Avaí ? O Ministério Público (MP) em Bauru instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades no concurso público aberto em janeiro pela prefeitura de Avaí (39 quilômetros de Bauru) visando à contratação de servidores para preencher mais de cem vagas em diversas funções. Segundo denúncias levadas à promotoria de Justiça, o processo de seleção teria sido "direcionado" para que pessoas indicadas por membros do Executivo, Legislativo e financiadores de campanhas fossem privilegiadas e passassem nas primeiras colocações.
O promotor de Justiça Fernando Masseli Helene afirma que todas as informações sobre supostas fraudes no concurso que chegaram ao MP são muito inconsistentes. "Nós estamos com o inquérito aberto para produzir provas", declara. "O que existem são manifestações de munícipes de que há fraude. Eu ouvi uma testemunha na segunda-feira, estou ouvindo outras, recebendo algumas coisas".
De acordo com Helene, antes do concurso, um dos denunciantes encaminhou à promotoria uma listagem com o nome dos possíveis beneficiados, que também servirá de base para as investigações. "Existe um protocolo de um documento que chegou para mim na promotoria, antes do concurso, com os nomes de possíveis pessoas que iriam passar", conta. "Entretanto, eu já fui para o Judiciário em outro concurso há três anos e o Judiciário não deu guarida".
O Jornal da Cidade teve acesso a um documento onde o denunciante alega que candidatos com a vaga já "garantida" teriam pago de R$ 5 mil a R$ 9 mil para que pudessem assinar um gabarito em branco após a realização das provas. Ele também questiona o critério de desempate e diz que uma pessoa que acertou todas as questões na prova objetiva acabou sendo classificada em 5º lugar.
No documento, o denunciante cita a existência de, pelo menos, 53 nomes de pessoas que, supostamente, teriam sido favorecidas no concurso por manterem relações de parentesco com membros do Executivo, Legislativo, financiadores de campanha e cabos eleitorais ou por outras razões não especificadas e pede ao MP para que averigue os fatos e adote providências para punir eventuais responsáveis.
O assessor jurídico da prefeitura, José Camilo dos Santos Neto, disse que foi oficialmente notificado sobre a instauração de inquérito civil pelo MP, mas negou a existência de qualquer tipo de irregularidade no processo de seleção. "Quanto a irregularidades, acreditamos que não existiram porque foi contratada empresa idônea para realizar as provas", afirma. "Tratam-se apenas de especulações políticas, da oposição inclusive".
O assessor ressalta que, desde a sua reeleição, em 2008, o prefeito Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB) responde a vários processos, todos eles julgados improcedentes. "Por ser o único prefeito a ser re-eleito no município, apesar da grande aceitação da maioria da população, também tem uma minoria que não se conforma e sempre está tentando, de alguma forma, prejudicar a imagem e a reputação do prefeito", alega.
