Apesar de ainda não ter tido um posicionamento oficial dos médicos, a Prefeitura de Bauru já sinalizou que vai aumentar o valor do plantão extra nas unidades de urgência e emergência. De acordo com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), até o final da tarde de ontem os médicos que afirmaram na semana passada estarem dispostos a trabalhar no Pronto-Socorro do Jardim Bela Vista, desde que o valor da jornada extra seja reajustado, não tinham enviado ao Executivo uma escala de trabalho. O prefeito informou que, de qualquer maneira, está agendando para a próxima sexta-feira reunião com a categoria para negociação.
Na semana passada, um abaixo-assinado entregue à Câmara relacionava 44 médicos dispostos a cumprir escala extra, desde que recebessem o mesmo que a prefeitura vai pagar à Fundação UNI. Pelo projeto do convênio, que teve sua votação adiada pela Casa, o município pagará R$ 1,2 mil por plantão no PS da Bela Vista. "Na última sexta-feira, passamos a escala aos médicos e até agora não tivemos o preenchimento", ressalta o prefeito.
Ele afirmou que vai conversar com os profissionais após a realização de uma audiência pública na Câmara, convocada pelo vereador Natalino da Pousada (PV), presidente da Comissão de Saúde. Diversas entidades foram chamadas para a audiência, inclusive diretores da Fundação UNI. No dia 15, deve ocorrer o encontro entre prefeito e médicos.
A reunião também será feita antes de o Executivo enviar para a Casa emenda que vai alterar o valor do plantão extra. Apesar de já ter enviado projeto de lei à Câmara Municipal que reajusta a jornada adicional, que ontem recebeu parecer de legalidade da Comissão de Justiça, o prefeito Rodrigo Agostinho informou que deverá propor mensagem modificativa elevando ainda mais o montante.
Pela proposta que está no Legislativo, o plantão extra passará de R$ 680,00 para R$ 840,00 e ainda cria um prêmio de R$ 4,00 por cada paciente atendido, que seria dividido pela equipe ao final de cada turno. "Vamos chamar os mé-dicos para uma conversa na sexta-feira, antes de mandar para a Câmara o aumento dos valores, que vai ficar muito próximo ao valor que eles querem", ressalta Rodrigo. "Vamos buscar um diálogo aberto e temos a esperança de que os médicos se disponham a trabalhar", pontua.
O Executivo manteve na Câmara o projeto de lei que firma o convênio com a Fundação UNI. Rodrigo reitera que caso os médicos se comprometam oficialmente a realizar a jornada extra, não irá assinar com a entidade. Ele também informa que a prefeitura abriu concurso público para a contratação de profissionais para diversas especialidades. A ideia da prefeitura é divulgar o concurso em outras cidades para atrair médicos de outras regiões.
Além disso, informou que já abriu licitação para a construção de duas sedes para o PSF e em breve será aberto processo para outras 10 obras.
Rodrigo não negociará salários com o sindicato
Secretários da prefeitura das áreas jurídicas, admirativas e financeiras passaram a tarde de ontem reunidos para decidir como lidar com a emenda aprovada pela Câmara que retirou o aumento salarial de 0,1% dos servidores municipais. A alteração proposta por diversos vereadores abriria caminho para uma nova rodada de negociações entre município de Sindicato dos Servidores (Sinserm). Porém, o prefeito Rodrigo Agostinho já afirmou que a prefeitura chegou ao máximo com a folha de pagamento e não irá retomar as conversas com a categoria.
No início da tarde de ontem, o prefeito revelou que ainda estava em estudo qual seria a estratégia da prefeitura para lidar com a emenda supressiva aprovada pela Câmara. "O aumento proposto era para resolver um problema jurídico, pois os que tiveram os 0,1%, foram aqueles que já tiveram a reposição da inflação no começo do ano, com os planos de cargos e salários. No mínimo eles tiveram 6% e teve gente que teve muito mais", observa Rodrigo. Uma das possibilidades estudadas é enviar novo projeto de lei para a Câmara. "Provavelmente ele não vai ser vetado. Mas vamos tentar resolver pelo ponto de vista jurídico", pontua.
Porém, ele deixa claro que não pretende discutir um percentual maior com a categoria. "As discussões com o sindicato foram encerradas", ressalta. "Já estamos no limite. Aumentar em meio por cento representa mais de R$ 1 milhão. Qualquer valor a mais que eu dê agora, estoura a minha folha de pagamento", resumiu.
No entanto, Rodrigo pondera que a alteração proposta pelos vereadores trouxe uma série de outros problemas. Ao retirar o artigo que dava aumento de 0,1% aos servidores, o chefe do Executivo pondera que os vereadores inviabilizaram outro projeto aprovado, que é o que reajusta o teto salarial para a concessão do vale-refeição e do vale-transporte.
Ele observa que ainda não irá sancionar o projeto até encontrar uma saída jurídica para a situação. Assim, os aposentados continuarão sem o abono de 20%, já que a renovação do benefício é um dos itens da proposta. Ontem, a prefeitura ainda não tinha chegado a uma decisão sobre o que fazer diante do caso. "Na reunião foi percebida outras consequências . Foi feita uma emenda que repassou à prefeitura o inativos da Câmara. Apesar da fonte pagadora ser a mesma, por uma questão de separação de poderes, que tem que fazer a folha de pagamento tem que ser o Legislativo", pondera.
Assim, ele afirmou que vai esperar o projeto retornar do legislativo para definir o que será feito. Ele inclusive não descarta vetar a proposta. "Ainda estamos analisando se vamos mandar um projeto novo só tratando desse assunto ou até vetar, o que prejudicaria um monte de gente. A decisão será jurídica e não política", defende.
Dissídio
O vereador Marcelo Borges (PSDB) pondera que ao propor a emenda retirando o percentual, a Câmara deu oportunidade para o prefeito estabelecer diálogo com os servidores. Além disso, ressaltou que não é positivo escalonar o aumento por conta dos ganhos com o plano. "Dissídio é dissídio. É para todo mundo. Dar vantagem para alguns, escalonar, não é bom", ressalta.
Avaliação
O Executivo ainda viu na noite de anteontem o veto sobre um projeto do vereador Amarildo de Oliveira (PPS) a respeito de uma proposta de iniciativa do parlamentar sobre disponibilização de dados de convênios na internet ser derrubado pela maioria dos vereadores. "A prefeitura já publica no Diário oficial o resumo de contratos e convênios e tudo é colocado na Internet. Mas a redação da proposta era ilegal. A Câmara rejeitando o meu veto, a gente vai entrar com ação de inconstitucionalidade, como temos feito e ganhado todas", pontua. Para o prefeito, não houve derrota política na sessão de segunda-feira. Ele pondera que a pauta estava pesada e que o Executivo teve projetos importantes aprovados, como a criação da escola de governo, que estabelece um programa de capacitação permanente aos servidores e o que definiu o perímetro urbano de Bauru. "Para nós foi um salto enorme pois permite a ocupação das margens das rodovias de Bauru. Muita gente que não pagava IPTU agora terá que pagar, pois estava com suas instalações em área urbana, porém o perímetro não estava demarcado. Isso abre espaço para regular outros instrumentos do Plano Diretor", ressalta.
Sindicato defende negociação
Sandro Fernandes, advogado do Sinserm, defende a retomada da negociação. Ele ressalta que a assembleia dos servidores rejeitou o aumento proposto de 0,1%. "Repor a inflação não é reajuste, é recompor o que foi corroído do salário", observa. "Não adianta o prefeito dizer à imprensa que não tem negociação, tem que dizer na mesa. Não aceitamos recado", ressalta. Ele ainda observa que o restante do projeto trazia avanços aos servidores e precisa ser sancionado o mais rápido possível.
