Investir em educação, saúde, segurança pública e infraestrutura, com vistas ao desenvolvimento econômico do Estado. Essa será a prioridade neste e nos quatro anos do governo estadual, de acordo com o seu titular, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que assumiu o cargo em 1 de janeiro.
"Encontramos o governo em boas condições. São Paulo vive um bom momento econômico, uma economia bastante forte na agricultura e agronegócios, no setor da indústria, comércio, serviços e turismo", disse ele, ao avaliar em entrevista exclusiva à Rede APJ (Associação Paulista de Jornais) o desempenho da administração estadual nos primeiros 100 dias de governo, a serem completados amanhã, dia 11.
As afirmações foram feitas na quarta-feira última, em seu gabinete, no Palácio dos Bandeirantes, momentos depois de almoçar com o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, quando foram anunciados investimentos de R$ 33 bilhões na indústria do petróleo e gás no Estado de São Paulo.
Alckmin anunciou, entre outros assuntos, quais serão as prioridades de investimentos em rodovias; na educação, mudanças no ensino fundamental e a revitalização do programa Escola da Família; estudos para facilitar o controle de uso dos pedágios por meio da popularização de chips nos veículos; a criação de dois novos programas na área de Saúde; e na segurança, a conclusão de dez novos presídios no Estado até o final do ano e a ampliação do efetivo de policiais militares. Seguem os principais trechos da entrevista.
Desenvolvimento
Fizemos nestes 100 dias o outono tributário, para baixar o imposto, reduzindo a carga tributária para vários setores industriais e a empresas que vão se instalar no Interior. Para a linha branca - geladeira, fogão, ar condicionado - reduzimos o ICMS para novas fábricas. Também para a área de madeira. Reduzimos a carga tributária para o setor lácteo e de alimentos. E renovamos todo o imposto que havíamos reduzido para calçados, roupa, cesta básica da construção civil e outros setores. É uma ação importante para atrair mais investimentos para São Paulo e o Estado se desenvolver mais.
Uma grande obra: assinamos o contrato do Rodoanel Leste - R$ 5 bilhões de investimentos - que vai ligar o aeroporto de Cumbica ao porto de Santos. Uma indústria raramente se implanta hoje na Capital. Todas estão indo para o Interior. E elas vão de acordo com a vocação econômica. Madeira: na região sudoeste do Estado, a Duratex vai fazer mais fábrica, em Itapetininga, com 1.200 empregos, nós apoiamos, baixamos impostos. Sorocaba e Piracicaba: temos um programa pró-veículo, e não é só carro, tem máquina, caminhão. Temos esparramados pelo Estado investimentos na agroindústria, na área de serviços. Como se atrai investimento? Imposto para baixo, infraestrutura e logística, recursos humanos bem qualificados. O Interior de São Paulo terá um grande desenvolvimento. A duplicação da Euclides da Cunha vai dar um impulso importante naquela região. E tem o alcoolduto, que vai ligar Ribeirão Preto ao Porto de São Sebastião e beneficiar toda a exportação de etanol."
Pedágios
Temos 12 concessões da década de 90. Queremos rever o índice, que é IGPM e renegociar taxa interna de retorno, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, para verificar o que podemos fazer de mais obras ou redução de valores. Os seis novos contratos já são pelo índice IPCA.
Queremos o Sem Parar de graça. Então, estudamos um modelo de chip mais barato de tal maneira que todo mundo possa ter sem ter que pagar nem o equipamento, nem mensalidade. Se conseguirmos que todos tenham o chip, pode fazer como na Europa, um arco, sem o barreirão, o carro passa em baixo e registra. Aí tem uma cabine paralela só para aqueles estrangeiros que aparecerem por aqui, mas aí é o contrário. Ao invés de ter uma só passagem sem parar e todo mundo parar para pagar o pedágio, inverte a situação.
Aí poderemos estudar a questão do pedágio quilométrico. Independentemente disso, estamos analisando algumas questões pontuais regionais. Casos como o da região de Campinas, em que a pessoa usa um trecho pequeno e paga uma taxa cheia. Estamos estudando como dividir essas praças. Mas se conseguirmos viabilizar que todo mundo tenha o chip, pode ter desconto por faixa de horário, por quilometragem. Antes do fim do ano vamos ter um estudo a respeito."
Hidrovia Tietê-Paraná
Há uma grande expectativa de investimentos na hidrovia Tietê-Paraná. Estive com a presidente Dilma há 30 dias, levei a ela o nosso projeto de investimento, são R$ 600 milhões. Em 2000, transportamos 1,5 milhão de toneladas; ano passado, 5,4 milhões de toneladas de carga na hidrovia e a expectativa neste ano é de 6,3 milhões de toneladas. Podemos ultrapassar 20 milhões de toneladas. Com as grandes barcaças que estão sendo feitas em Araçatuba, só o transporte de etanol vai aumentar 40% a ocupação da hidrovia. Um dos projetos é levar a hidrovia, que está parada em Santa Maria da Serra, até Piracicaba, a 15 quilômetros da ferrovia, em Artemis. O secretário esteve com o ministro para discutir em 4 anos quanto será investido de recursos do governo federal e estadual. São duas coisas: Uma é melhorar a atual hidrovia, que tem 2.400 quilômetros, aprofundar alguns trechos do canal e alargar as pontes. E outra coisa é a expansão, para isso precisa fazer a barragem e a eclusa, que vai gerar energia elétrica.
Em 30 dias será inaugurado o gasoduto ligando Caraguatatuba a Taubaté. O Brasil, que hoje consome 45 milhões de metros cúbicos por dia de gás, vai triplicar, passando a 130 milhões de metros cúbicos em quatro anos."
Rodovias
A primeira que devemos licitar é a Tamoios. Até abril será definido o modelo, se PPP - Parceria Público Privada ou obra pública, para poder publicar a licitação: duplicação da Tamoios até o alto da serra, nova pista na descida, uma nova Tamoios, como a Imigrantes, porque não tem como fazer do lado. Prioridade absoluta, obra de mais de R$ 4,5 bilhões, com contorno de Caraguatatuba e o acesso ao porto de São Sebastião.
Queria destacar a recuperação das SPs. Temos uma malha rodoviária que foi muito atingida pela chuva. Vamos aproveitar os meses de seca para fazer um grande investimento.
E temos um grande programa de estradas vicinais, os caminhos da produção. Só em vicinais estamos investindo neste ano R$ 906 milhões, 3.259 quilômetros de estradas em recuperação. Para esse programa temos recursos do Tesouro e do Banco Mundial, o Bird.
Na Castello Branco, autorizamos uma obra de R$ 32 milhões em Sorocaba para o Parque Automotivo da Toyota - viadutos, marginais, um conjunto de obras. Na Raposo Tavares, entregamos as marginais em Sorocaba e autorizamos mais 5 quilômetros de marginais. Começa em setembro a duplicação de Araçoiaba da Serra a Itapetininga. Teremos também a duplicação de Maracaí à entrada da Taciba. Teremos a Raposo Tavares duplicada praticamente de São Paulo a Presidente Epitácio, nas barrancas do rio Paraná.
Semana passada comecei outra grande obra na Euclides da Cunha, de Mirassol à divisa do Mato Grosso do Sul. São oito frentes simultâneas, com viadutos e obras.
Será inteiramente duplicada em 24 meses. Em Sorocaba, autorizei o projeto para duplicação da SP-264.
Sobre a Cândido Portinari, vamos estudar com a concessionária da região a possibilidade de fazer a extensão do contrato até a divisa com Minas Gerais, ainda não está maduro, mas é uma prioridade. Em relação à Curva da Morte na mesma rodovia, a obra está ficando praticamente pronta, já está contratada.
Vamos autorizar a obra na SP-139 que liga a região de Itapetininga e São Miguel Arcanjo com Registro, Sete Barras, Serra da Macaca. Essa é uma obra estruturante. Vai ligar a Regis Bittencourt com o sistema Raposo Tavares e Castello Branco. Na SP-79 há um trecho já duplicado de Sorocaba até a Castello e vamos verificar até Itu o custo da obra. O prolongamento da Carvalho Pinto até Taubaté é obra para o ano que vem. Hoje ela para na Dutra, irá até a rodovia Oswaldo Cruz.
Há ainda o contorno de Piracicaba e a duplicação da Piracicaba-Charqueada, a SP-308, não em toda a estrada, mas na saída de Piracicaba, feita pela concessionária."
Governo presente
Estou indo com os secretários (sexta-feira última) ao Vale do Ribeira e Litoral Sul fazer o primeiro Governo Presente. Vamos ficar dois dias em Registro, vou ouvir entidades, setor produtivo, agricultura e levar agência de fomento, financiamento com juros, pondo dinheiro do orçamento para garantir juros mais baixos, Fundo de aval para o pequeno para que tenha acesso ao financiamento, levar crédito, investir na saúde da região, vou visitar o Hospital Regional do Estado de Pariquera-Açu, verificar a agroindústria, despachar com os prefeitos obras estruturantes, estradas, escola técnica. Vou com todos os secretários. Tenho um calendário. Vamos começar por regiões com menor desenvolvimento no Estado. A segunda deve ser a de Presidente Prudente, e depois Alta Paulista, e vamos percorrendo a geografia do Estado. Quanto mais ouvirmos, menos vamos errar e mais vamos acertar."
Escola da família
É um programa importante, foi premiado pela Unicef. Trazer os pais para a escola. Quando o pai participa da vida do aluno, tem um papel importante. Caiu o vandalismo, depredação. O pessoal invadia muito a escola em fim de semana, agora ela está aberta. O projeto não acabou, diminuiu de tamanho, pretendemos aumentá-lo novamente. Objetivo: trazer a família para dentro da escola, oferecer cursos de inglês, espanhol, computação, padaria artesanal, esportes. Outro objetivo: já passaram 220 mil universitários que fizeram faculdade de graça. No ProUni nem sempre é bolsa integral. Nós cobrimos a outra parte e ele retribui sendo nosso educador em fim de semana. Nós chegamos a ter 45 mil bolsistas educadores universitários - o último número é 18 mil a 20 mil. Reduziu de 5 mil para 3 mil escolas, mas ainda é um programa importante. A idéia é dar uma revitalizada para ter mais bolsitas e trazer mais famílias e para ter mais programa na escola."
