O primeiro passo para a construção do novo Fórum em Bauru foi dado com a transferência do terreno para o governo do Estado, no início de março passado. Agora, o vereador Marcelo Borges, com apoio do deputado estadual Pedro Tobias, ambos do PSDB, busca a mobilização da sociedade bauruense para sensibilizar o governo estadual a liberar recursos para iniciar as obras do novo Fórum.
De acordo com o deputado, está agendada uma reunião com a secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, no próximo dia 27, para debater o assunto.
Borges observa que a construção do imóvel é uma obra cara e é preciso reunir as forças da cidade para sensibilizar o Estado para agilizar esse investimento. "Por isso, proponho a criação de uma frente na cidade para juntar essas forças e lutar pelo novo Fórum", observa.
Reportagem publicada pelo Jornal da Cidade no dia 9 de março divulgou que o município tinha transferido para o governo do Estado a escritura de terreno de 50 mil metros quadrados na avenida Nações Unidas, próximo ao Hospital Estadual, no Núcleo Geisel. A expectativa é construir na área os prédios do novo Fórum e do Ministério Público. Hoje, o Fórum da Bela Vista abriga 18 Varas de Justiça, mas o espaço é insuficiente para a demanda atual.
Borges ressalta que a participação da sociedade bauruense é fundamental para agilizar a obra. "Vamos começar a conversar e reunir os representantes da Justiça em Bauru e demais segmentos. E contamos com o apoio do deputado Pedro Tobias nessa ação", ressalta. O parlamentar estadual adianta que o governador Geraldo Alckmin já deu sinal verde para o novo prédio do Fórum.
Porém, Tobias argumenta que o engajamento da sociedade bauruense será fundamental para esse processo. "A mobilização é especial. Os juízes, promotores e advogados de Bauru precisam participar", pontua. Segundo o deputado, a atual demanda da Justiça de Bauru justifica o investimento no Estado. "Vamos levar isso para a secretária na reunião marcada", ressalta.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirmou que vai contribuir com a mobilização. "Me proponho a marcar também uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça para discutir esse projeto", diz. De acordo com o prefeito, no início de sua administração chegou a procurar o TJ para discutir o tema. "Na época foi comunicado que o Tribunal iria dar prioridade às 16 obras paradas de fóruns que havia pelo Estado", recorda. "Mas já está no momento de retomar a discussão e batalhar pelo novo Fórum", observa.
Segundo o chefe do Executivo, também será agendada uma reunião com o sub-secretário da Casa Civil, Rubens Cury. "Vamos debater projetos importantes para Bauru e o novo Fórum estará na pauta", adianta Rodrigo.
Adesões
O diretor do Fórum, juiz Mauro Ruiz Daró, afirma que os magistrados de Bauru irão participar da mobilização. "Evidente que apoiamos a iniciativa. E todos os colegas deverão aderir. É uma manifestação que vem de encontro às necessidades da população", observa. Ele lembra que o caminho até o início das obras será longo. "Por isso, quanto mais forças unidas, melhor", afirma.
O presidente da subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Augusto da Silva dos Santos, também garantiu o apoio da entidade ao movimento. "Claro que apoiamos e vamos participar dessa mobilização", afirma. Ele ressaltou que a OAB discute o projeto dos novos prédios e da necessidade de expansão do espaço físico do Judiciário em Bauru há muito tempo, pela Comissão de Estudos para a Cidade Judiciária.
O diretor adjunto da Associação Paulista do Ministério Público, Hércules Sormani Neto, ressalta que a entidade também irá integrar a Frente. "O Fórum da Comarca de Bauru não suporta mais a demanda atual. No ano passado, estive junto ao governo do Estado em nome do Ministério Público de Bauru para argumentar dessa necessidade. Já existe o local próprio, mas depende do Poder Judiciário", pondera. Para ele, o engajamento de Bauru na ação é válida. "E tem apoio da associação para sensibilizar o governo pela construção", afirma.
Judiciário busca aluguel temporário
Enquanto o projeto da Cidade Judiciária não avança, a falta de espaço e as instalações inadequadas das Varas de Justiça de Bauru motivam a direção do Fórum a procurar imóveis alugados para atender a demanda. De acordo com o juiz Miguel Ruiz Daró, diretor do Fórum, a falta de espaço tem causado preocupações cada vez maiores.
Ele aponta que uma das exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Bauru, assim como outras comarcas, é a criação de um centro de audiências de conciliação. Porém, como não há espaço para isso no Fórum, esse departamento ainda não foi instalado.
Além disso, as duas varas da Fazenda Pública e das duas Varas da Infância em Bauru procuram imóvel para ocupar. As instalações atuais estão insuficientes para a demanda, explica Daró. Uma das propostas do Judiciário de Bauru é alugar um imóvel para essas duas áreas, que também poderá receber o centro de conciliação. "Na verdade, o ideal seria concentrar tudo isso em um único prédio que ainda ofereça espaço para abrigar expansões que com certeza virão com a modernização do Judiciário", aponta Daró, defendendo a construção do novo Fórum.
