Cada vez mais requisitadas em órgãos públicos e instituições privadas para prestar serviços de limpeza e vigilância, as empresas terceirizadas estão se tornando alvo constante de denúncias na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Bauru. As reclamações vão desde atraso no pagamento de salários, falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), demora na reposição de equipamentos de proteção e uniformes e até mesmo dificuldade para contatar a supervisão das empresas.
Em Bauru, 10 agentes de segurança terceirizados que trabalham no Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet) e na TV Digital da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ameaçam entrar em greve em razão de salários atrasados e não recebimento de benefícios como cesta básica, tíquete-alimentação e vale-transporte nos últimos três meses. A empresa responsável pelo serviço, a Buzati Segurança, de Dracena (SP), teria sido contratada pela instituição de ensino em janeiro deste ano e, desde então, nunca respeitado as datas de pagamento aos funcionários de Bauru.
"Pelo quarto mês consecutivo, é a mesma coisa. Eles atrasam de 15 a 20 dias para pagar os funcionários, que estão em uma situação complicada, sem dinheiro, com contas vencendo. Neste mês, era para a gente ter recebido no dia 7 e, até agora, nada", reclama um dos vigilantes que preferiu não se identificar.
A Buzati também presta serviço de vigilância para a Defensoria Pública de Bauru e Marília, cujos agentes enfrentam a mesma dificuldade. Em Marília, ontem a categoria decidiu paralisar as atividades por tempo indeterminado.
Segundo o gerente regional do MTE, José Eduardo Rubo, ainda não há denúncia sobre o caso registrada junto ao órgão. Mas ele revela que as fiscalizações a respeito de empresas terceirizadas tem se tornado cada vez mais frequentes pelo crescimento do número de reclamações protocoladas por sindicatos de classe.
"E, quando uma irregularidade acontece, é recorrente os trabalhadores e a própria empresa contratante terem dificuldades para entrar em contato com a terceirizada para cobrar soluções", afirma. Quando as prestadoras de serviços são de outras localidades, como é o caso da Buzati, por exemplo, reclamar direitos pode se tornar uma tarefa ainda mais árdua.
Promessas
A própria reportagem só conseguiu questionar um representante da empresa uma única vez, no primeiro contato realizado há uma semana. Em tentativas feitas nos dias seguintes, entretanto, a responsável pelo departamento operacional - que chegou a reconhecer o problema relatado pelos funcionários e assegurar que eles receberiam no último dia 8 - não atendeu mais as ligações.
Mas, de acordo com um vigilante, a nova promessa é de que o pagamento seja efetuado até amanhã. "Eles falam que não tem data definida para pagar. Agora, falaram que vão pagar até sexta-feira, mas a gente não tem garantia nenhuma de que isso vai acontecer. Reclamamos com a Unesp e eles falam que não podem fazer nada", relata.
Rubo explica, porém, que a empresa contratante responde solidariamente pelas irregularidades trabalhistas cometidas pela terceirizada. Caso o sindicato ingressar na Justiça com uma ação coletiva e, mesmo assim, os salários e benefícios não forem pagos, será a tomadora do serviço que deverá arcar com o prejuízo. "Seja órgão público ou privado, é ele quem tem o dever de controlar o que esta terceirizada está fazendo com os trabalhadores. Não basta apenas pagá-la para prestar o serviço. Se há falha neste controle, a contratante terá de arcar com os débitos ou qualquer outra irregularidade que ocorrer", aponta o gerente.
Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Unesp em São Paulo informou que já notificou a Buzati para que a empresa regularize o pagamento dos funcionários. Como a empresa, extraoficialmente, teria se comprometido a extinguir os débitos até amanhã, a universidade irá aguardar este prazo para tomar as providências cabíveis, que poderão ir de aplicação de multa à rompimento de contrato e cobrança dos valores na Justiça.
Fundação Casa
No início do mês, o Jornal da Cidade divulgou a situação vivida por vigilantes contratados por uma empresa terceirizada para trabalhar na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de Bauru. Na ocasião, eles alegaram estar sem receber seus vencimentos, assim como outros benefícios, desde o início deste ano.
Diante das reclamações trabalhistas, que já chegaram à Justiça, o departamento jurídico da Fundação Casa estuda a possibilidade de romper o contrato com a empresa de segurança responsável pelo serviço, a Sepatri Segurança Patrimonial, com sede em São José dos Campos.
Iminência de greve
Por conta dos constantes atrasos no pagamento de salários e por estarem sem receber benefícios como cesta básica e tíquete-alimentação há três meses, os agentes de segurança contratados pela Buzati para trabalhar no IPMet, TV Unesp e Defensoria Pública poderão entrar em greve. Segundo o diretor-presidente do Sindicato dos Vigilantes de Bauru, José Antonio de Sena, a entidade já está realizando um levantamento junto à categoria para poder programar a paralisação.
"Se eles estiverem dispostos a parar, vamos marcar uma data de início e comunicar previamente a empresa contratante e a terceirizada, para ninguém dizer que foi pego de surpresa. Por enquanto, a solução está sendo buscada através do diálogo. Se ficarmos sem resposta, teremos de buscá-la de uma outra forma", adianta.
Unesp realizará nova fase de contratação
Amanhã, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) realizará um novo pregão para contratação da empresa que prestará o serviço de vigilância no Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet) e TV. A Buzati Segurança havia sido selecionada em regime de urgência, em janeiro deste ano, depois que a instituição de ensino rompeu o contrato com a empresa que realizava o serviço anteriormente.
O motivo seriam os atrasos constantes no pagamento dos rendimentos dos funcionários. Eles ficaram sem receber os vencimentos em novembro e dezembro do ano passado, assim como o 13º salário, quando o contrato foi rompido. Uma ação impetrada pelo Sindicato dos Vigilantes ainda tenta reaver os valores.
No entanto, quando a Buzati assumiu o serviço de vigilância, o problema voltou a ocorrer. Segundo relato de vigilantes, há três meses os salários são repassados com atraso e, desde então, nenhum outro benefício foi pago.
Com a realização do novo pregão, o receio dos vigilantes é de que estes débitos nunca mais sejam quitados. "Eles prometeram pagar exatamente no dia em que a nova terceirizada será selecionada (amanhã). Eles devem participar da concorrência e nosso medo é que, caso não ganhem, simplesmente desapareçam da cidade e não paguem ninguém", observa um funcionário.
