Bariri ? Após nove meses e 20 dias fora do cargo, o prefeito Benedito Senafonde Mazotti (PSDB) reassumiu ontem de manhã a prefeitura de Bariri (56 quilômetros de Bauru). Ele afirma que vai provar a sua inocência na ação civil pública movida pelo Ministério Público que o acusa de cometer improbidade administrativa na compra de medicamentos.
"Acredito que essas denúncias anônimas e testemunhos são de ?figurinhas carimbadas? que são sempre os mesmos, por isso até podemos arriscar que é uma perseguição política", afirma o prefeito sobre as ações que responde na Justiça.
A Justiça de Bariri concordou em antecipar o retorno do tucano, a pedido do advogado de defesa Ricardo Nunes Costa, após Mazotti prestar depoimento na audiência realizada no fórum daquela cidade na semana passada.
O Tribunal de Justiça (TJ) estipulou que o afastamento do cargo não pode ultrapassar 180 dias no julgamento do embargo de declaração (recurso) que questionou a falta de prazo, o que, segundo o advogado do prefeito, seria um risco de cassação indireta do mandato eletivo pela via judicial.
Mazotti já foi condenado em primeira instância por participar de um esquema de desvio de medicamentos antes das eleições de 2008, que já condenou também criminalmente os vereadores Claudocir Maccorin e Clóvis Bueno. Mazotti entrou com recurso. "Pretendo reverter essa ação na apelação", afirma.
Em outra ação civil pública, o MP acusa o prefeito de também participar de outro esquema de compra de medicamentos envolvendo até farmácias em licitações, que teriam sido direcionadas e parte dos remédios não entregues. Por conta disso, o MP conseguiu na Justiça de Bariri que o prefeito ficasse nove meses afastado para não atrapalhar a instrução processual ? colheita de provas e depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa. As irregularidades teriam sido registradas no ano de 2009 e início de 2010. Os promotores pedem a condenação dos envolvidos por crime de peculato e falsidade ideológica. A pena é regime prisional semi-aberto, perda de cargo e mandato eletivo. Caso sejam condenados eles poderão recorrer em liberdade.
Mazotti disse ontem ao JC que o depoimento de testemunhas o favorece. "Com o depoimento de testemunhas ? em torno de 40 ? e documentos nós vamos esclarecer o que realmente houve. Caberá à Justiça julgar as provas da acusação e os argumentos da defesa para dar a decisão final", declara.
O prefeito afirmou que processo contra prefeitos têm sido muito comuns em toda a região e motivo de reclamação da classe política. Leia a seguir os principais trechos da entrevista concedida ontem à tarde:
JC ? O senhor está tendo dificuldade neste mandato com os constantes afastamentos do cargo. Isso atrapalha a administração?
Benedito Mazotti ? Houve um processo que resultou nos afastamentos a pedido do Ministério Público, mas felizmente conseguimos reverter. A prefeitura tem planejamento para manter a máquina administrativa em atividade, por isso o meu afastamento do cargo não atrapalhou a administração. O vice-prefeito tem afinação comigo, os projetos continuaram. O Rubens Pereira (vice) está junto na política desde 1988. As ideias são parecidas.
JC ? É uma perseguição essas ações contra o senhor?
Mazotti ? Após a minha eleição, recebemos uma saraivada de denúncias políticas. Já foram arquivadas dez representações. Há uma condenação minha numa ação civil pública que tenho a esperança de derrubar na apelação. Esse processo que, me afastou do cargo por 9 meses e 20 dias, está sob investigação. O Ministério Público achou que o prefeito deveria ser afastado para dar liberdade de investigação. Respeitamos a decisão judicial, mas voltamos hoje para cumprir o mandato.
JC ? O senhor é acusado na ação civil pública de cometer irregularidades na licitação para compra de medicamentos?
Mazotti ? O Ministério Público entendeu através de denúncia anônima de que os medicamentos adquiridos pela prefeitura eram faturados e não entregues ao município. Com o depoimento de testemunhas ? em torno de 40 ? e de documentos nós vamos esclarecer o que realmente houve. Caberá à Justiça julgar as provas da acusação e os argumentos da defesa para dar a decisão final.
JC ? As denúncias partem de opositores políticos?
Mazotti ? Acredito que essas denúncias anônimas e testemunhos são de "figurinhas carimbadas" que são sempre os mesmos, por isso até podemos arriscar que é uma perseguição política.
JC ? O senhor já foi afastado do cargo cinco vezes?
Mazotti ? Mas a maior parte dos afastamentos no mesmo processo, no primeiro caso foi porque uma testemunha disse que estava havendo perseguição.
JC ? Nesse último afastamento acatado pela Justiça, não foi perseguição à testemunha?
Mazotti ? Fui afastado de uma só vez para fazer investigação.
JC ? O senhor teme novas ações civis possam levar a novo afastamento?
Mazotti ? As ações civis públicas estão bastante comuns. Nas reuniões com os demais prefeitos da região, existem reclamações dessas ações. No nosso caso houve afastamento do cargo, isso é diferente.
JC ? O que pretende fazer nessa volta ao cargo?
Mazotti ? Trabalhar. Até tenho que correr para cumprir o meu programa de governo.
