bauru.
Atualmente a empresa afirma que trabalha no nivelamento de todo o trecho Bauru-Mairinque e está realizando também a troca de perfis de trilhos, já que uma nova locomotiva mais potente deve chegar nos próximos meses.
A empresa já recebeu mais de nove notificações somente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos últimos dois anos. Os documentos traziam os diversos problemas constatados por técnicos na malha férrea da região e as readequações que deveriam ser feitas.
Boletim de ocorrência
A Polícia Militar Ambiental registrou boletim de ocorrência sobre o acidente ocorrido no dia 28 de março, em Bauru, portanto, uma investigação deve seguir para apurar o caso. No documento, que possui a mesma data, os policiais afirmaram que foram atingidos dois metros quadrados de área de proteção ambiental por conta do vazamento de gasolina.
A Polícia Científica foi acionada e compareceu ao local realizando uma perícia. A ALL pode, futuramente, responder pelo crime do artigo 54 da legislação de crimes ambientais que diz: "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
ALL justifica atos de vandalismo e chuva entre as causas dos acidentes
Em resposta ao questionamento feito pela equipe de reportagem do Jornal da Cidade, a América Latina Logística (ALL) informou em nota que o primeiro acidente do ano, que aconteceu em janeiro e resultou em quatro pessoas feridas, foi causado pelas fortes chuvas que varreram o aterro sob a malha férrea na noite anterior ao acidente.
A empresa acrescentou, ainda, que este acidente não teve nenhuma relação com a manutenção da via, já que, no dia anterior, uma equipe da ALL teria feito ronda pelo local e não detectou qualquer falha na linha férrea.
Já os dois últimos descarrilamentos ocorridos nos dias 28 e 31 de março, em Bauru, passam por uma sindicância realizada por engenheiros qualificados, em que serão analisados o motivo do acidente. A empresa salientou que somente depois de concluída a avaliação, num prazo máximo de 30 dias, será possível informar com precisão o que aconteceu.
No caso do descarrilamento em Rubião Júnior, distrito de Botucatu, ocorrido no último dia 30, a ALL informou ontem que a causa foi um ato de vandalismo na via.
"De acordo com análises preliminares, a posição da chave de mudança de via foi alterada clandestinamente no momento da passagem da composição, o que ocasionou o tombamento. A empresa informa ainda que registrou um boletim de ocorrência logo após o acidente.
A ALL solicita à comunidade que denuncie qualquer atividade suspeita próxima à linha férrea e coloca à disposição o telefone 0800-701-2255 para que sejam feitas denúncias", informa a empresa em nota oficial.
A nota cita, ainda, que anualmente a ALL investe R$ 650 milhões na ferrovia, sendo R$ 200 milhões exclusivamente na malha paulista, destinados a tecnologia, manutenção de via, novos ativos e treinamentos das equipes de campo.
"Vale lembrar que, na região de Bauru, na busca por prevenir acidentes na via férrea, a ALL utiliza da mais alta tecnologia e mantém instalados: detectores de descarrilamento ao longo da malha que avisam o maquinista sobre qualquer anomalia, evitando que um rodeiro fora dos trilhos transforme-se em um acidente de grandes proporções; detector de pluviométrico, desenvolvido por um colaborador da companhia, sistema cria um banco de dados com as regiões que ocorrem mais chuvas, possibilitando que sejam tomadas ações preventivas nesses locais", ressalta a assessoria de imprensa da ALL.
