A manifestação do grupo de médicos da rede municipal que se comprometeu a cumprir os plantões extras nas unidades de urgência e emergência, desde que o município pague R$ 1,2 mil pelo extra - o mesmo que será destinado à Fundação UNI, caso convênio com a entidade para o serviço no PS da Bela Vista seja aprovado ? ainda está sendo assimilada pelo Executivo. Tanto que a Prefeitura de Bauru decidiu que não vai retirar o projeto de lei que autoriza a parceria, na Câmara Municipal. O Executivo quer garantia de que os médicos efetivamente vão cumprir as escalas extras e avalia que até a conclusão do acordo com profissionais e a votação do convênio ? que desverá estar na pauta desta segunda-feira ? há pouco tempo e é preciso assegurar o atendimento à população.
Anteontem, um grupo de 44 médicos que atuam na rede municipal de saúde entregou ofício no Legislativo afirmando que garantiriam a manutenção de equipes completas para atender a população nos Prontos-Socorros Central e do Jardim Bela Vista, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A manifestação da classe médica antecedeu ao chamamento que o prefeito informou que faria. De acordo com reportagem de ontem do JC, Rodrigo participou de reunião com os partidos da base aliada na noite da segunda-feira, na qual alguns representantes das legendas demonstraram não estar satisfeitos com a decisão da prefeitura de firmar o convênio
Uma das alternativas debatidas foi justamente convocar os 180 médicos que atuam na rede e verificar quais deles estariam dispostos a trabalhar no problemático Pronto-Socorro da Bela Vista. Na noite de anteontem, o PMDB, PT, PCdoB e PSB ? siglas que fazem parte da base aliada do Executivo - divulgaram nota à imprensa solicitando o início das negociações e a retirada imediata do projeto.
Ontem, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, analisaram a proposta divulgada pelos médicos. Para o médico, a abertura para a negociação surpreendeu. "Temos que abrir diálogo novamente. Fiquei surpreso porque a posição anterior é que não havia essa disponibilidade. Havendo essa possibilidade, temos que construir uma relação com esse corpo clínico e formalizar isso, que talvez seja até menos que uma declaração de intenções por meio de um abaixo-assinado, em algo mais consistentes. Um compromisso com as escalas e tudo mais", observa o secretário.
De acordo com ele, o diretor do Departamento de Urgência e Emergência, Luiz Antônio Sabbag, ficará responsável pela negociação. Porém, a decisão foi de manter a proposta em discussão no Legislativo. "Dada a exiguidade do tempo, vamos manter o projeto, que é simplesmente uma lei autorizativa e não havendo a necessidade da contratação, mesmo que autorizada, não há necessidade de fazer o convênio", observa. "Não há porque demolir essa alternativa, sob o risco de não se viabilizar esse processo nesse curto espaço de tempo", observa Monti.
Para o secretário, a manutenção da proposta não significa que a prefeitura terá uma "carta-branca". "Carta branca seria a Câmara autorizar a prefeitura a fazer convênio em amplo senso. E não se trata disso. Estávamos num caminho e, abruptamente, de uma forma que nos surpreende, vem essa proposta. Penso que não tem porque interromper o que estava sendo processado, se gastou tempo e energia de muita gente nesse processo. Não há porque jogar fora", reafirma. "Se consegue a autorização e não precisar usar, não usamos", enfatiza.
Monti diz que ainda é preciso discutir como será resolvida a questão do aumento. "Acho que precisa ser aberta uma discussão de como será feito esse processo. Temos que encontrar um formato jurídico", pontua.
Conselho de Saúde
O coordenador do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Alberto Martins, pontua que a entidade é radicalmente contra terceirização de serviços e que, após ouvir as explicações do Executivo, decidiu apoiar a iniciativa da prefeitura de firmar o convênio por entender que é uma medida emergencial que vai amenizar o sofrimento da população. Porém, com a posição dos médicos, ele defende a retomada das negociações.
"Se existe a possibilidade de não precisarmos do convênio, retirem a proposta e vamos conversar. Mas fico preocupado. E se daqui a alguns meses a sobrecarga no atendimento volte a pesar. Por quanto tempo eles irão aguentar essa sobrecarga?", pontua, lembrando que o problema não se restringe à remuneração, mas também passa pela precarização do trabalho.
